Ciência da Política

Esperança: a última que morre

Ontem (4), o Plenário da CLDF teve um dos dias de maior calmaria, contando com a presença de apenas quatro parlamentares. Os presentes eram: Evandro Garla (PRB), Chico Vigilante (PT), Liliane Roriz (PSD) e o presidente Wasny de Roure (PT), que abriu a sessão e encerrou depois de 5 minutos, pois não havia quórum sequer para abertura, que é de 6 parlamentares presentes. A situação é tão incômoda que preocupa até mesmo os deputados, que se constrangem ao chegarem e se depararem com a monotonia persistente. Como a esperança é a última que morre, acreditamos que o acordo que prevê votações do Executivo na terça e dos parlamentares na quarta, não condene à eterna monotonia as quintas!

De olho nos dados

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Enquanto o Plenário estava vazio, a sala da comissão de Transparência e Governança estava completa. O presidente do colegiado, Joe Valle (PSB), juntamente com Eliana Pedrosa (PSD), Chico Leite (PT), Wellington Luiz (PPL) e Arlete Sampaio (PT), ouviam atentos as ações e desafios da Secretaria de Transparência, explicadas pela secretária Dra. Vânia Vieira (foto), que detalhou as iniciativas da pasta, além do grande desafio de vencer a cultura da omissão de informações. Para ela, o maior desafio são os prazos para a apresentação de informações requeridas, de 20 dias prorrogáveis por mais dez. “Se conseguirmos vencer a cultura do não esclarecimento avançaremos muito”.

Não é bem assim

Foto: Wilson Dias/ABr

Apos a fala da secretária, que afirmou o orgulho do governo em saber do seu pioneirismo que permite aos cidadãos terem acesso às informações que deseja, a deputada Eliana Pedrosa contestou algumas facilidades colocadas pela Dra. Vânia. Para Pedrosa, diversos contratos e convênios firmados pelo GDF e seus órgãos, autarquias e empresas são publicados no Diário Oficial sem referência aos valores e, quando disponibilizados, os custos são flutuantes, ou seja, variam a cada minuto, segundo ela, que afirma ser a Companhia Energética de Brasília (CEB) a campeã em publicar contratos com valores que mudam a todo tempo. Além da CEB, a Secretaria de Educação é a campeã em não responder as informações solicitadas pelos parlamentares, imagine dos cidadãos, completou.

Inglória

Para o distrital Chico Leite (PT), a lei de acesso à informação é um instrumento para que a cultura da corrupção seja mudada. Chico falou sobre o enraizamento cultural da corrupção e lembrou da perseguição que sofreu na CLDF, no começo de seu primeiro mandato (2003), quando apresentou projeto que previa a transparência dos gastos públicos. O parlamentar acredita que, de inglória, a causa hoje é gloriosa, o que mostra o avanço da transparência.

Justificado

Em relação a nota publicada na Coluna de quarta-feira (3), em que revelamos a frequência dos distritais em Plenário nas primeiras 21 sessões deliberativas de 2013, fomos procurados pela assessoria do deputado Chico Leite, que nos informou que havia uma confusão no relatório apresentado pela 3ª secretaria da CLDF. Ela nos encaminhou um memorando que apresenta um atestado médico justificando a ausência do deputado na sessão de 14 de fevereiro, tendo sido protocolado no dia 19 do mesmo mês. Assim, como o critério utilizado pela Casa exclui as faltas médicas, Chico leite também se enquadra no grupo dos, agora quatro, parlamentares que estiveram presentes à todas as sessões.

Do lixão para o Congresso

O ator José de Abreu revelou que deseja se candidatar a deputado federal. Amigo do mensaleiro José Dirceu (PT), Abreu disse ter procurado o amigo para se aconselhar e tomar lições do modus operandi do processo, além de falar também com o ex-presidente Lula. Ambos teriam o desaconselhado de entrar para a política, acham que ele não leva jeito. Abreu fez sucesso recentemente na novela Avenida Brasil, protagonizando o Nilo, explorador de criancinhas no lixão da trama. Esperemos que não venha daí a vontade de ser um legislador.

Causa nobre

A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia, presidida pelo deputado federal César Halum (PSD-TO), se reuniu na quarta-feira (3),  para discutir a instalação de uma CPI para investigar as operadoras de telefonia móvel do País. A estratégia será pressionar a presidência da Câmara para que a CPI saia do papel, já que há dois requerimentos para criação da mesma. Mesmo engatinhando, o grupo, liderado por Halum, conseguiu a aprovação da proposta de fiscalização e controle (PFC 95/12) para que a Comissão de Defesa do Consumidor inicie as investigações. O principal argumento é o custo das tarifas e a péssima qualidade dos serviços, que, na maioria das vezes, deixam de ser executados, onerando o consumidor.

Fechado para reforma

Este deveria ser o recado a ser afixado na comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo renegado pastor Marcos Feliciano (PSC-SP). Infelizmente, as portas da comissão não estarão fechadas para reforma, mas fechadas ao público pela intolerância ao anseio popular presente no pastor da desunião. Aí se vê o corporativismo chulo que amealha forças evitando a presença da população justamente na comissão que mais deveria defendê-la. Nestas horas, a gente pensa: cadê a força do presidente da Casa para expulsar Feliciano da comissão?

No caminho certo

Foto: Valter Campanato/ABr

O governador de Pernambuco, e presidenciável, Eduardo Campos, presidente do PSB, parece ter um bom mapa do caminho das pedras para chegar à Presidência da República, seja em 2014 ou 2018. Campos está no meio de uma “turnê” pelo país, promovendo seminários e debates que vão desde a causa feminina até a discussão de políticas públicas, como fará amanhã (6), no Rio de Janeiro, onde participa do debate na PUC-RJ. O partido pode romper com o governo Dilma a qualquer momento, tomando como justificativa os impasses da privatização dos portos. Ensaia uma nova aproximação com Aécio Neves (PSDB) e corre para ajudar Marina Silva a coletar assinaturas nos Estados para o lançamento da Rede Pró-Partido, que tem a sustentabilidade como principal bandeira. Sabe que assim terá, nas mangas, mais uma carta, que pode levar a disputa de 2014 para o segundo turno, tendo lastro para trazer a Rede para seu lado, seja numa candidatura independente, ou mesmo com Dilma ou com Aécio!