Economia Verde deverá ser o principal eixo de debate da Rio+20, que acontecerá entre os dias 13 e 22 de Junho no Rio de Janeiro

Da Agência Câmara:

Duas décadas após a realização da Rio 92, o Brasil voltará a receber, entre os dias 13 e 22 de junho, chefes de Estado, lideranças políticas e empresariais, cientistas e ambientalistas interessados em discutir novos rumos para o desenvolvimento do planeta. A cidade escolhida é a mesma, o Rio de Janeiro, mas este ano a Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 – deverá ir além da questão ambiental, avançando na direção de um modelo de economia verde.

O desafio de promover mudanças no atual modelo econômico global, a fim de garantir vida às futuras gerações, vem sendo apontado como o principal tema dos debates da Rio+20. Há 20 anos, desde que a preservação ambiental e os limites dos recursos naturais ganharam contornos mais claros, empresários e cidadãos de todo o mundo já vêm adotando hábitos ecologicamente mais adequados. No entanto, especialistas sustentam que os avanços obtidos ainda são insuficientes para o objetivo pretendido.

A conferência de 92, entre outros desdobramentos, deu origem a três convenções que tratam de biodiversidade, desertificação e mudanças climáticas e também aprovou a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), além de ter inspirado muitos países a instituírem legislações nacionais de proteção ambiental. Mas, para muitos, o principal documento produzido foi o Agenda 21, em referência ao compromisso de cada um dos 179 países participantes com a adoção de métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica no século 21.

A partir da Rio 92, criamos leis que reforçaram o aparato legal e proibiram práticas consideradas agressivas ao meio ambiente, como a proibição do uso pela indústria do clorofluorcarbono (CFC), considerado o principal vilão da camada de ozônio”, disse Eleazar Volpato, professor de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília. Ele defende que a Rio+20 deva discutir instrumentos econômicos capazes de estimular um modelo mais amplo de sustentabilidade, que vem sendo chamado de economia verde.

Economia Verde

O conceito de economia verde, um dos temas da Rio+20, é entendido como o conjunto de ações que trazem aspectos sociais e ambientais para a atividade econômica. Parte dessa proposta se explica a partir do sistema de leis a ser adotado, que penaliza atividades poluentes, estimula negócios sustentáveis e remove barreiras a investimentos em meios de produção limpos.

Outro dispositivo que integra o conceito de economia verde é a auto-regelação dos agentes privados. A auto-regulação é um mecanismo de pressão do próprio mercado – puxado por consumidores e empresas que adotaram modelos sustentáveis de produção e consumo – que passa a exigir de produtores e comerciantes padrões sociais e ambientais mais elevados, além de preço e qualidade. Por sua vez, a principal moeda no mercado da auto-regulação são as certificações socioambientais.

“A economia verde consiste em compatibilizar a teoria do crescimento econômico com alguns conceitos de sustentabilidade, como o uso racional dos recursos naturais, a reciclagem e a preferência por fontes de energia limpas e renováveis”, explica o professor de Planejamento e Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasília (UCB) Genebaldo Dias. Segundo ele, o setor industrial foi o que incorporou mais rápido práticas menos prejudiciais ao meio ambiente. “Grandes corporações vêm adotando tecnologias mais limpas, que geram menos resíduos e emitem menos CO2, mas, mesmo assim, penso que existe um falso marketing tentando divulgar que as corporações estão se tornando sustentáveis”, alertou.

Por outro lado, Dias afirma que segmentos do agronegócio, principalmente a criação de gado e a produção de soja, ainda desconsideram boa parte dos impactos que a atividade provoca. “Essas atividades continuam agredindo muito os ecossistemas e os que atuam nela não tem dado a devida importância para a adoção de práticas sustentáveis”, completou Dias.

“A Rio 92 mudou uma série de concepções a respeito da saúde do planeta e provou, por exemplo, que as mudanças climáticas são um sério problema mundial”, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Sarney Filho (PV-MA). Entretanto, segundo ele, muito pouco tem sido feito para controlar ou reverter essa situação. Para ele, que participou da Rio 92 como parlamentar, um dos principais desafios da conferência deste ano será produzir normas internacionais que sejam respeitadas e cumpridas por todos os países. “Só assim será possível promover alterações nos atuais padrões de produção e de consumo”, disse.

O presidente da Câmara, Marco Maia, acredita que, ao reunir quase 200 chefes de Estado, a Rio+20 cria um espaço importante de debates sobre questões ambientais e, principalmente, sobre políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “A Câmara está trabalhando, por meio de suas comissões, para auxiliar a atuação dos deputados na Rio+20”, disse ele, destacando a criação de duas subcomissões para tratar exclusivamente de temas ligados à conferência.

Modelo de desenvolvimento

Segundo especialistas, não existe mais espaço para modelos de desenvolvimento que deixem de incluir na contabilidade empresarial a escassez de recursos naturais, as desigualdades sociais e outros fatores, como a poluição e o desmatamento. Após a Rio 92, que consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável, governos, empresas e organizações da sociedade civil já vêm dando os primeiros passos para estimular a proteção de ativos ambientais e sociais nas cadeias de negócios.

Apesar das metas propostas e de alguns avanços, para o professor Genebaldo Dias diz que a aplicação prática do conceito de desenvolvimento sustentável continua sendo uma utopia desejada. “Se pegarmos a questão do clima, a única maneira de promover o desenvolvimento sustentável é reduzindo o consumo, o que em uma sociedade extremamente consumista é o mesmo que pedir a alguém para não respirar”, disse Dias.

Na opinião do professor, a única saída viável é concentrar esforços na gestão de conflitos. “Muitos países desenvolvidos já lidam hoje com conflitos por água, alimento, energia e até por espaço”, disse. Ele acredita que para atender a um aumento populacional mundial de cerca de 75 milhões de pessoas ao ano, o mundo deve repensar alguns hábitos da vida moderna.