Campeões em Economia
Israel Batista foi o mais econômico Aylton Gomes economizou 12 mil reais
Leite novamente está entre os campeões Liliane Roriz gastou apenas R$ 9.494,29
Fotos: CLDF
Como já é tradicional, chegou o dia de publicar os nomes dos deputados
distritais que gastaram menos da metade do valor máximo de ressarcimento
com a verba indenizatória, atualmente em R$ 20.042. No mês passado,
referente a maio de 2013, tivemos o maior número de campeões na
economia: 7 deputados. Dos que não apresentaram os dados no tempo
adequado, apenas a distrital Luzia de Paula (PEN) também merece nosso
título, tendo gastado R$ 6.921,04.
Este mês, com referência ao mês de
junho, temos apenas 4 parlamentares campeões. São eles: Israel Batista
(PEN), que utilizou R$ 7.182,21; Aylton Gomes (PR), com R$ 8.000,00;
Chico Leite (PT), gastando R$ 8.658,40 e Liliane Roriz (PSD), com R$
9.494,29. Infelizmente, nada menos do que 11 parlamentares ainda não
apresentaram seus gastos do mês de junho, o que os deixa com gasto zero
no demonstrativo divulgado pela Casa. Como sempre temos feito, esperamos
ver os gastos e, quem sabe, publicarmos outros campeões do mês junho.
Para inglês ver!
Foto: Reprodução
Ao assumirem a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,
Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, respectivamente, anunciaram
uma série de medidas para reduzir os gastos do Congresso. Até o momento,
quem sofreu cortes foram os servidores menos favorecidos, mas a conta
continua só subindo. Em quatro meses da gestão da dupla dinâmica,
segundo levantamento da ONG Contas Abertas, o Congresso desembolsou R$
140 milhões a mais do que no mesmo período de 2012. Em valores
corrigidos (atualizados pelo IGP-DI, da FGV), entre março e junho do ano
passado a Câmara e o Senado desembolsaram R$ 2,6 bilhões. No mesmo
período deste ano, R$ 2,7 bilhões foram pagos, sendo R$ 1,2 bilhão
referentes ao Senado e R$ 1,5 bilhão pela Câmara. Curiosamente, os
gastos que tiveram alta são exatamente do provento de pessoal civil,
contratos de terceirizados, horas extras e gratificações. O argumento
utilizado é de que as despesas diminuíram quando comparadas à despesa
total da União, reduzindo de 0,49% em 2008 para 0,36% em 2012. O
percentual é menor do que a média mundial de gastos dos parlamentos, que
é de 0,49%. Assim fica difícil acreditar na dupla dinâmica!
Políticas de Juventude
Para estender o diálogo sobre os projetos em tramitação na CLDF que
tratam da juventude, a distrital Celina Leão (PSD) realiza hoje, às 9hs,
uma audiência pública para ouvir o Conselho Distrital de Juventude e
entidades ligadas à causa. Tudo para aprimorar as políticas do governo e
estabelecer critérios para que as políticas sejam educativas e cobrem
contrapartidas dos jovens.
Licitações problemáticas
Foto: Roberval Eduão
O senador Gim Argello, líder do PTB no Senado, foi denunciado pelo
Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, por crimes contra a lei
de licitações e peculato, tudo dentro do período em que Gim foi
presidente da Câmara Legislativa do DF (2001/2002). A denúncia foi
encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi designado o
ministro Gilmar Mendes como relator. O caso terá que ir ao Plenário da
Corte para que se decida se aceita ou não a denúncia. Caso positivo, a
denúncia se transforma em uma ação penal e Gim passa a ser réu, mas pode
ser absolvido. Como sorte é para quem a tem e não quem a quer, o
destino reservou mais esse escândalo para a conta da CLDF, que a cada
dia se afasta da sua “visão de futuro”, divulgada recentemente pela
Casa, que é a de ser, em 2020, “uma Casa de leis reconhecida
nacionalmente pela excelência na relação com a população”!
A denúncia pode atrapalhar o “plano
B” de Gim, que é o de ser indicado para ministro do Tribunal de Contas
da União (TCU), na vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro
Valmir Campello. A indicação à vaga pertence ao Congresso Nacional, onde
Gim teria o apoio de Renan Calheiros, presidente do Senado e do
Congresso. Caso realmente se inviabilize, Gim deve optar pelo “plano C”,
ou seja, concorrer a uma vaga de deputado federal no ano que vem.
Voltando ao trabalho
A Câmara Legislativa retorna hoje do recesso parlamentar com a
expectativa de realizar a primeira sessão plenária ordinária do
semestre. Apesar de não ter uma pauta definida, os distritais devem
discursar sobre agendas realizadas no período do recesso e trazer alguns
informativos sobre acontecimentos relevantes. A reunião da Mesa
Diretora, que deve analisar o encaminhamento dos pedidos de cassação dos
distritais envolvidos na ‘Caixa de Pandora”, deve acontecer na
quarta-feira (7). As preocupações com os colegas envolvidos em
escândalos não param de chegar. As relações entre financiadores de
campanha ameaçam mais um parlamentar e, mesmo espinhoso, o assunto deve
dominar o semestre na Casa. Outras duas decisões podem entrar na pauta
da reunião da Mesa, os detalhes finais do edital da TV Distrital e os
encaminhamentos da Comissão de Verbas Publicitárias, que já resolveu as
pendências passadas e instruiu os rumos das campanhas midiáticas deste
ano. Para se ter uma ideia, tem restos a pagar de 2012 que só estão
sendo quitados agora!
Constituição para o povo
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire,
apresentou o projeto de lei (5676/13) que obriga a entrega gratuita de
um exemplar da Constituição Federal a todos que forem tirar o título de
eleitor. Freire lembra que a Constituição estabelecia, no artigo 64 do
Ato das Disposições Transitórias, que a Imprensa Nacional e demais
gráficas de órgãos públicos deveriam promover a edição popular do texto
integral da Constituição e colocar à disposição de escolas, cartórios,
sindicatos, igrejas e de outras instituições representativas, de forma
gratuita. Para o deputado, a chamada “Constituição Cidadã” apresenta os
direitos e deveres de cidadania que merecem ser divulgados. Freire
acredita que deve ser permanente a preocupação em estimular a
participação dos jovens de 16 anos na vida política, assim como a ampla
divulgação dos direitos e deveres dos cidadãos. Certamente essa é uma
obrigação do Estado, que se torna mais democrático com a medida.
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