Ciência da Política

CPMI da Copa já assombra o Planalto

Deputado Izalci é o responsável pelo recolhimento de assinaturas

Foto: George Gianni/PSBD

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar os gastos com a realização da Copa do Mundo já assombra o Planalto. Com 192 assinaturas de deputados e 28 de senadores, o pedido de criação da CPMI já foi protocolado e deve ser criada no começo de agosto. A iniciativa é do deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF), que pretende disputar o governo do DF em 2014. Antes disso, Izalci vai enfrentar uma grande batalha com a presidente Dilma e sua grandiosa equipe. Na quarta-feira (17), quando foi protocolado o pedido, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), telefonou para o deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), líder do partido, pedindo que o mesmo retirasse sua assinatura da CPI, assim como fez com outros líderes, mas, por enquanto, não obteve sucesso.

Dos colegas da bancada do DF, Izalci teve o apoio dos deputados Jaqueline Roriz (PMN), Luiz Pitiman (saindo do PMDB) e Reguffe (PDT) e do senador Cristovam Buarque (PDT). O senador Rodrigo Rollemberg (PSB) ficou de pensar no assunto. Já Gim Argello (PTB) e os deputados Érika Kokay (PT), Roberto Policarpo (PT), Augusto Carvalho (PPS) e Ronaldo Fonseca (PR) não quiseram assinar o requerimento da CPMI, uma das reivindicações das manifestações populares.

Lula, o candidato das elites

Foto: Reprodução

Lula se tornou o primeiro presidente operário do Brasil, genuinamente representante dos mais humildes. No Poder, foi aos poucos congregando a humildade com o bom trânsito nas elites, iniciado com o apoio do saudoso empresário José Alencar, seu vice. Hoje, fora do governo, Lula é o representante das elites, que faz lobby para as grandes empreiteiras e defende os interesses de empresários bem sucedidos, garantindo-lhes mais lucros e uma boa fortuna contabilizada com consultorias e palestras. Foi assim que o ex-presidente conquistou Emílio Odebrecht, dono da construtora Odebrecht, uma das maiores do país. O empresário fez uma reunião entre amigos, no último final de semana, para defender apoio à chapa ‘Lula e Eduardo Campos’ para presidente e vice em 2014. Agora, genuinamente representante das elites! Pode até sair candidato pelo apelo empresarial, só falta combinar com a “nova classe média”!

Participação popular

Após a instalação da Comissão que vai elaborar a proposta da Câmara dos Deputados para a Reforma Política, o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB/RN), disse que criará um site para que a população apresente sugestões para a reforma. O site será hospedado dentro do portal da Câmara e-democracia. Quem sabe com uma maciça participação popular e, sabendo que o texto aprovado vai a referendo da sociedade, os nobres deputados resolvam aprovar a reforma que o povo quer!

Pensando bem...

Nessa onda de transparência ocasionada pelas manifestações da sociedade, bem que a Agência Brasileira de Promoção das Exportações (Apex) poderia disponibilizar em seu site os valores de cada projeto de apoio as exportações, bem como os resultados esperados e os obtidos. Como utiliza recursos públicos, a disponibilização dessa informação é um dever da agência, ainda mais diante do abismo que se tornou nossa balança comercial!

Impugnando as pesquisas

As pesquisas eleitorais promovem grande impacto na decisão do voto dos eleitores. Isso porque muitos não votam em candidatos que estão perdendo. Para regulamentar a realização e divulgação das pesquisas, a senadora Ana Amélia (PP/RS) apresentou projeto que regulamenta a impugnação de pesquisas eleitorais, aprovada em caráter conclusivo na CCJ do Senado na quarta (17).  O projeto permite ao Ministério Público Eleitoral, aos candidatos e aos partidos impugnar o registro ou a divulgação de pesquisas quando elas não atenderem as exigências da lei eleitoral. Com isso, o acesso a dados como quem pagou pela pesquisa, os valores, a metodologia e ao sistema interno de controle, verificação e a fiscalização da coleta de dados das entidades ficam disponíveis aos políticos. Boa medida para conter a baderna dos Institutos de pesquisa!

Prêmio Congresso em Foco

Criado para premiar os melhores parlamentares do Congresso Nacional, o Prêmio Congresso em Foco é meta de muitos congressistas, que passam a monitorar de perto as votações da premiação. Inicialmente, são escolhidos por uma comissão de jornalistas o nome de dez senadores e 24 deputados, na categoria ‘melhor represente da população’. Os internautas podem escolher até 5 senadores e 10 deputados para votarem, tanto da lista apresentada pelos jornalistas quanto qualquer outro parlamentar de ambas as Casas. Depois, os participantes devem escolher um parlamentar em cada uma das oito categorias específicas. São elas: os melhores representantes com menos de 45 anos; os que mais defendem a democracia; o consumidor; a seguridade social e os servidores públicos; a gestão pública; o combate ao crime organizado; a defesa do desenvolvimento econômico e, por fim, a defesa da educação.

Este ano, o prêmio será em 26 de setembro e já recebeu mais de 24 mil votos na internet. Até o momento, quem lidera a listagem dos parlamentares que mais representam a população são os de oposição. Na votação espontânea, fora da lista dos jornalistas, lideram os senadores Álvaro Dias (PSDB/PR) e Aécio Neves (PSDB/MG) e o deputado Otoniel Lima (PRB/SP). Participe, ajude a escolher os melhores representantes do povo no Congresso Nacional!

Link: http://www.premiocongressoemfoco.com.br

A PEC dos Ministros

Foto: Renato Araújo/ABr

As Propostas de Emenda Constitucional (PEC) ficaram famosas no Brasil. Nossa Constituição está totalmente ‘remendada’, mas bem que alguns remendos são bem-vindos, apesar de serem, aparentemente, desnecessários. É o caso da chamada PEC dos Ministros, que será apresentada em agosto pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Pelo projeto, ficam limitados a 20 o número de Ministérios a que pode criar o presidente da República. Vai ser difícil ser aprovada, mas não impossível, haja vista que Cunha contabilizou as 171 assinaturas necessárias para apresentação da PEC em apenas 8 dias. A bancada do partido apoia a limitação e, em nota, diz estar disposta até a abrir mão dos cinco Ministérios que ocupa. A Executiva da legenda também apoia, porém não abre mão de seus indicados. Pense no desgaste da presidente se tivesse que demitir 19 dos seus 39 ministros de uma só vez!