Ciência da Política

Os comentários do sermão

Foto: Thayse Lopes

Muito se cochichava durante a missa de aniversário da distrital Liliane Roriz (PSD). Dois colegas de CLDF comentavam da desenvoltura do Luizinho, sim, ele mesmo: o ex-senador Luiz Estevão, numa doce lembrança de que ele esbarra na Ficha Limpa e não deve atrapalhá-los ano que vem. A ausência de parlamentares de oposição próximos à aniversariante também estava na ponta da língua, onde se via escorrer o veneno.

Vossa Excelência

Ainda durante a cortejada missa, um convite era entregue aos convidados e, principalmente, à imprensa. Trata-se da sessão solene organizada pela outra filha do casal Roriz, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), a ser realiza na Câmara dos Deputados no dia 6 de maio. Duas coisas chamavam a atenção de quem recebia o convite: “Com a Palavra Vossa Excelência, O Líder Comunitário”, em destaque, a chamada dizia: “Com a presença do ex-governador Joaquim Roriz”. Isso mesmo, a homenagem ao Dia do Líder Comunitário será a próxima badalada mobilização do clã Roriz, que sabe como ninguém o porquê de chamar os líderes comunitários de Vossa Excelência, mesmo com o destaque a presença do ilustre ex-governador.

O poder da retranca...

A arte da negociação faz parte do jogo político, sendo o poder de obstrução, essencial para fechar a retranca, abrindo espaço para a barganha e o consequente ajuste de forças. Este cenário aparece mais bem definido neste momento na CLDF. Na terça-feira (16), três projetos de lei relevantes para o Executivo não puderam ser apreciados pela comissão de Constituição e Justiça.  No caso mais significativo, o relator Aylton Gomes (PR) não compareceu a sessão, impedindo que o PL 1416/2013, que adéqua a legislação distrital a resolução do Senado sobre a unificação em 4% da alíquota de produtos importados, além de permitir ao BRB ser o agente de financiamento da indústria de desenvolvimento, fosse analisado. O parlamentar estava na Casa, mas não quis comparecer na reunião. A explicação está na diminuição do espaço que tinha junto ao Buriti, onde tinha a indicação da Secretaria de Defesa Civil. Ontem (17), a mudança na pasta evidenciou o desgaste na relação, que pode ter sido reforçada pela obstrução ao projeto na CCJ.

... a receita da barganha

Foto: CLDF

Esta receita de utilizar o poder de agenda, geralmente pautada pelo Executivo, aumenta a necessidade do diálogo com a Câmara. O Plenário tem recebido a grande maioria dos parlamentares, mas não tem deliberado sobre a extensa pauta que inclui vetos, projetos prioritário do GDF e projetos dos parlamentares. Acontece que nem sempre é possível que o Legislativo, em especial os parlamentares em separado, detenham essa poderosa cartada da obstrução, como nem sempre ela é visível. O momento é de se ampliar as demandas junto ao Executivo, visando definir as condições para a entrada oficial do período pré-eleitoral, em outubro. Assim, com a sintonia entre os distritais de melhorar a relação com o governo, a tendência é que dificultem a vida do governador para ganhar espaço. Na terça (16), era evidente a reunião de seis parlamentares do lado de fora do Plenário, enquanto não havia quórum pro debate do lado de dentro. Ontem, a reunião da comissão de Ética atrapalhou, mas os outros 19 deputados podiam estar votando no Plenário.

Voltando atrás

O corregedor da CLDF, deputado Patrício (PT), voltou atrás do que tinha afirmado na quarta-feira (10), quando apresentou parecer opinativo pela abertura de processo de investigação do caso do deputado Raad Massouh (PPL), acusado de desvio de emenda parlamentar. Na ocasião, Patrício havia informado que estaria impedido de votar na comissão, abrindo a vaga para a suplente, deputada Arlete Sampaio (PT), líder do governo. Ontem (17), o corregedor mudou de ideia, declarando-se em condições de participar da votação na comissão.

A princípio, a motivação seria um requerimento do deputado Raad pedindo a suspeição de Patrício do procedimento na comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que teria enfurecido o corregedor do caso. Por 3 votos a 2, o requerimento foi rejeitado, mantendo Patrício na votação do caso. Os três votos contrários foram o do presidente do colegiado, Dr. Michel (PEN), de Joe Valle (PSB) e do próprio Patrício. Já Olair Francisco (PTdoB) e Agaciel Maia (PTC) votaram pela suspeição do corregedor. Maia ressaltou três vezes que os trabalhos podem ser prejudicados, pois a Justiça pode decidir pelo impedimento de Patrício, que, segundo ele, o deputado era o presidente da Casa no momento do pedido, aceitando-o. Depois, foi corregedor e, agora, membro da comissão, numa clara manifestação de cerceamento do direito da ampla defesa e do contraditório.
 

Pela abertura

Mesmo diante de tanta polêmica, a comissão de Ética e decoro Parlamentar decidiu, por 4 votos a 1, abrir o processo para que a questão seja melhor explicada e o parlamentar possa apresentar sua defesa. O voto contrário foi de Olair Francisco, que se confundiu diversas vezes e pediu várias explicações do que se tratava. Enquanto isso, um grupo de 12 pessoas aplaudiam Patrício veementemente, pois estavam ali à favor da cassação de Raad. Um deles confessou à Coluna que estava a mando de Paulo Roriz (DEM), suplente de Raad Massouh, ou seja, pressão do suplente para cassação do titular. Será que Paulo tem vontade de assumir definitivamente a titularidade do mandato? Quem também estava presente era o presidente do PPL, partido de Raad, Marco Antônio Campanella, que se preocupava com a presença de Patrício no caso.

Twitando

Foto: Wilson Dias/ABr

Já considerada pré-candidata ao Buriti, a deputada Eliana Pedrosa (PSD) aproveitou a ausência do Governador Agnelo e de seu homem forte, o Secretário da Copa Cláudio Monteiro, em visita agendada da comissão da Copa da CLDF ao Estádio Mané Garrincha, para disparar três tweets: “Desprestígio da CLDF ou receio em prestar explicações? Nem Governador nem Secretário aparecem na visita ao Estádio da Comissão da Copa”. Em seguida: “Pena que o Estádio, por conta de suas cadeiras, não reflita as cores de nossa bandeira nem da seleção canarinho” (são vermelhas). Algumas horas depois: “Devo agradecer ao GDF por aceitar minha sugestão e prestigiar o futebol local, com a final do Candangão inaugurando o Estádio Nacional”, concluindo a rodada com uma bolada nas costas!

Fim do voto secreto

A sessão ordinária da CLDF de hoje será transformada em Comissão Geral para debater a importância do fim do voto secreto. Na ocasião, será lançada a campanha nacional pelo fim das votações fechadas, de iniciativa do deputado Chico Leite (PT). Na CLDF a questão já é realidade desde 2006, quando Chico apresentou emenda à Lei Orgânica. Estarão presentes o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, o senador Paulo Paim (PT/RS), o deputado federal e presidente do PT/DF, Roberto Policarpo, e a jornalista Denise Rothemburg. O deputado Reguffe (PDT) também foi convidado.