Por Tiago Monteiro Tavares, informações do Portal G1 e Agência Senado:
O Brasil vivenciou ontem (12/10) o que se pode chamar de Democracia Republicana. Isso porque a população brasileira se mobilizou e mostrou novamente sua força durante a II Marcha Contra a Corrupção.
Em sua primeira edição, realizada no Sete de Setembro, dia da independência, a marcha reuniu diversas pessoas na esplanada dos ministérios em Brasília. Ontem, os protestos ocorreram em ao menos 25 cidades de 18 estados em todas as regiões do país. Toda a mobilização ocorreu sem a participação/organização de nenhum partido político ou entidades representativas e só foi possível graças à ampla capilaridade das redes sociais da internet.
Objetivos
Validação da Lei da Ficha Limpa:
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o processo que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012, até o final de outubro. Isso porque a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação, em maio deste ano, pedindo que o STF declare a ficha limpa constitucional. O ato é importante para garantir a segurança jurídico-eleitoral.
Fim do voto secreto parlamentar:
O movimento pede o fim do voto secreto parlamentar que, historicamente, vêm absolvendo autoridades que se envolveram em corrupção no país. Assim, todos podem ficar sabendo quem votou pela impunidade e quem de fato votou com a “opinião pública”.
Corrupção como crime hediondo:
Para tais crimes, castigo severo. Hoje, o crime hediondo, pode ser estendido. Uma proposta, do senador Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, pretende transformar a corrupção em crime hediondo.
O Projeto de Lei do Senado (PLS 204/11) prevê a pena por concussão (crime que consiste em exigir vantagem indevida para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, em razão de função assumida) passa a ser de quatro a oito anos reclusão, e multa.
A pena por corrupção passiva (solicitar ou receber vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, em razão da função assumida) aumenta para reclusão, de quatro a 12 anos, e multa.
Já a pena por corrupção ativa (oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para levá-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício) passa a ser de reclusão, de quatro a 12 anos, e multa. Atualmente, a pena por concussão é de reclusão, de dois a oito anos, e multa. A pena corrupção passiva é de reclusão, de dois a 12 anos, e multa. Já a pena por corrupção ativa é de reclusão, de um a oito anos, e multa.
Movimento Contra Corrupção (MCC):
Segundo um dos líderes do Movimento Contra Corrupção (MCC), Walter Rodrigues, o objetivo é que as manifestações adquiram um caráter nacional. Na próxima semana, eles irão discutir a possibilidade de transformar o MCC em uma ONG.
"Vamos fazer uma videoconferência com os representantes das cidades na próxima quarta ou quinta-feira para discutir como nacionalizá-lo", disse.
Manifestações pelo país
Em São Paulo, a marcha se concentrou novamente na avenida Paulista, iniciada em caminhada a partir do Museu de Arte de São Paulo (Masp) por volta das 14h. Estimativas da Polícia Militar apontavam para a presença de 2.000 pessoas.
No Rio de Janeiro, 2.000 pessoas caminharam pela orla de Copacabana, na Zona Sul, segundo a Polícia Militar.
Em Belo Horizonte, a manifestação se concentrou na praça da Liberdade, região nobre da cidade e próxima à antiga sede do governo estadual. Segundo a PM, 200 pessoas apareceram. Manifestantes pediram ainda o imediato julgamento dos acusados de crimes no esquema do mensalão e a devolução aos cofres públicos de dinheiro comprovadamente desviado por políticos corruptos.
Em Goiânia, onde o governo contabilizou cerca de 1,2 mil pessoas, a marcha atraiu estudantes universitários, professores, profissionais liberais e donas de casa. A maioria foi vestida de preto e percorreu 4 km no centro da cidade.
Em Curitiba, cerca de 500 pessoas partiram da Universidade Federal do Paraná (UFPR) até ruas do Centro Histórico e foram até o Centro Cívico. Estudantes mascarados se misturaram com aposentados, caras-pintadas e ativistas.
Em Salvador, a marcha percorreu o circuito Barra-Ondina, famoso por receber os trios elétricos de Carnaval. Cerca de 800 pessoas apareceram, com bandeiras, apitos, narizes de palhaço e caras pintadas. Entre jovens e crianças, foram vistos também juízes e advogados.
Em Recife, a marcha levou cerca de 300 pessoas à avenida Boa Viagem, ao som de apitaço e palavras de ordem.
Em Fortaleza, trio-elétricos animaram a caminhada ao som de canções engajadas como "Brasil", de Cazuza, e "Para Não Dizer que Eu Não Falei de Flores", de Geraldo Vandré. Na capital cearense, estudantes expressavam revolta contra o que ficou conhecido como "escândalo dos banheiros", esquema de desvio de dinheiro destinado a construção de banheiros populares que, segundo o Tribunal de Contas do Estado, chegou a um rombo de R$ 16 milhões.
Em João Pessoa, o público se concentrou no Busto de Tamandaré, e caminhou pela orla da praia. A mobilização foi organizada por entidades locais ligadas à advocacia e à imprensa.
Meu Comentário:
A corrupção é a grande vilã das sociedades modernas. Apesar de não ser um fenômeno novo, a corrupção vêm ganhando mais importância devido aos desdobramentos sentidos diretamente pela sociedade, que volta a se mobilizar para reduzir os drásticos impactos gerados pelos desvios de finalidade e do dinheiro público.
O maior problema da corrupção é a impunidade. Autoridades desviam dinheiro e não são punidos, estimulando a prática arraigada da corrupção.
A melhor e mais eficiente maneira da sociedade cobrar punições aos corruptos é o constante monitoramento das ações governamentais. Daí a importância de se instituir formalmente o Movimento Contra a Corrupção como um Organização Não Governamental (ONG), para que esse possa monitorar as ações governamentais e, dessa forma, mobilizar a sociedade para que o problema possa ser massificado e resolvido.
Ganha a sociedade brasileira mais um grande trunfo, o poder de mobilização contra a corrupção em esfera global. Esse movimento irá gerar impactos positivos não só no sentido de reduzir a corrupção, mas principalmente, no sentido de fortalecer a democracia no Brasil, o grande legado do movimento social que certamente amplamente percebido por toda a sociedade.
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