sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Cabo Patrício decide engavetar os 5 pedidos de impeachment do Governador Agnelo Queiroz

Por Tiago Monteiro Tavares, extraído do Jornal O Globo:

Indo em direção contrária ao que indicou a pesquisa do Instituto O&P em que 65,2 % dos 900 entrevistados, ou seja, 587 pessoas, pedem que a Câmara Legislativa instale uma CPI para apurar as denúncias contra o Governador Agnelo Queiroz e outros 63,7% acham que o Chefe do Executivo do DF deve renunciar ao cargo ou se afastar para que as denúncias sejam apuradas, o Presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício, decidiu arquivar os cinco pedidos de impeachment do Governador Agnelo protocolados na casa na última quarta-feira (9).

Cabo Patrício, como é conhecido o Presidente da CLDF, anunciará em entrevista coletiva às 10:00 da manhã desta sexta-feira que vai engavetar os cinco pedidos de abertura de impeachment contra o governador Agnelo Queiroz, seu correligionário do PT. Agnelo e Patrício são amigos antigos e o Governador foi decisivo ao apoiar Patrício na Presidência da Câmara. Naturalmente o Presidente seria o deputado distrital mais votado, ou seja, Chico Leite também do PT, mas Agnelo apoiou Patrício elengendo-o Chefe do Legislativo local.

A decisão de Patrício é baseada em dois pareceres da Procuradoria da Câmara, que, entre outros argumentos, entendeu que o afastamento do governador vai criar convulsão social na qual os mais humildes serão os principais prejudicados.

Agnelo é acusado de participar de esquema de pagamento de propina de laboratórios, na época em que era diretor da Anvisa.

Trechos do Parecer da Procuradoria da CLDF:

"Imagino que os efeitos do processo do impeachment os brasilienses conhecem de perto. É uma verdadeira convulsão social. Se refletem em todas as camadas da sociedade. Sobremaneira nas mais humildes, que precisam dos serviços públicos, que são atingidos imediatamente com a ruptura administrativa oriunda do afastamento abrupto do chefe do Executivo", afirma o parecer assinado pelo procurador-geral Arnaldo Siqueira e pelo procurador Fernando Nazaré. O texto será lido na coletiva por Patricio.

A Procuradoria entendeu ainda que em num dos pedidos, os autores, dois advogados, não apresentaram o título de eleitor. E, em outros dois, apresentados por DEM e PSDB, a alegação é de que a lei proíbe essa iniciativa por partidos políticos.

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