Ciência da Política

Convidados VIP

Messias quer ouvir empresários para depois abrir o tema

Foto: Elza Fiúza/ABr

O administrador de Brasília, Messias de Souza (PcdoB), está convidando pessoalmente empresários e lideranças do setor produtivo para participarem, como convidados de honra, da prévia da Conferência Distrital das Cidades. O documento vai elaborar as diretrizes para o futuro do DF, a partir de 2015, no tocante a diversos temas urbanos, como mobilidade, acessibilidade, sustentabilidade, meio ambiente, segurança pública, entre outros. Messias quer ouvir todas as demandas e sugestões dos empresários para, só depois, levar o documento para debate com toda população. O encontro acontecerá nos dias 23 e 24 de agosto, na Associação Comercial do DF (ACDF).

Depois da tempestade...

A CLDF estava uma calmaria total na tarde de ontem (8). Estiveram presentes ao Plenário 17 parlamentares, mas apenas 8 excelências permaneceram na sessão. A maioria passou para autografar o livro de presença e deu meia volta. Outros foram mais discretos, entraram por um lado e saíram por outro, aproveitando para cumprimentar os colegas que tiveram a paciência de permanecer na sessão. Os resistentes foram o presidente Wasny de Roure (PT), o vice Agaciel Maia (PTC), além dos deputados Arlete Sampaio (PT), Benedito Domingos (PP), Chico Vigilante (PT), Luzia de Paula (PEN), Olair Francisco (PtdoB) e Rôney Nemer (PMDB). As pessedistas Eliana Pedrosa e Liliane Roriz ficaram do meio pro fim da sessão.

Inconstitucionalidade não incomoda

Israel acredita que proposta pode ser aprimorada

Foto: CLDF

Após ser notícia em todo país, o projeto do deputado professor Israel (PEN), que transfere para a pessoa que denunciar crime de corrupção o equivalente a 10% do valor desviado, caso seja recuperado por via judicial, enfrenta agora uma maratona jurídica. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diversas outras entidades afirmam que a lei é inconstitucional, por vício de iniciativa, que deveria ser do poder Executivo ou do Congresso Nacional. Para Israel, a questão da inconstitucionalidade não incomoda: “O passo mais importante foi dado, que é levantar o debate e apresentar medidas concretas de combate a corrupção. A ideia pode ser amadurecida. Grandes leis também já foram consideradas inconstitucionais, como a lei que obriga o uso do cinto de segurança e a lei geral do concurso público e, depois, se tornaram viáveis”, defende o deputado, que frisou que o denunciante que fizer parte do esquema não poderia receber a recompensa caso denunciasse os comparsas.

Presos ao discurso

O deputado Israel acredita que “estamos muito presos ao discurso” e que “é preciso propor medidas efetivas de fiscalização e combate a corrupção”. Para ele, países como Holanda, Dinamarca e Japão   são considerados mais honestos, mas isso não é verdade. Não são os países ou sua população que é mais ou menos honesta e, sim, as leis que estimulam e incentivam a sociedade a ser mais fiscalizadora. Na Dinamarca, por exemplo, temos 1 auditor para cada 10 mil habitantes. “Eles têm uma cultura de fiscalização, é diferente”, explica o parlamentar.

Um dia da caça, outro do caçador

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), está aprendendo na pele, ou melhor, revivendo o significado do ditado popular. Denunciada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ela responderá no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso do poder econômico e uso da máquina pública para direcionar programas sociais com fins eleitoreiros. Exatamente o meso caso que levou Roseana a assumir o mandato de governadora em 2009, quando moveu processo contra o ex-governador Jackson Lago (PDT) pelos mesmos motivos. Lago foi cassado e Roseana assumiu o mandato.

A denúncia chegou esta semana ao TSE, onde foi designada a ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio para relatar o caso. Contudo, Luciana terá que se declarar impedida de relatar o caso, pois foi ela quem advogou para Roseana Sarney no caso de Jackson Lago que, a essa altura, deve estar pulando de alegria, pois não será nada fácil Roseana escapar.

Tagarelando

'Deputado, hoje eu tô falador! Tô que nem o senhor, falando de mais da conta', deputado distrital Olair Francisco, pedindo aparte ao colega Chico Vigilante, líder do PT na CLDF.

De fininho

Pouquíssimas pessoas notaram, até mesmo entre os assessores da CLDF, a mensagem do Poder Executivo que pede a retirada de tramitação de três projetos de lei relevantes que tinham sido apresentados pelo próprio governo. São os PL’s 796/12, que estabelece a Política de Mobilidade Urbana do DF, apresentado em 2/3/12; o PL 1.488/13, que cria a Carreira Atividades Rodoviárias do DF, apresentado dia 14/5/13; e o PL 1.530/13, que cria o programa Brasília Jovens Talentos Globais, apresentado em 13/6/13. A mensagem de retirada foi protocolada e lida no dia1º, na primeira sessão deste semestre.

Conversa longa

Apesar do baixo quórum em Plenário e de discursos alongados, os distritais que resistiram permanecendo na sessão aproveitaram para colocar o papo em dia. Uma longa conversa não passou desapercebida por assessores e visitantes: trata-se da conversa entre os distritais Chico Vigilante (PT) e Eliana Pedrosa (PSD), governo e oposição. Por mais de 10 minutos os dois conversaram olhando fixamente um para o outro, entre um sorriso e outro de ambas as partes. Mais ao final, se juntaram a dupla o distrital Agaciel Maia (PTC) e o coordenador de assuntos legislativos do GDF, José Williman. Certamente era uma boa conversa!

Opinião do leitor

Ontem (8), publicamos a nota “Sem representatividade”, onde falamos da manifestação organizada pelo movimento Adote um Distrital para pressionar a CLDF a encaminhar os pedidos de cassação do mandato de 3 parlamentares, protocolados pelo próprio movimento. Com não mais de 10 manifestantes, dissemos que o movimento “não teve a representatividade que se acreditava”. Recebemos diversos e-mails concordando e também discordando da questão. Como representatividade é um conceito bastante amplo, pontuamos que um ‘movimento’ que organiza uma manifestação e mobiliza somente 10 pessoas não pode dizer que é representativo. Pode até traduzir uma vontade coletiva, mas, representativo, o protesto não foi! Infelizmente!