Ciência da Política

 

Impostômetro em Brasília

Foto: Divulgação/AC-SP

Demanda antiga da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), o impostômetro pode ser colocado na sede da entidade até o final de junho. Criado pela Associação Comercial de São Paulo, o aparelho mede a quantidade de tributos pagos pelos brasileiros nos três níveis da federação. A ACDF tem agenda definida com a ACSP para tratar da afixação do marcador eletrônico na sede da entidade, no Setor Comercial Sul, em Brasília. A instalação do painel na Capital pode dar mais visibilidade à alta carga tributária, pois estando mais perto dos Poderes e fica mais fácil pressioná-los para a redução das alíquotas, para que o Setor Produtivo e a sociedade sejam menos onerados. Até ontem (25), o impostômetro marcava a arrecadação de R$ 385 bilhões, pagos pelos brasileiros aos cofres públicos em 2013.

Perto do bilhão

Levantamento do site Congresso em Foco revela que o custo para manutenção dos 513 deputados federais aumentará dos atuais R$ 799 milhões para R$ 928 milhões anuais. Com o aumento dos salários, da verba de gabinete e do auxílio-moradia, cada parlamentar custará aos cofres públicos a bagatela de R$ 142 mil mensalmente. Sem o aumento das despesas, cada gabinete custava R$1,55 milhão por ano, agora, passará a consumir R$1,8 milhão. Em resposta, a sociedade se afasta cada dia mais da política, quando deveria se aproximar muito mais, como, por exemplo, acompanhar o que o dono do seu voto tem feito.

Indiretas

A presidente Dilma Rousseff (PT) esteve ontem (25) em Pernambuco para inaugurar uma adutora na cidade de Serra Talhada, além de anunciar obras e, claro, fazer campanha. A viagem estava marcada há tempos, porém, foi adiada algumas vezes. O também presidenciável Eduardo Campos (PSB), governador do estado, esteve ao lado da presidente e ambos trocaram algumas indiretas. Dilma disse a certa altura: “nenhuma força política sozinha é capaz de dirigir esse país”. Campos retrucou com elegância: “Seja bem-vinda, presidenta. Aqui a senhora tem um governador, mas também tem um companheiro, um amigo de grande jornada”, saudou o governador. Depois, ressaltou: “Pernambuco lhe recebe e lhe acolhe com a mesma atenção de sempre”. Na verdade, ambos estavam cautelosos para marcar espaço sem derrubar o palaque alheio!

Poder Legislativo e Cidadania

A CLDF iniciou ontem (25), por meio da Escola do Legislativo, o ciclo de palestras: Poder Legislativo e Cidadania, que vai abordar temas como representação democrática, mídia e políticas públicas. Serão três encontros. No de ontem, o doutor em ciência política, Mathieu Turgeon, falou sobre democracia representativa e representação. Segunda-feira que vem (01/04), o também cientista político Pedro Santos Mundim discorrerá sobre mídia e instituições políticas. Fechando a série, no dia 8 de abril, o professor Flávio Cireno Fernandes, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), falará sobre políticas públicas e controle social. A participação é gratuita, mediante credenciamento na CLDF. Bom seria se a população se mostrasse interessada e participasse, mostrando que se preocupa com a política da CLDF.

Manifesto parlamentar

Estamos acostumados a ver manifestos contra parlamentares, mas dificilmente vemos um manifesto de parlamentares, principalmente quando se trata realmente de um protesto. Deputados e Senadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira se reúnem na manhã de hoje para redigir um manifesto contra a manifestação do Conselho Federal de Medicina que defende o abordo até a 12ª semana de gestação, medida que evitaria as morte por abortos clandestinos. Os parlamentares querem a convocação do Conselho para apresentar esclarecimentos perante o Congresso. Eles avaliam que o Conselho está indo contra o juramento da profissão que prevê a defesa da vida, além de estar na contramão do que pensa cerca de 80% da população brasileira. O jeito é esperar para ver se o manifesto de autoridade surge efeito.

Lobista sênior

Foto: Antônio Cruz/ABr

A defesa de interesses é legítima entre maiorias e minorias no Estado democrático de direito. Por meio do chamado lobby, os cidadãos e empresas defendem seus interesses perante o Poder Público. Apesar de não ser regulamentado no Brasil, a atividade é altamente exercida por qualquer pessoa com certa influência no meio político. O ex-presidente Lula está engajado a se tronar o maior lobista da história deste país. Denúncia da Revista Veja desta semana mostra as atuações de Lula em favor do empresário Eike Batista e de grandes empreiteiras brasileiras. Depois de viajar as custas destas empresas e assegurar contratos em países da África e América Latina, Lula teria prejudicado o estado do Espírito Santo que receberia R$ 500 milhões em investimentos estrangeiros em um estaleiro.

Com ajuda de ministros e do Itamaraty, o ex-presidente conseguiu mudar o empreendimento para o Porto do Açu, de propriedade de Eike. A regulamentação do lobby é essencial para impedir que intermediários e oportunistas façam da defesa de interesses um eterno jogo da corrupção. Se regulamentada, Lula teria de se profissionalizar para atuar na defesa de interesses particulares de forma ética. Será que estaria disposto a oficializar-se como LOBISTA?

 

Controle rigoroso

Foto: Roberval Eduão

Hoje, a Comissão de Constituição e Justiça da CLDF realiza reunião ordinária, às 10h. Na pauta, 12 projetos, sendo quatro com pedidos de urgência pelo Poder Executivo, cujos pareceres ainda não são conhecidos, entre eles o PL 1317/2012, que dispõe sobre a carreira de assistência à educação. Do restante, apenas dois projetos possuem parecer pela sua admissibilidade, ou seja, preenchem os requisitos jurídicos constitucionais e de técnica legislativa, podendo ser aprovados pela comissão. A grande quantidade de projetos considerados inadmissíveis é fruto do trabalho do presidente da CCJ, deputado Chico Leite (PT), para que a CLDF não aprove leis que possam ser inconstitucionais, em afronta a Constituição ou mesmo a Lei Orgânica do DF.

Para medir “conhecimento”

Uma pesquisa encomendada pelo Democratas ao Instituto GPP, no Rio de Janeiro, objetivou identificar o grau de conhecimento dos cariocas quanto aos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Aécio é conhecido por 51,6%, enquanto Campos atinge somente 22,6%. Quanto à imagem positiva dos candidatos, o tucano tem 45,4% e Eduardo 30,8%. O resultado demonstra que ambos candidatos ainda não são bem conhecidos, especialmente Campos. Neste momento, faltando mais de um ano para a disputa eleitoral, o nível de capilaridade dos candidatos é importante para identificar os nichos eleitorais que menos conhecem os candidatos, para se chegar a margem de eleitores de Dilma Rousseff que dizem votar nela por não conhecerem outros candidatos. Com isso, é possível monitorar melhor o direcionamento da campanha.