Ciência da Política

Terminando o prazo

Na CLDF a semana gira em torno do parecer do corregedor da Casa, deputado Patrício (PT), ao processo contra o colega Raad Massouh (PPL), acusado de favorecimento em emendas parlamentares de sua autoria. A expectativa é que o relatório seja conhecido até sexta-feira (12). O desfecho é uma incógnita. No começo, a expectativa era de que Raad não teria vida fácil. Depois, as informações davam conta de que estava tudo certo para o arquivamento do caso. A designação da desembargadora Sandra de Santis como relatora do processo no Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), pode alterar algumas peças do tabuleiro, levando o caso a outro desfecho. Nos corredores da CLDF muitos esperam pela entrega da pizza, mas há quem diga que a massa já queimou!

Preocupação

Outra preocupação tem perturbado um deputado distrital novato: ele marcou um gol de placa, mas agora corre o risco de levar um cartão vermelho. Uma de suas nomeações pode esbarrar na Ficha Limpa, revelando o lamaçal ao redor da marca do pênalti!

Ta gravado!

Quem acompanha os bastidores da CLDF sempre se depara com uma equipe de filmagem, seja no Plenário ou nas salas das comissões. Engana-se quem acredita ser a TV Distrital, que continua a passos lentos, para transmitir as atividades da Casa à população. Trata-se de uma equipe particular da deputada Eliana Pedrosa (PSD), que registra cada sessão, cada fala da parlamentar e, que aglutina um bom acervo de críticas ao governo. As imagens seriam a base de “fiscalização” e oposição a sustentar a candidatura da distrital ao Buriti em 2014.

Trabalhando o prazo

Foto: Roberval Eduão

Fontes afirmam que o GDF está avaliando uma nova solução para o caso das expansões comerciais, os chamados Puxadinhos da Asa Sul, cujo prazo limite para regularização é 30 de abril. Trabalha-se a ideia de se aceitar novos pedidos de enquadramento à Lei por parte dos comerciantes, que teriam que apresentar um requerimento com o projeto urbanístico até a data estipulada. Assim, haveria sinalização de adequação as normas vigentes e a fiscalização seria abrandada para estes casos. A chamada revisão da lei complementar nº 766/2008, demanda dos comerciantes para enquadramento das esquinas na expansão de 6 metros permitida nos fundos dos estabelecimentos, não é cogitada. Com isso, a possibilidade de bom desfecho é baixa.

Medicamentos vencidos

Foi publicada no Diário Oficial do DF de sexta-feira (5), a Lei nº 5092/2013 que obriga as farmácias e drogarias do DF a receberem do consumidor os medicamentos com data de validade vencida. A chamada logística reversa está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos e, possui como finalidade devolver o medicamento vencido ao fabricante para o descarte adequado. Autor da lei, o deputado distrital Joe Valle (PSB), garante que a medida contribuirá com a preservação do meio ambiente e para a saúde humana. Já as farmácias reclamam da falta de espaço para receber os medicamentos vencidos.

Cumprindo o protocolo

Finalmente o protocolo de investigação foi cumprido pelo Ministério Público Federal em Brasília. Trata-se da instauração de inquérito para apurar as denúncias de Marcos Valério, operador do Mensalão, sobre o favorecimento de Lula no esquema. Uma doação de R$ 7 milhões da Portugal Telecom ao PT e o pagamento de despesas particulares pesam contra o ex-presidente. O caso foi enviado pelo Procurador-Geral Roberto Gurgel ao MPF de Minas, depois, foi remetido ao DF, onde, agora, foi iniciada investigação. Independente do resultado, importante é fazer o
que se deve, cumprir o protocolo e investigar as denúncias feitas por parte do ator indissociável de todo o processo.

Restam duzentos...

Levantamento apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 96,4% dos 5.563 municípios brasileiros estão inadimplentes, este mês, com o Governo Federal. Em sete Estados, todos os municípios possuem restrições, são eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Piauí, Roraima e Sergipe. No Rio, apenas dois municípios não estão inadimplentes. Com isso, os municípios ficam com restrição no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e deixam de receber repasses de convênios firmados com o governo federal. As razões seriam a falta de capacidade técnica e financeira das prefeituras em manterem os compromissos firmados junto aos programas federais. As vésperas de novo acordo do pacto federativo, restam apenas duzentos municípios que não estão em débito, revelando o tamanho do problema que pesa na balança das prefeituras, que parecem estar sitiadas em meio ao caos burocrático.

Hora de arregaçar as mangas

Foto: Reprodução

A partir de agora é chegada à hora da aproximação com o eleitor. Este deverá ser um compromisso certo na agenda do governador Agnelo Queiroz (PT). Desde a última sexta-feira (5), quando o governador esteve em Samambaia para ouvir de perto a demanda dos moradores, ficou acertada a visita permanente do chefe do Executivo com seu secretariado a todas as Regiões Administrativas. Em Samambaia, escolhida por ser a cidade com melhor desempenho em uma pesquisa de avaliação, o projeto foi um sucesso. Agora, espera-se que as próximas visitas apresentem o mesmo bom resultado. Com a camisa em mangas arregaçadas, Agnelo ouviu as demandas esbanjando simpatia.

Amém!

Foto: Divulgação

O aniversário da distrital Liliane Roriz (PSD) vai ser comemorado com uma grandiosa missa, no dia 16 de abril. O local escolhido foi a Igreja Perpétuo Socorro, no Lago Sul. Como o convite parte dos pais Joaquim e Weslian Roriz, já começaram as apostas para saber qual será a surpresa da vez. Na última missa, Roriz e o vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) voltaram a se reencontrar. Há quem diga que é o lançamento da campanha de Liliane, que pode ser governadora ou vice, a depender das alianças.