Ciência da Política

Conversa afiada

Messias foi pedir julgamento de Roriz

Foto: Fotos: ABr

Quem esteve no tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, foi o administrador de Brasília, Messias de Souza (PCdoB). O administrador foi conversar com a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, sobre a representação feita por seu partido contra a candidatura do ex-governador Joaquim Roriz ao Senado em 2006, por suposto favorecimento ao utilizar o número de atendimento da Caesb como candidato. Messias pediu a Carmen que agilizasse o julgamento do caso, uma vez que se o referido julgamento não acontecer em breve terminará o mandato do suplente de Roriz, senador Gim Argello (PTB), sem que a Corte julgue o processo, que já dura 7 anos. A presidente do TSE não prometeu, mas disse a Messias que pretende colocar o caso em pauta na semana de 23 de agosto. Se confirmado o favorecimento, Gim perde o mandato e quem assume é Messias, segundo colocado no pleito de 2006.

Protocolado, registrado e autenticado

O deputado distrital Professor Israel (PEN), 2º secretário da CLDF, temendo um desfecho vergonhoso para os pedidos de abertura de processo por quebra de decoro dos colegas envolvidos com a “Caixa de Pandora”, que podem ser arquivados sem nem sequer serem encaminhados à Corregedoria e à posteriori a Comissão de Ética da Casa, adiantou seu parecer e voto sobre o acolhimento dos cinco pedidos feitos a Mesa Diretora. Israel vota pelo recebimento e prosseguimento te todos os casos à Corregedoria e também a Comissão de Ética. Para se precaver, o parlamentar enviou memorando adiantando o voto e o registrou no Cartório do 2º Ofício de Registros de Títulos e Documentos, na sexta-feira (9). Agora, promete cobrar os colegas para que a Casa não fique vista como a maior pizzaria da Capital!

O Padrinho dos Terceirizados

Agaciel cada dia mais padrinho dos terceirizados

Foto: CLDF

O deputado Agaciel Maia (PTC), vice-presidente da CLDF, voltou à Tribuna da Casa para pedir que a Câmara promova imediatamente o disposto na lei nº 5.122/2013, de sua autoria, que obriga as empresas contratadas do GDF a fornecerem auxílio alimentação equivalente a 4% do salário mínimo aos seus funcionários. A CLDF derrubou o veto do governador a lei e, agora, estuda antecipar o benefício aos funcionários terceirizados da Casa. Para Agaciel, considerado o “Padrinho dos Terceirizados”, a medida beneficia diretamente mais de 100 mil trabalhadores. “Eles ganham pouco mais do que o salário mínimo, com a medida, esses trabalhadores passam a receber R$ 27 de alimentação por dia trabalhado, frente aos atuais R$18. Isso garante o repasse do auxílio para a mulher fazer a feira e assegura o salário livre no final do mês”, pondera o deputado.

Vício de iniciativa e vinculação ao salário

A pesar do mérito da iniciativa de Agaciel, o Ministério Público do DF entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a nova lei promulgada pela CLDF. Para o promotor de Justiça, Antônio Henrique Suxberger, que assina a ADI, além do vício de iniciativa, privativa do governador por criar despesas ao DF, há também a vedação constitucional quanto a vinculação ao salário mínimo, proibida pelo art. 7, inciso IV, da Constituição. O setor produtivo aumenta o ‘coro’ do MP, que quer atrapalhar a vida de Agaciel junto aos seus apadrinhados. 

Melhor prevenir

Após o incêndio que ameaçou parar o Hospital de Santa Maria, a presidente da Comissão de Saúde da CLDF, deputada Liliane Roriz (PSD), decidiu convidar o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Gilberto Lopes da Silva, e o responsável pela Defesa Civil, Luiz Carlos Ribeiro, para demonstrarem como andam os planos de combate a incêndios nas unidades de saúde do DF. Com possibilidade do incidente ter ocorrido por falha humana, a parlamentar quer abrir um canal para as autoridades tranquilizarem a população sobre a prevenção de ocorrências. A ideia é rever e visitar todas as unidades de Saúde do DF.

Limpando a Gaveta

Gurgel não cumpriu procedimento correto

Foto: José Cruz/ABr

O procurador-geral de Justiça, Roberto Gurgel, deixa o cargo na próxima quinta-feira (15), aposentando na sequência. Numa pressa que não teve durante os quatro anos de seus dois mandatos, Gurgel encaminhou mais de 100 processos ao Supremo Tribunal Federal (STF), gerando um tremendo mau estar no STF e também na Procuradoria-Geral da União (PGR). Isso por que a grande maioria dos processos não foram concluídos pela PGR, sendo encaminhados sem análise e concomitantemente sem pareceres. Gurgel não ofereceu denúncia na ampla maioria dos processos, deixando o trabalho para o STF, que se irritou e tende a reenviar os processos a PGR. Lá, os insatisfeitos são os procuradores, que tiveram os processos retirados sem que houvesse a conclusão de seus pareceres. O clima em ambas as “jurisdições” é de que Gurgel “chutou o pau da barraca”!

Dor de cabeça

Com a decisão repentina, Gurgel assumiu o risco de sofrer intermináveis dores de cabeça, mesmo estando aposentado! Segundo uma fonte da Coluna, advogado bem conceituado na Capital e defensor de um parlamentar do Congresso Nacional que teve seu processo encaminhado às pressas ao STF, o ainda procurador-geral comprometeu muitos processos, que podem ser arquivados sem que sejam averiguados, assim como outros casos onde não há consistência de provas serem levados à Mídia sem a devida cautela e análise. No Congresso, parlamentares seguem apavorados até o final da semana, receosos de que seus nomes sejam expostos em denúncias. Assim, engrossa o movimento, encabeçado pelo ex-presidente Fernando Collor (PTB), que promete aposentadoria infernal para Gurge