De olho nos projetos

De olho nos projetos

Como sempre ocorre no último dia de sessão antes dos recessos a CLDF aprovou “a toque de caixa” mais de 60 proposições. O acordo previa a apreciação de dezesseis projetos de autoria do Poder Executivo e mais dois projetos de cada parlamentar. Ao todo, os deputados aprovaram 47 projetos de suas autorias e os 16 acordados do GDF. Questões relevantes com a nova lei de licenciamento de atividades econômicas e de eventos ficaram para agosto, pois o tema exige maiores diálogos com os setores empresarias e os próprios parlamentares. As cinco mudanças na Lei Orgânica previstas em projetos dos deputados ainda faltam ser aprovadas em 2º turno, em agosto. Alguns dos projetos aprovados:

Execultivo:

- LDO - O último item analisado foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2014). Somando os recursos próprios e a transferência da União através do Fundo Constitucional do DF a estimativa de receita para o ano que vem é de R$ 31,5 bilhões.

- Condomínios – As novas regras para o cercamento com muros de Condomínios no DF também foi aprovado. Para aqueles que ainda carecem de regularização a Secretaria de Condomínios poderá expedir licença transitória para manutenção de muros e portarias até a completa regularização. 

- Pol. Habitacional – Novas áreas destinadas à instalação de projetos ligados as políticas habitacionais também estão no rol de projetos aprovados pelos distritais e que seguem à sanção do governador.

Parlamentares:

- Alimentação escolar - Joe Valle (PSB) - estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas.

- Regiões Administrativas – Cláudio Abrantes (PT) - estabelece critérios para a criação de novas Regiões Administrativas. Para isso, será necessário o aval da sociedade por meio de audiência pública e o GDF terá que ter disponível imóvel adequado para a instalação da estrutura da nova região.

- Ciência e Tecnologia – Wasny de Roure (PT) – destina 2% da receita corrente líquida do DF para projetos de ciência e tecnologia. Os recursos destinados passariam de R$ 70 para mais de R$ 350 milhões.

- Leitos de UTI – Evandro Garla (PRB) - assegura ao idoso internado nos Hospitais da Rede Pública e Privada o direito à vaga na UTI.

- Patrocínio de eventos - Eliana Pedrosa (PSD) - que obriga o governo a divulgar informações relativas à promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos.

- Coleta de medicamentos - Benedito Domingos (PP) – estabelece a instalação de coletores de medicamentos e insumos farmacêuticos vencidos ou não utilizados nas farmácias;

- Hipertensão arterial - Agaciel Maia (PTC) – cria a política de prevenção à hipertensão arterial no DF.

- Prioridade Habitacional – Arlete Sampaio (PT) - confere prioridade às famílias com mulheres responsáveis pela casa e que tenham: pessoas com mais de 60 anos ou com deficiência, nos programas habitacionais do DF.

De Land Rover é fácil...

Reprodução/Montagem

Quem esteve adquirindo um Land Rover novinho foi o ministro Total Flex, da Microempresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), também vice-governador de São Paulo. Na semana passada, Afif chegou à concessionária da marca em Brasília e nem quis ver outros modelos, foi logo escolhendo o mais caro. Saiu de lá de carro novo, comprado pela bagatela de R$ 600 mil. Dizem as más línguas que vai para São Paulo, levar o governador Geraldo Alckimin (PSDB) para dar uma volta junto com o prefeito Fernando Hadad (PT). Como diz os sertanejos: De Land Rover é fácil, é mole, é lindo...

A coisa ta RUSSA!!!

Durante a maratona de votações no último dia antes do recesso na CLDF, a oposicionista Eliana Pedrosa (PSD) subiu à Tribuna para denunciar um fato estranho. Segundo a parlamentar “o Diário Oficial do DF publicou tudo. Um milhão e trezentos para aluguel de banheiros químicos e tendas para o show Renato Russo Sinfônico. Oras, como pode, se o show é no Mané Garrincha, com banheiros amplos para um público bem maior”, esbravejava a deputada. Enquanto o ultra governista Chico Vigilante (PT) fazia uma ligação, Eliana disparou: “Viu deputado Chico Vigilante, aproveita sua ligação, seu telefone vermelho, e pergunta pro secretário de Cultura que absurdo é esse”?

Apostando no Plenarinho

Os deputados federais Erika Kokay (PT/DF) e Izalci Lucas (PSDB/DF) apostam na iniciativa pioneira da Câmara dos Deputados para tratarem de tema polêmico e em Volga em tempos de manifestações democráticas. Participam hoje, às 10 horas, de bate-papo promovido pela “Turma do Plenarinho”, debatendo a violência cometida por adolescentes e a redução da maioridade penal com alunos do 9º ano de duas escolas do Distrito Federal: Centro Educacional Maria Auxiliadora, colégio particular do Plano; e Centro de Ensino Fundamental nº 18, colégio público de Ceilândia.

O Plenarinho é uma iniciativa institucional da Câmara dos Deputados, criado para ser um instrumento interativo e dinâmico para que as crianças conheçam o papel da Casa e do parlamento. Nele, as crianças podem buscar diretamente informações sobre como funciona e para que serve a Câmara, além de acompanhar os trabalhos do Legislativo e, didaticamente, reforçar valores de cidadania, democracia e direitos humanos. Participam crianças entre seis e 12 anos. Um belo trabalho de inclusão e participação política, de livre acesso pelo site: www.plenarinho.leg.br

Foto: George Gianni / Agência Câmara

Candidatos potenciais

No comando indireto do nanico PRTB, o ex-senador Luiz Estevão tem se desdobrado no esforço de fortalecer sua legenda para a campanha do ano que vem. Vários nomes fazem parte da lista que Estevão idealiza para fazer uma bancada razoável na CLDF. Entre eles, dois se destacam: o ex-distrital João de Deus, que é prefeito do município de Água Fria (GO) e a atual distrital Celina Leão, que anda às turras com o presidente de seu atual partido, Rogério Rosso (PSD). Uma fonte assegura que as aquisições só não foram efetivadas ainda por conta do pequeno tempo de TV do partido. Mas isso ainda se resolve com coligação eleitoral!

Em queda Livre

O Instituto Datafolha divulgou no sábado (29/6), mais uma pesquisa com a aprovação do governo Dilma Rousseff (PT). A popularidade da Presidente está em queda livre após a onda de protestos que os brasileiros vem fazendo em prol de menos corrupção e a melhora da qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado. Hoje, apenas 30% consideram a gestão da presidente boa ou ótima, frente aos 57% que faziam a mesma avaliação na primeira semana de junho. Foram 27% os que mudaram de opião pós-manifestações. Já os que acham a gestão de Dilma ruim ou péssima subiu de 9 para 25%. O reflexo dos protestos foi rápido, principalmente, no tocante aos que reprovam o governo e, mais importante, com queda de popularidade entre os mais carentes, um novo fôlego para as oposições.