quinta-feira, 12 de setembro de 2013


Bomba programada


Foto: Reprodução

Não é à toa que os mais de 20 projetos de lei que reajustam e reestruturam muitas carreiras de servidores públicos do GDF está gerando polêmicas na CLDF. Tem aumentos de mais de 60%, tem carreiras que foram esquecidas, tem secretário que quer tirar prerrogativas dos parlamentares, mas a bomba mesmo só vai estourar em 2015! Trata-se do limite estabelecido no art. 19, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe o limite para a União de 50% da receita corrente líquida e aos Estados e Municípios o limite de 60% para gastos com custeio de servidores. Da forma como a CLDF aprovou os projetos do GDF, esse limite estoura em 2015, no próximo governo.

Veto do Planejamento


Quem acompanhou a reunião em que a Secretaria de Planejamento vetou os aumentos concedidos, sabe do problema que está sendo criado! Uma fonte palaciana revelou à Coluna que mesmo com o veto, o governador optou por conceder o aumento e deixar a bomba explodir em 2015.

No colo de quem?


Partindo do princípio de que a informação procede, a decisão de assumir o risco de um problema desta natureza, que pode engessar toda a máquina, não deveria ser tomada simplesmente pensando-se nos efeitos eleitorais óbvios que a medida pode gerar. Isso pode fazer com que o governo não tenha recursos e passe quatro anos empurrando com a barriga para manter o funcionamento da máquina. Outra hipótese seria com base na teoria da ‘terra arrasada’, onde se destrói tudo e recua-se para que o adversário não tenha recursos para se sustentar. Esse colunista só vislumbra essas duas possibilidades. Alguém se arrisca a alguma outra teoria?

O deputado


Foto: Reprodução

O secretário de Administração, Wilmar Lacerda (PT), conseguiu comprar uma briga, praticamente unânime, com os deputados distritais. Resolveu fazer campanha para impedir que os distritais apresentassem emendas aos projetos que reajusta e reestrutura as carreiras de servidores públicos. Esse é um dos principais motivos da separação do bloco partidário em que o PMDB fazia parte. Durante seu primeiro pronunciamento como líder do partido na CLDF, o deputado Wellington Luiz  criticou a postura do secretário “Recebi denúncias de servidores afirmando que o secretário propôs que os parlamentares não apresentem emendas aos projetos que tratam dos reajustes. Desse jeito podemos fechar as portas dessa Casa. Registro aqui minha indignação e peço providências no sentido e evitar que interferências como esta possam acontecer”.

Logo em seguida o Presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), garantiu que encaminhará ofício ao governador, informando sobre a postura inadequada do secretário Wilmar Lacerda. “A melhor forma de tratar o Parlamento não é essa. A autonomia entre os poderes não pode ser desrespeitada”, finalizou. Já a oposicionista Celina Leão (PSD), disse ao que o Secretário se elegesse deputado e viesse convencer os outros 23 a não apresentar emendas. Esta crise vai precisar ser resolvida!

A carta da crise


Em uma carta assinada pelo Partido Pátria Livre (PPL), em defesa do distrital do partido Raad Massouh, contra sua cassação pela CLDF, ainda vai dar muito o que falar. A carta foi distribuída na CLDF ontem (11), sendo assinada na segunda-feira (9), conforme consta no documento. Nela, o PPL afirma que não há nada contra Raad, afirma que o que tem foi ‘colocado’ pela mídia e para encerrar, quase em tom de ameaça, diz que se a Casa cassar o parlamentar, vai gerar uma uma crise sem precedentes. Bom, a crise que já está pautada é a credibilidade da Casa. A outra é a falta de normas claras que devem nortear as decisões sobre processos de cassação de mandatos pela Mesa Diretora, que revelou decisões puramente políticas. Certamente uma carta destas também não deixou os colegas nada felizes!

Agradinho estendido


Aproveitando o embalo dos aumentos dos servidores do governo, a CLDF também não deixou por menos. Decidiu conceder aumento de 16% também aos seus servidores. O presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), leu em Plenário, ontem (11), projeto que atende ao Sindicato dos Servidores da CLDF, que negociava o aumento. Os servidores da Câmara Legislativa podem comemorar, em 1º de janeiro de 2014 serão 10% e outros 6% chegarão em janeiro de 2015. Não precisa nem dizer que atuais R$ 280 milhões anuais para custeio de pessoal não serão mais suficientes!

Maior vitória da vida


Foto: CLDF

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) estava feliz da vida ontem (11). É que o Diário Oficial do DF publicou o Decreto nº 34.649, de 10 de setembro, que regulamenta a lei nº 4.636, de 25 de agosto de 2011, de sua autoria. A lei, agora regulamentada, prevê que os editais licitatórios e os contratos de prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, formalizados pelos órgãos do GDF, deverão conter cláusulas relativas à retenção provisória e mensal de provisões trabalhistas. Traduzindo: as empresas terão que reter as parcelas rescisórias que serão depositadas em uma conta especial do BRB! Hoje, as empresas contratadas pelo governo que dão calote nos seus funcionários, acabam não pagando os trabalhadores. Como no caso recente do Ministério da Justiça, onde a empresa Administração e Terceirização de Mão de Obra LTDA (ADMINAS), contratada   para gestão dos terceirizados, é acusada de dar um golpe milionário no Ministério, ficando os trabalhadores no prejuízo. A estimativa é que a retenção chegue a R$ 300 milhões. Vigilante comemora: “é a maior vitória da minha vida”!

Quantas vezes fiz isso


Foto: Renato Araújo/ABr

O discurso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na Academia Brasileira de Letras (ABL), na terça-feira (10), vez muita gente engolir seco. FHC apontou uma crise nas instituições, criticou o corporativismo e os partidos políticos e fez uma autocrítica ao citar os vícios da relação entre os poderes Executivo e Legislativo. “Os partidos desdenham da relação direta com a comunidade. Abdicam da função fiscalizadora do Executivo, abrem espaço a ações do tipo rolo compressor do Executivo. Quantas vezes eu fiz isso”, afirmou o ex-presidente para uma plateia que incluía companheiros tucanos como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ex-governador José Serra e o senador e provável candidato à Presidente Aécio Neves.

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