Ciência da Política

 

Tudo pela investigação

Foto: Reprodução

O corregedor da CLDF, deputado Patrício (PT), pediu ontem (9) a abertura de processo administrativo disciplinar contra o colega distrital Raad Massouh (PPL). Ele foi além de sua missão em analisar os documentos apresentados no processo de cassação e  resolveu pedir cópias ao TJDFT não só do processo das emendas, que resultou no pedido de cassação na CLDF, mas também do processo das medidas cautelares resultantes da busca e apreensão no gabinete e casa de Raad. Informou que não consta nada destes processos em seu relatório, pois correm em segredo de justiça. Depois, afirmou que outras pessoas podem ser indiciadas até o fim das investigações na justiça, pois são citadas no processo de 2 mil páginas. Saiu dizendo que fez sua parte, pedindo a abertura do processo na comissão de ética.

NA FOGUEIRA - De quebra, Patrício voltou a lembrar do caso de um outro distrital que teve o processo administrativo pedido pelo corregedor, mas a comissão de Ética sobrestou o caso até que a justiça tomasse uma decisão, colocando o outro colega na fogueira.

ISENÇÃO - Patrício também afirmou que não vai participar da decisão sobre a abertura do processo na comissão de Ética, da qual ele é um dos cinco integrantes, tudo para assegurar a isenção do caso, já que o pedido foi analisado por ele. Assim, quem assume sua vaga na comissão de Ética e Decoro Parlamentar é a líder do governo Arlete Sampaio (PT), que pode representar uma posição mais governista ao analisar o caso do ex-secretário de Micro Empresa.

Confiante na igualdade

Foto: Thayse Lopes

O deputado Raad Massouh ressalta que é inocente e que o pedido de cassação feito na CLDF não tem nenhuma consistência, além de esclarecer que não tem nenhuma responsabilidade na execução da emenda de sua autoria que desencadeou o caso. O parlamentar disse que fica feliz em poder se defender, pois sangra a dois anos na imprensa sem chance de defesa. Ele afirma que não há motivo para que a comissão siga com o processo e, caso aconteça, espera ter o mesmo tratamento dado a outro deputado que já é réu em processo judicial e teve o caso sobrestado até decisão da justiça. No caso dele, trata-se apenas de investigação, não justificando a continuidade do caso.

A POLÍTICA é o que domina a CLDF. Não se pode esquecer que a comissão de Ética e Decoro Parlamentar possui novos integrantes e, não mais, os que decidiram o caso passado. Os integrantes do colegiado são o presidente Dr. Michel (PEN), vice Olair Francisco (PtdoB), além de Agaciel Maia (PTC), Joe Valle (PSB) e Patrício (Arlete Sampaio é sua suplente). Neste cenário, Dr. Michel, que é delegado, em OFF já adiantou que não vai pegar leve e que o buraco é mais embaixo. Já Olair tem mágoas de Raad por furar um acordo com ele para compor a 1ª Secretaria na Mesa Diretora em 2011, Joe Valle disse que não vai contra evidências. Assim, restam Agaciel e Arlete, que tem o peso do governo. De qualquer forma, não vai ser fácil ter o mesmo destino do passado na comissão. Neste cenário, caso chegue ao Plenário, o processo tem tudo para desencadear uma longa troca de farpas entre os parlamentares.

O porque do sonho

O distrital Olair Francisco (PTdoB) explicou à Coluna o porque do seu sonho em ser senador da República. Disse que possui ideias e fez promessas de campanha cuja bandeira só podem ser defendidas no Congresso Nacional. O principal é: reserva de 10% de vagas nas empresas privadas para pessoas com idade superior a 40 anos. Para ele, esta é uma necessidade e dá o exemplo, empregando mais de 120 pessoas nessa faixa de idade, dos 1.200 funcionários em sua empresa de calçados. A política de saúde para obesos também faz parte dos projetos de Olair, que diz que a candidatura já está combinada com o partido.

Acabando com o descanso

A comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, ontem (9), projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que permite a chamada desaposentadoria. O assunto é complexo e, na prática, permite que o aposentado possa renunciar ao benefício, a qualquer tempo e voltar à atividade. Assim, pode voltar a contribuir para a previdência e, no momento que achar apropriado, poderá requerer novamente a  aposentadoria e recalcular o valor do seu novo benefício. Hoje, isso não é permitido. O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, mas já desperta interesse de muitos que dormiam sossegado, mas agora enxergam oportunidade de aumentar o benefício futuro, mesmo à custa da própria saúde!

Diminuindo a distorção

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu mudar a definição do número de cadeiras a que cada Estado terá direito na Câmara dos Deputados. Hoje, a representação de bancada a que cada ente federado tem direito é baseada em cálculo do IBGE da época da Constituinte. Pela decisão, o cálculo a ser baseado é o Censo de 2010, gerando mudanças em  13 dos 27 Estados. Em 1988, a Constituição fixou o mínimo de 8 e máximo de 70 deputados por unidade federativa, criando uma certa distorção no sistema de representação proporcional, onde há Estados com maior população e menor bancada relativa ao seu tamanho e o inverso em outros. Em tese, a nova medida diminui esta distorção, deixando o sistema mais proporcional e representativo. Contudo, o piso e teto ainda continuará mudando esta relação.

Ganha e perde

Oito Estados perderiam deputados: Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Paraíba e o Piauí perdem duas cadeiras cada e o restante apenas uma. No entanto, cinco entes ganhariam mais deputados: Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina, este último, juntamente a Amazonas terão um deputado a mais, enquanto Ceará e Minas Gerais ganharão outros dois, sendo o Pará o maior beneficiado com três novas vagas.

Ampliando espaço

A troca no comando do Procon-DF aproxima seu novo titular, Todi Moreno, da população do Distrito Federal. Em 2010, Todi  ficou como terceiro suplente de deputado federal pela coligação do PT. Hoje, é o primeiro, pois os outros dois estão no exercício do mandato. O radialista passará a lidar diretamente com as demandas da população, ficando com a faca e o queijo na mão para assegurar sua vaga definitiva na Câmara.

Laços exteriores

Foto: Reprodução

O presidente da CLDF, Wasny de Roure (PT), tem buscado uma aproximação da Casa com o corpo diplomático. A intenção é formar um intercâmbio entre diversos parlamentos, permitindo a troca de experiências e projetos e ressaltando o que há de positivo no Legislativo distrital, formando opinião sobre nosso Legislativo. Depois da visita do embaixador do Chile no começo do ano e a de Senegal, na semana passada, Wasny  (foto), fechou ontem (8) acordo para uma exposição promovida pela Embaixada de El Salvador, sobre a vida do arcebispo de San Salvador, Monsenhor Óscar Romero, a ser realizada em breve na CLDF. Os parlamentares deste país também querem vir visitar à Câmara. Outra futura parceria é com a embaixada dos Estados Unidos, que deve promover ciclos de palestras no DF. O presidente deve criar ainda no primeiro semestre a assessoria internacional para dar suporte aos intercâmbios e receber visitantes.