sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Coluna Publicada no Jornal Alô Brasília desta sexta

Na ilusão dos vinte e poucos anos






 
Passados 20 anos de seu impeachment (setembro 1992), Fernando Collor de Mello, hoje senador (PTB-AL), revelou estar pensando em se candidatar novamente à Presidência da República em 2014. O motivo da ideia teria origem em pesquisas feitas em todo país, que o colocavam com cerca de 14 a 16 % de pessoas “inclinadas” a votar nele, principalmente no sul e nordeste. Collor estaria vendo o cenário múltiplo de 1989, apostando que correria “por fora” como na época. Maquiavel já tentava ensinar os príncipes que a única coisa que não se pode fazer é “mexer” com a mulher e com o bolso do cidadão. Outra regrinha básica da candidatura é o índice da rejeição e, convenhamos, quem não tem um parente próximo que não tenha perdido dinheiro com o “caçador de marajás”? A rejeição depende da memória do povo, que sabe quem o faz perder dinheiro. Collor está na ilusão dos vinte e poucos anos, deve pensar que a geração “Y” não tem memória! Ontem (21), o ex-mocinho ainda conseguiu a aprovação do Senado para que o TCU investigue a compra de 1200 tablets, autorizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
 
CHARGE
A criminalização presente na região central de Brasília levou a Secretaria de Segurança a incentivar os PM’s: vai pagar uma recompensa por arma de fogo apreendida pelos policiais. O que vai aparecer de arma enferrujada por aí... esperemos que nas cracolândias centrais, como na Galeria Nova Ouvidor, no Setor Comercial Sul, possam ser também alvo dos policiais.
 
Semana que vem...

Não foi dessa vez que a CLDF chegou ao entendimento para o comando das comissões. O texto soa até que já não há esperanças, no entanto, o adiamento para próxima terça (26) é o que se pode chamar de tempo de maturação, necessário para digestão das articulações e acordos individuais, além da acomodação, digamos assim, da escolha do novo corregedor, que terá que analisar logo o caso de Raad Massouh (PPL). Isso porque só há um parlamentar disposto a assumir a corregedoria, Patrício (PT), ex-presidente da Casa. Na oposição já tem quem dê o aval, quem mais poderia não querer? Semana que vem tudo deve ser resolvido. Assim, a Câmara pode ter seu funcionamento regular, legislando e fiscalizando!

Homenagem aos rotaryanos
O Rotary Clube receberá uma homenagem aos 108 anos de fundação do Rotary Internacional. A homenagem será nesta sexta-feira (22), às 19h30, na Fundação de Rotaryanos de Brasília. A iniciativa é do deputado Raad Massouh (PPL). O Rotary Internacional é a única organização não-governamental que tem assento permanente na ONU. “É uma justa homenagem que fazemos à entidade e a seus membros, que prestam grandes serviços humanitários, visando à melhoria da qualidade de vida das pessoas menos favorecidas”, disse Raad. A entrega das moções será realizada no Setor de Clubes Sul, trecho 03, lote 06.
 
Crescimento pífio de exportadores brasileiros
Levantamento do Banco Mundial revela que o Brasil apresenta a mais baixa taxa de entrada de novos exportadores, em comparação com 45 países, emergentes em sua maioria. A razão seria o chamado custo Brasil, que inclui desde a alta carga tributária, infraestrutura, transporte, burocracia e etc. Além disso, temos uma concentração de 85 % das exportações do país em apenas mil empresas. Mesmo com forte apoio financeiro da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), alguns setores não vem respondendo aos estímulos oferecidos, promovendo desperdício de recursos públicos e indicando urgente necessidade da revisão dos setores estratégicos apoiados pela Apex.
 
CPI do Tráfico de Pessoas
Tema na moda, o tráfico de pessoas está mobilizando a CPI da Câmara dos Deputados que trata da questão. Ontem (21), a comissão esteve em Salvador (BA), ouvindo uma empresária acusada de fazer parte de esquema de adoções irregulares no interior do Estado. Hoje, a comissão estará em Monte Santo (BA), onde recentemente o caso de três crianças adotadas ilegalmente comoveu o país. “Temos informações de que a prática destas adoções irregulares, sem o devido trâmite legal, é recorrente na região, e a CPI tem o dever de investigar se realmente existe uma rede criminosa agindo na região e ainda se conta com a colaboração de agentes públicos neste crime”, afirmou o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), presidente da Comissão. Quem sabe assim o Brasil deixa de vender pessoas.

3 PERGUNTAS
Chico Vigilante (PT)
O senhor foi um dos dois votos contrários ao aumento dos servidores do TCDF. Como vê a repercussão hoje dentro da Casa, isso fica na conta da CLDF?

Não, foi irresponsabilidade do TCDF. Eles mandaram o projeto e mentiram no relatório dizendo que o reajuste era de 5%. Os técnicos do governo disseram que era de 45 a 67%, retroativo a 1 de maio de 2012. Não está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, portanto é ilegal. Por isso, procurei o Ministério Público e pedi que ingressassem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, eles atenderam. Agora o TCDF está retaliando o GDF, barrando os projetos, querendo que o governador Agnelo envie projeto concedendo um aumento esdrúxulo como este.

Na ocasião, a CLDF está aprovando também um aumento de 5% para os servidores da Casa?


Exatamente. Eles argumentavam que o reajuste era a mesma coisa. Quando se analisou viu-se que não era. Por isso votei contra, por isso fui ao Ministério Público, por isso fui vaiado pela galeria cheia de servidores do Tribunal. Era a demonstração de que estávamos certos.

Caso a justiça entenda que os servidores têm direito, ultrapassa o limite de gastos com pessoal imposto pela lei de responsabilidade fiscal? Compromete as contas do Governo?

Outra manobra que o TCDF fez na época do Roriz é que o Tesouro do DF assumisse o custeio de aposentados e inativos do Tribunal. Se não tivesse assumido já estaria ultrapassando a lei. Com esse aumento pior ainda. A opinião pública precisa saber que com isso tem servidor do TCDF que receberá R$100 mil em retroativos, num total de R$ 50 milhões. O Tribunal não gera recursos, a CLDF não gera recursos. Quem gera recursos é o bolso do contribuinte que esta sendo lesado.

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