Ciência da Política

De olho nas contas

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do DF (TCDF) analisou ontem (22), em sessão especial, a execução do orçamento e dos programas do GDF em 2011. As contas do primeiro ano do governo Agnelo foram aprovadas com sete ressalvas. Agora, sequem para a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da CLDF, onde passará por aprovação dos deputados. 

Comparando...

De 2011 pra cá a CLDF já analisou as contas do GDF nos anos de 2008, 2009 e 2010. As de 2008 foram relatadas pelo deputado Wasny de Roure (PT), relativas ao governo Arruda. Na ocasião o relator pediu maiores informações ao TCDF, que não as encaminhou, deixando de relatar a matéria que depois foi aprovada, também com  ressalvas. Quanto as contas de 2009 o TCDF as rejeitou, sendo apresentado recurso à CLDF que novamente aprovou com ressalvas. As oriundas de 2010 foram aprovadas no Tribunal, mas o Ministério Público pediu recurso de revisão, mas a CLDF novamente as aprovou. Em off, parlamentares ouvidos pela Coluna acreditam que a execução orçamentária do primeiro ano de Agnelo deve ser aprovada com facilidade, além das ressalvas que já são rotineiras.

Caixa segue com exclusividade

Foto: Antônio Cruz/ABr

A exclusividade da Caixa Econômica Federal  nos contratos firmados com casas lotéricas para serem correspondentes bancários foi aprovada na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) aprovou o relatório do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), na terça-feira (21). O projeto disciplina as atividades e os parâmetros de contratação e remuneração dos permissionários de serviços lotéricos, agregando segurança jurídica aos empresários e garantias como a anuidade das revisões das tarifas e dos contratos de permissão que poderão ser estendidos. Para o parlamentar, “essa decisão mantém o emprego de milhares de pessoas que estão ligadas às casas lotéricas”, ponderou. A matéria agora segue ao Senado, pois tramita em caráter conclusivo na CCJC. 

Promessa relevante

Foto: Divulgação

O governador Agnello Queiroz inaugurou a primeira “Agência Virtual do Trabalho”, ontem (22), na plataforma inferior da Rodoviária. Prestigiado pelo Ministro do Trabalho  Manoel Vieira (PDT), Agnelo, o administrador de Brasília, Messias de Souza (PCdoB),  e o Secretário do Trabalho, Bispo Renato Andrade (PTB), marcaram ponto importante com a ação, pois beneficia os trabalhadores ao facilitar o acesso aos serviços das agências, como a busca por emprego. O ministro ressaltou a importância e o pioneirismo na ação e, assegurou: “essa agência eletrônica representa um avanço no Brasil na oferta de oportunidades. Vamos replicar essa ideia no país inteiro”, pontuou. Diminuir a burocracia de acesso ao trabalho pode render pontos importantes ao governo, principalmente se a ideia for mesmo adotada pelo Ministério. Detalhe: os postos de autoatendimento estão prontos há um mês, mas as agendas do governador e do ministro não batiam, deixando a população à espera do novo serviço.

Duelo de federais

 

Foto: CLDF; Divulgação

Segundo fonte palaciana, uma disputa de espaço político promete desencadear um duelo entre dois pré-candidatos a deputado federal: deputado Roney Nemer (PMDB) e o diretor-geral do DFTrans, Marco Antônio Campanella, presidente do PPL-DF. Ambos são ligados ao vice-governador Tadeu Filippelli, presidente do PMDB-DF. O fato que teria  gerado a disputa seria a demissão de assessores lotados no DFTrans que seriam ligados ao distrital Roney Nemer, nome forte no PMDB e da confiança de Filippelli. Já Campanella foi chefe de gabinete de Filippelli quando ele era deputado federal. Pelo visto o chefe vai ter que intervir, isso se o objetivo não for o de incitar mesmo a disputa.

Férias informal

A Câmara Legislativa parece ter entrado em férias informal. Ontem (22), apenas quatro parlamentares estavam em Plenário na abertura da sessão: Agaciel Maia (PTC), presidindo os trabalhos, Chico Leite (PT) secretariando a Mesa, a líder do governo Arlete Sampaio (PT) e Olair Francisco (PTdoB). Depois, chegaram Eliana Pedrosa (PSD) e Chico Vigilante (PT). Já Claúdio Abrantes (PT), Rôney Nemer (PMDB), Joe Valle (PSB) e Luzia de Paula (PEN) apenas assinaram a presença. Acordo de líderes teria agendado votação somente para terça-feira (28), antevéspera de feriado. Pelo jeito, serão 15 dias de descanso das pressões plenárias. 

Regularização da Feira dos Goianos

Uma reunião intermediada pelo deputado Washington Mesquita (PSD) promete regularizar a chamada Feira dos Goianos, em Taguatinga. O parlamentar reuniu o administrador de Taguatinga, Carlos Jales, o Corpo de Bombeiros e a Associação do Pólo de Confecções de Taguatinga, a PM e a Agefis. Pelo acordado, os Bombeiros liberaram o uso de springers (sistema de incêndio) para galpões de até 5 mil m², reduzindo o custo dos investimentos a serem realizados para regularização. Outras modificações como a instalação de saídas de emergência também serão realizadas. A Agefis se comprometeu a retirar os ambulantes dos arredores e, assim, os feirantes se comprometeram a deixar tudo dentro das normas.