Ciência da Política

A espera dos recursos

 

Foto: Reprodução

Quem passou a tarde aguardando que os distritais fossem ao Plenário da CLDF para votar um crédito adicional de R$ 28 milhões para a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), foi seu presidente, Carlos Alberto Koch Ribeiro. Paciente, Ribeiro aguardou cerca de duas horas até que o projeto fosse aprovado. Discreto, Koch só se levantou quando chegou ao Plenário o distrital Rôney Nemer, que tem travado uma batalha com o presidente do DFTrans, Marco Campanella. 

Templos religiosos

Amanhã (13), a CLDF e  o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promovem um simpósio sobre a regularização de áreas públicas ocupadas por entidades religiosas e de assistência social no DF. O evento, aberto à população, vai contar com a presença do secretário de Habitação, Geraldo Magela, e de representantes do Tribunal de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil e de diversas religiões. 

O evento é fruto do fortalecimento do diálogo entre a CLDF e o MPDFT, com o objetivo de avaliar as ações já realizadas bem como propor soluções para a regularização dessas áreas, tendo em vista a preservação do patrimônio público, um impasse que se arrasta por mais de 20 anos. A abertura será às 14h, no auditório do edifício-sede do MPDFT, sendo debatidas as hipóteses que autorizam a venda das áreas ocupadas, o instituto da “concessão do direito real de uso” na preservação do patrimônio público e na regularização das áreas ocupadas e as perspectivas para a implementação da Lei Complementar que regula a questão.

Táxi comunitário

 

Foto: Montagem/Calandrini

O deputado distrital Agaciel Maia (PTC), vice-presidente da CLDF, acaba de apresentar projeto de lei para implementação do serviço de Táxi comunitário no DF. Para o parlamentar, em muitas Regiões Administrativas não há interesse de taxistas em fazer pequenos trajetos de 2, 3 quilômetros, deixando a população sem um meio de transporte rápido em casos de urgência. “Queremos criar um novo paradigma de transporte, um novo conceito de mobilidade urbana, mais econômico e rápido, que gere mais empregos e seja uma alternativa à população.

Pelo projeto, 19 rotas alternativas seriam criadas, começando pelo Paranoá e Itapoã, que, segundo ele, são as regiões mais necessitadas. Os táxis comunitários só poderiam fazer o transporte de passageiros dentro da rota a qual é cadastrado, em pequenos trajetos. Teria tarifa diferenciada e a concessão da licença seguiria um cadastro a ser implementado pelo GDF. A regulamentação da lei e o estabelecimento de incentivos para aquisição de veículos também ficam à cargo do GDF. Apenas autônomos poderiam ganhar a concessão e a idade máxima dos veículos seria de 5 anos.

Pontual

Foto: Reprodução

“Estou sendo advertido pelos senhores deputados para não ser tão pontual com relação ao Regimento Interno. Peço que não extrapolem os tempo de 5 minutos para os comunicados”, Wasny de Roure, durante a sessão ordinária de ontem (11) na CLDF. 

Pedindo pra sair

 

Mediante a nova configuração do Conselho de verbas publicitárias da CLDF, que atribui ao Conselho a função de definir o uso de verbas para publicidade institucional da Casa, retirando autonomia da diretoria de comunicação, além de pressões diversas intrínsecas ao novo colegiado, o diretor de comunicação da Casa, Francisco Câmpera, teria pedido para sair do cargo, revelou à Coluna uma fonte. A assessoria da presidência apenas confirmou a manifestação da vontade do diretor em deixar o cargo, mas afirmou que o presidente, Wasny de Roure (PT), teria pedido que o diretor permanecesse no cargo até que o novo formato das verbas publicitárias estivesse funcionando. É grande a expectativa para que o diretor permaneça. 

Com pressão

Além do Recupera-DF a CLDF aprovou outros três projetos, depois que quiosqueiros pressionaram a aprovação do projeto que permite a construção de quiosques em metal, madeira e alvenaria em algumas regiões do DF. A aprovação só foi possível com a retirada da emenda da deputada Celina Leão (PSD) que buscava esclarecer as regiões dos Lagos Sul e Norte e jardim Botânico como áreas não tombadas. Os demais projetos aprovados tratam de destinação de lote para edificação de um prédio do Ministério Público do DF e Territórios em Sobradinho e o crédito para a área de transportes. 

Negociação tensa

 

A ameaça de greve feita por servidores de nível médio da Secretaria de Saúde parece ter surtido efeito. Os servidores teriam marcado a paralisação nos dias da Copa das Confederações, o que  poderia gerar um verdadeiro caos nos hospitais públicos do DF. O governo, que está no limite prudencial de gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, decidiu encaminhar proposta que iguala a carga horária de todos os servidores de nível médio, a principal reivindicação das 104 categorias representadas pelo SindSaúde-DF.

Prorrogado o Recupera DF

 

O Programa Recupera-DF, que anistia multas e juros relativos a diversos tributos vinculados ao GDF, foi prorrogado ontem (11) pela CLDF. O novo prazo vai até o dia 28/6, não havendo mais possibilidade de prorrogação devido a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. O texto aprovado é o de autoria do Poder Executivo, já que havia um outro protocolado anteriormente pela deputada Eliana Pedrosa (PSD), para que o Programa não ficasse interrompido nessas duas semanas de junho. Agora, o GDF corre contra o tempo para sancionar logo a prorrogação do Recupera-DF, que arrecadou R$ 70 milhões em débitos atrasados de pessoas físicas e jurídicas.