Como fica?

Com os pedidos de cassação dos mandatos dos distritais envolvidos no caso da “Caixa de Pandora” pipocando na CLDF, a Mesa Diretora tentou se reunir para decidir se encaminha ou não o caso a Corregedoria. Na semana passada, o vice-presidente da Casa, Agaciel Maia (PTC), estava viajando, o que acabou interferindo da realização da reunião. Com sua volta, havia expectativa de que a Mesa pudesse se reunir novamente para avaliar o caso. Publicamos na semana passada que o presidente, Wasny de Roure (PT), entendia que o caso precisaria ser lido em Plenário antes do encaminhamento à Corregedoria, o que deveria acontecer somente em agosto.

Pelo que apuramos, é o que deve acontecer. Com um novo pedido de cassação do mandato do deputado Benedito Domingos (PP), feito pela ONG Adote um Distrital, e, com a expectativa de que a mesma ONG apresente em breve a mesma representação contra Aylton Gomes (PR), também envolvido no caso, a Mesa Diretora deve aguardar para analisar os pedidos todos de uma vez, na semana em que a Casa volta de recesso, em 1° de agosto. É o tempo para que as conversas possam acontecer e a decisão salomônica possa ser construída!

O problema são os partidos?

O ONG Transparência Internacional, que promove a luta contra a corrupção em 107 países, divulgou na segunda-feira (8), uma pesquisa realizada no Brasil pelo Instituto Ibope, para apurar a percepção da corrupção e a credibilidade do sistema político brasileiro. O resultado revela que os brasileiros possuem a pior percepção da corrupção e da representação política. Quatro em cada cinco brasileiros acham os partidos políticos corruptos e desacreditados. Numa escala de 1 a 5, onde cinco é o grau máximo de corrupção, o setor público brasileiro atingiu nota 4,6. Na média dos 107 países que participaram da pesquisa, 65% dizem que os partidos são “corruptos ou muito corruptos”. O Brasil lidera também a percepção também na América Latina, ou seja, a coisa tá feia!

* 81% dos brasileiros consideram os partidos “corruptos ou muito corruptos”, frente a 74% na mesma pesquisa feita em 2010;
* 72% da população classificam o Congresso Nacional como “corrupto ou muito corrupto”;
* 56% não consideravam eficientes as medidas dos governos contra a corrupção.

Na telinha, pertinho do povo

Os planos da Câmara Legislativa de reativar a TV Distrital está próximo de sair dos discursos. Demanda de quase a unanimidade dos parlamentares da Casa, a TV Distrital vai permitir ao cidadão acompanhar as sessões do Plenário do Legislativo distrital. Segundo apuramos, o edital já está concluído, com termos de referência e retiradas de propostas prontos. O pregão deve acontecer no começo de agosto e, se tudo correr conforme o planejado a TV estará no ar em setembro. Na telinha, pertinho do povo, a primeira expectativa é de que o quórum no Plenário passe a ser maior, o que permitiria um melhor desempenho na apreciação de projetos relevantes para a população.

Hora de mudança

Faltando pouco mais de dois meses para o fim do prazo de filiação partidária para as eleições de 2014, partidos aliados ao GDF começam a pressionar por mudanças em algumas Secretarias de Estado e Administrações Regionais. O próprio governo sabe que precisará mexer algumas peças do tabuleiro para se posicionar de forma mais confortável na disputa eleitoral. Uma fonte palaciana nos informou que cresce no Buriti a expectativa de que, de 2 a 4 Secretarias devem trocar de comando após a volta do recesso parlamentar, quando os deputados que subscrevem as indicações voltam a trabalhar. Ainda segundo a fonte, na maioria dos casos a indicação deve ficar com os mesmos distritais.

Vaia institucional    

Foto: Fabio Rodrido Pozzebom/ABr

Em meio aos caos gerado pelas manifestações em todo país a presidente Dilma fez até um “pacto”com governadores e prefeitos, objetivando melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados aos contribuintes brasileiros. Agora, reunidos na XIV Marcha dos Prefeitos à Brasília, organizada pela Confederação nacional de Municípios (CNM), Dilma não compareceu a abertura do encontro ontem (9), e recebe uma simbólica vaia institucional de centenas de prefeitos. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), avisou ao presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que a presidente não compareceria ao evento. Depois da vaia e da gafe institucional, Dilma deve ir ao encontro hoje. Resta saber como será a recepção dos prefeitos. Para se fazer o “pacto”, a União terá de aumentar os repasses aos estados e municípios, senão Dilma terá que fazer pacto é com o sobrenatural, porque ajuda federativa sem recursos não saí.

Novo processo civil

A reforma do Código de Processo Civil pode ser votada hoje pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. O parecer do relator, deputado Paulo Teixeira (PT), muda dois pontos importantes no projeto original, a proibição da concessão de tutela antecipada (quando o juiz, em decisão provisória, concede o pedido da parte) se a decisão tiver consequências irreversíveis e a regra de apelação (utilizado para contestar a sentença do juiz).  Para ele, seu parecer busca atender a três pontos: dar maior celeridade aos processos judiciais, prestigiar a conciliação e a arbitragem e criar um sentimento de igualdade no tocante as decisões da Justiça. “Queremos um processo contemporâneo numa sociedade de massa. A ideia é fazer que o judiciário analise todos os processos, o instituto de resolução de demandas repetitivas, para julgar todos os casos e, através da jurisprudência, poder adotar uma decisão que assegure a igualdade em casos semelhantes”, destacou Paulo Teixeira.

O texto ainda inclui  ainda conceitos e normas gerais de processo eletrônico, que admite o julgamento eletrônico dos recursos e das causas de competência originária que não admitem sustentação oral, além de prevê que as causas sejam julgadas por ordem cronológica, evitando que causas antigas fiquem sem julgamento. Teixeira vê entusiasmo dos pares para votar a matéria hoje na Comissão. Logo após a votação, há previsão de que o projeto entre na pauta do Plenário.

Preocupação fundiária

Foto: Thayse Lopes

Uma questão fundiária começou a preocupar as autoridades responsáveis pelas invasões de área pública em Brasília. Trata-se do acampamento de agentes penitenciários em frente ao Congresso Nacional.  Os agentes querem a derrubada do veto presidencial ao PLC 87/2011, que dá direito ao uso de arma de fogo por eles fora do horário de serviço. Cerca de trezentas barracas continuam, a quase uma semana, armadas no jardim frontal ao Congresso. Dizem que não sairão de lá até que consigam a derrubada do veto. Como os vetos devem ser apreciados em ordem, tendo mais de 3 mil na fila, os agentes estão realmente preparados para uma longa estadia. Nesse caso, a questão passa a ser fundiária, imagine se as barracas se perpetuarem na esplanada?