Ciência da Política

Problemas com a BASE?

Foto: Divulgação

O PSD-DF veiculou mais um programa partidário nas emissoras de Rádio e TV na semana passada, sem a presença dos quatro parlamentares do partido na CLDF. Apesar da inserção ressaltar o trabalho dos distritais, citando o nome e mostrando a foto de cada um, onde o presidente Rogério Rosso complementa: “formam um time vencedor”, ninguém ficou satisfeito. A líder do partido, deputada Celina Leão, estava indignada, achou a atitude autoritária. Já a deputada Eliana Pedrosa, também não teria ficado satisfeita, segundo fonte, porém, Eliana não quis comentar o assunto. 

Tranquilidade democrática

O presidente do PSD-DF, Rogério Rosso, disse à Coluna que até o final da tarde de ontem (17), não tinha recebido nenhuma manifestação formal de descontentamento. Afirmou que o objetivo da inserção era o de homenagear os parlamentares do partido e fazer um chamamento à população para se filiar a legenda. Quanto a insatisfação, pontuou: “Estou sereno, tranquilo. Essa situação não causa nenhum desconforto. Os parlamentares do PSD tiveram mais de 6 inserções individuais no semestre, participamos juntos da penúltima, da forma mais democrática. Minha resposta é: vejam o vídeo, ele valoriza os deputados”, concluiu. 

Especulando

O descontentamento e sua formalização teria uma razão: há quem queira deixar o PSD e precisa de fundamentação.

Grafite nas escolas

O deputado distrital Rôney Nemer (PMDB) apresentou projeto de lei que permite que os muros das Escolas públicas sejam utilizados para aplicação da arte em grafite. Pelo texto, entidades ou movimentos culturais e educacionais interessados em aplicar o grafite nos muros devem protocolar projeto na Secretaria de Educação, que deve aprová-los e certificá-los. Os projetos precisariam conter a participação de alunos da escola desejada. Os custos da pintura ficariam inteiramente por conta dos movimentos interessados. 

De carro novo

 

Foto: Reprodução

Quem acaba de adquirir um veículo novinho é a CLDF. Calma, não se trata de novos carros para parlamentares. O veículo modelo “Ônix” será utilizado em serviços administrativos e de manutenção. A aquisição, através de pregão (22/2013), custou R$ 37.790,00. Segundo apuramos, o veículo substituiu um Corsa que teve perda total após um acidente, tendo o seguro reembolsado o valor. Agora, os documentos da Casa serão entregues de Ônix. Será que não dava pra aproveitar os veículos parados na garagem? 

De olho nos sindicatos

 

Foto: CLDF

Está na pauta de hoje da Comissão de Assuntos Sociais da CLDF o PL 1284/12, do deputado Robério Negreiros (PMDB). O projeto determina que todos os sindicatos publiquem na internet suas ações e respectivas prestações de contas relativas às contribuições sindicais dos integrantes da categoria, inclusive as receitas diretas e indiretas oriundas do governo a título de convenções coletivas de trabalhadores assalariados. Tudo seria decidido em votação secreta pelas Assembleias Gerais ou Conselhos dos sindicatos. A justificativa é de que se trata de natureza tributária, uma vez que é descontado dos trabalhadores e recolhida por comerciantes compulsoriamente, tendo que ser transparentes e sujeitas à prestação de contas.   

O mistério da pauta

 

Pautado há algumas sessões no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de perda do mandato do ex-governador Joaquim Roriz ao Senado em 2006, saiu da pauta de hoje da Corte. O que não faltava era gente querendo saber o “mistério” que levou o TSE a retirar o assunto de pauta. Advogados tentam incluir o caso na sessão de quinta-feira (20).  

Licenciamento de atividades econômicas

O GDF enviou projeto à CLDF (PL 1532/13), que visa disciplinar o licenciamento de atividades econômicas e sem fins lucrativos no DF. Com a maioria do comércio sem alvará de funcionamento, a proposta é polêmica e de grande interesse de todo o setor produtivo. O novo projeto deve ser alvo de diversas pressões dos empresários, pois deixa alguns assuntos relevantes em aberto. 

Um dos pontos mais polêmicos, o licenciamento de atividades em áreas ainda não regularizadas, está previsto, desde que sejam em áreas passíveis de regularização: áreas de interesse específico (Arines); áreas de interesse social (ARIS) e parcelamento isolado (PUI) e estejam em conformidade com a lista de atividades e diretrizes urbanísticas definidas para a área, bem como parâmetros de uso e ocupação do solo compatíveis com o PDOT. Uma demanda antiga dos comerciantes, o chamado “home-office”, ou trabalho em casa, onde uma empresa pode funcionar na casa de seu proprietário, não está prevista.

Regularizando

Foto: Divulgação

Os clubes do Distrito Federal padecem de regularização. Há muito tempo as licenças estão vencidas e os mesmos correm riscos de interdição. O administrador de Brasília, Messias de Souza (PCdoB), está empenhado em regularizar a licença de todos eles. Na quinta-feira (13), o administrador foi homenageado pelo Cota Mil Iate Clube, que na ocasião, também apresentou sua nova logomarca.  o Comodoro do Iate, Jorge Daniel Setti Gutierrez, parabenizou a administração no empenho para as melhorias dos clubes na capital. Messias, por sua vez, agradeceu e reforçou que o incentivo a náutica e a regulamentação dos clubes são de suma importância para manter a preservação dos mesmos. “Os clubes aqui em Brasília são a nossa praia. É nosso dever conservá-los e garantir o bem-estar e entretenimento da população”, explicou Messias.