Ciência da Política

 

Os sinais da insegurança

O governador Agnelo Queiroz (PT) surpreendeu a todos, na semana passada, ao retirar projetos relevantes do Executivo (LUOS e PPCUB) em tramitação na CLDF, com a justificativa de que a Casa passa por momentos de insegurança. A razão para isso seria a composição das comissões, mas o termo insegurança não foi bem recebido pelos parlamentares.  Nos corredores da Câmara há quem diga que os sinais da tal insegurança estão por serem conhecidos. Após os pedidos de cassação do mandato do deputado Chico Vigilante (PT) e o processo contra o deputado Raad Massouh (PPL), fontes dizem que o andamento dos casos e a convocação de secretários do GDF e da cúpula da Polícia Militar para dar explicações sobre violação dos direitos humanos na corporação irão reforçar o clima de tensão na Casa na próxima semana. Neste cenário, o trabalho seria focado nas comissões, sem destaque para as votações. A insegurança pode vir com a paralisia dos trabalhos.

Enquanto isso

Enquanto isso, 48 vetos do governador aguardam na pauta de votações. Na sessão de ontem (14), apesar de ter sido aberta pontualmente às 15h, pelo presidente em exercício da CLDF, Agaciel Maia (PTC), apenas outros cinco parlamentares estiveram presentes em Plenário: Arlete Sampaio (PT), Celina Leão (PSD), Eliana Pedrosa (PSD), Joe Valle (PSB) e Luzia de Paula (PEN), outros cinco ficaram de fora: Chico Leite (PT), Cristiano Araújo (PTB), Liliane Roriz (PSD), Raad Massouh (PPL) e Robério Negreiros (PMDB). No dia 28, véspera da Sexta-feira Santa, já foi decretado ponto facultativo e, pelo visto, os trabalhos de terça e quarta-feira serão a passos lentos. 

Agenda e TV

Os distritais devem analisar na reunião de líderes na terça-feira (19), o estabelecimento de uma agenda de votações, dando prioridade aos projetos de iniciativa dos parlamentares. Assim, votariam,  às terças, projetos do Executivo, e, às quartas-feiras, projetos dos deputados, ou vice-versa. Outro item  que ainda precisa ser decidido é sobre o funcionamento da TV da Câmara, em que há duas questões: compra-se  novos equipamentos ou terceiriza o serviço. Agora, falta definir os trabalhos das quintas-feiras. O que não pode é deixá-las como segundas ou sextas!

Ressarcindo o prejuízo

Foto: CLDF

A deputada Eliana Pedrosa (PSD) (foto) apresentou projeto de lei, lido ontem (14) no Plenário e, portanto, ainda sem numeração,  visando facilitar o ressarcimento de prejuízos decorrentes  da falta de energia, principalmente nos estabelecimentos comerciais. Pelo projeto, a perda de alimentos perecíveis e a prestação de serviços suspensos em decorrência da falta de energia por mais de duas horas terão de ser ressarcidos pela CEB. No caso dos alimentos, a Vigilância Sanitária terá de atestar e apreender os materiais, juntamente à planilha de custos dos mesmos. Para o caso dos serviços paralisados, o ressarcimento será igual ao de um dia de faturamento, sendo necessária a apresentação do Imposto de Renda comprovando o faturamento no ano anterior, dividindo o valor por 1/255 avos. O não cumprimento implica em multa de R$ 50 mil/dia às concessionárias, que deverão divulgar amplamente o direito. A exceção é no caso de problemas imprevisíveis que geram resultados de qualquer forma. 

 

Se livrando de pepino

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, depois de analisar por cerca de um mês as denúncias feitas por Marcos Valério, o operador do Mensalão, contra o ex-presidente Lula, apontando o petista como mandante do Mensalão e o acusando de ter despesas pessoais pagas com  recursos do esquema, se livrou do pepino e remeteu as denúncias para o MPF do Distrito Federal. Em solo brasiliense, Lula terá mais meios de convencer os nobres procuradores de Brasília de que não têm culpa no cartório, vendo seu caso ser arquivado, em vez de investigado.

Incentivo a trabalhadores de pronto-socorro

Foto: CLDF

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Decoro Parlamentar da CLDF, deputado Dr. Michel (PEN), apresentou ontem (14) indicação ao Executivo para que crie  gratificação para servidores de prontos-socorros da rede pública de Saúde do DF. A proposta é para elaborar uma lei criando a gratificação para esses servidores que, diariamente, passam por desgastes físicos e psicológicos, além de cumprirem escala de trabalho noturno e com excesso de demanda.  A gratificação é um estímulo à produtividade dos profissionais e incentivo à permanência dos servidores nessa atividade, visto que, atualmente, são constantes os pedidos de transferência para outros setores de atendimento à saúde menos estressantes. “As dificuldades próprias dos atendimentos em pronto-socorro exigem dos servidores não só capacidade técnica, como também agilidade de ação e reação,” completa Dr. Michel.

 

De olho no pastor

Foto: Reprodução

Os olhos da Igreja Universal em Brasília estão voltados para o pastor e ex-deputado distrital Aguinaldo de Jesus. A razão é a filiação do pastor ao PMDB e as inserções de Aguinaldo nas propagandas partidárias da legenda. A poderosa instituição não está gostando de sua movimentação, que pode sofrer com o “peso” das decisões dos bispos.

A volta dos que não foram

A volta de alguns deputados distritais que não foram reeleitos em 2010 já é tida como certa em algumas comunidades. O ex-distrital Rogério Ulysses, envolvido no escândalo da Caixa de Pandora em 2009, está em plena campanha em São Sebastião e cidades vizinhas. Lideranças comunitárias estão se movimentando para tentar viabilizar a candidatura de Ulysses, que ainda teria problemas com a ficha limpa. Nos bastidores, o ex-deputado é tido como forte concorrente.

Greve à vista

Os servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) anunciaram greve a partir da próxima segunda-feira (18). Sem reajuste salarial desde 2009, o sindicato da categoria apresentou ao governo do DF pauta de reivindicações, onde cobra reajuste salarial, reestruturação da Carreira, ampliação dos benefícios, fortalecimento do órgão e convocatória de todos os aprovados no concurso público, de acordo com as vagas previstas no edital. O sindicato afirma que diversas reuniões com o governo foram canceladas e que desconhece o projeto de reestruturação do mesmo. A principal obra sob cuidados do DER é o chamado Expresso BRT, que pretende diminuir o tempo de viagens de ônibus entre Gama e Santa Maria ao Plano Piloto, uma das grandes obras prometidas por Agnelo. Esperemos que o trânsito na região não piore.