Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, se explica no Congresso e convence parlamentares

Extraído das Agências Câmara e Senado:

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, negou que tenha favorecido o seu estado de origem, Pernambuco, na distribuição de recursos públicos para o enfrentamento de catástrofes naturais. Bezerra participou nesta quinta-feira de reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, no Plenário do Senado.

Segundo ele, em 2011 foram empenhados R$ 2,2 bilhões do governo federal para prevenção de catástrofes, sendo que a Região Sudeste ficou com 56%; o Nordeste com 24%; o Sul com 11%; o Norte com 5% e o Centro-Oeste com 4%. Entre os estados, de acordo com o ministro, São Paulo recebeu 26%; o Rio de Janeiro 18%; Minas Gerais 11% e Pernambuco 9%.

Do total de R$ 2,2 bilhões, apenas 12% dos recursos eram do Ministério da Integração. E Bezerra não informou qual parcela desses 12% ficou com Pernambuco.

Nepotismo e Favorecimento

O ministro negou, também, que tenha dado privilégios a dois parentes – o irmão, Clementino Coelho, diretor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf); e o filho, deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE).

No caso da Codevasf, Bezerra disse que Clementino ocupou a presidência não por influência do ministro, mas porque houve a vacância e quem responde pela empresa, segundo seu estatuto, é o diretor mais antigo — Coelho, nomeado em 2003.

Bezerra disse ainda que Fernando Coelho não foi privilegiado pelo fato de 100% das suas emendas ao Orçamento de 2011 no âmbito do ministério terem sido empenhadas, já que isso aconteceu também com outros 53 parlamentares.

De acordo com o ministro, o ministério destinou R$ 283,6 milhões para emendas individuais. Parlamentares do PMDB receberam 33% desse valor; do PT 15%; do PSDB 10%; do DEM 8%; do PR 8% e do PP 6%. Segundo ele, 221 parlamentares apresentaram emendas, e 138 tiveram as suas emendas empenhadas.

Apoio

Colegas de partido do ministro, os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defenderam sua atuação à frente da Integração Nacional e o aporte de recursos para ações de prevenção em Pernambuco. Os senadores trataram como preconceito as críticas aos investimentos no Nordeste, dando exemplo de inúmeros repasses de recursos feitos pelo ministério a estados do Sul e do Sudeste que em nenhum momento chegaram a ser questionados.

Para Valadares, líder do PSB no Senado, a decisão do governo federal e do governo de Pernambuco de construir as barragens neste estado foi acertada e evitará tragédias como a que ocorreu em junho de 2010 em Pernambuco e Alagoas, quando 37 pessoas morreram e outras 100 mil ficaram desabrigadas. Valadares ressaltou ainda que, logo depois do episódio, o ministério repassou recursos para o Rio de Janeiro, também vítima de enchentes, sem levar em conta "todo o dinheiro" a que o estado já teria direito em decorrência dos royalties do petróleo.

Valadares também registrou seu apoio ao irmão do ministro, Clementino Coelho, que assumiu interinamente a presidência da Codevasf, uma vez que o novo presidente da estatal não tinha sido nomeado pelo governo, apesar das pressões do PSB para que isso ocorresse de forma imediata.

O senador Rodrigo Rollemberg também citou os repasses de verbas a estados como Rio de Janeiro e São Paulo, em outras ações do ministério que não a de prevenção, para exemplificar a distribuição equilibrada de recursos da pasta pelo Brasil. O senador culpou a política histórica do país de não dar atenção aos mais pobres pelos questionamentos atuais acerca dos investimentos em Pernambuco.

A oposição, em nítida minoria, questionou o repasse de recursos e o favorecimento à Pernambuco. Contudo, as explicações do Ministro pareceram convincentes.