quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Campanha pelo Voto Secreto ganha força no Congresso

Após o resultado da decisão que absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) das suspeitas de corrupção, ganha força novamente no Congresso Nacional a campanha pelo fim do voto secreto.

As repercussões do caso de Jaqueline colocou novamente em foco a legitimidade das votações secretas no Congresso. Assim, o PSOL começou uma campanha em defesa do voto aberto. O partido vai trabalhar pela inclusão imediata na pauta de votações do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 349/01), que institui o voto aberto nas duas casas do Congresso. A PEC foi votada em primeiro turno na Câmara em 2006 e desde então enfrenta resistência para ser aprovada em segundo turno.

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), anunciou que o partido decidiu apoiar o fim das votações secretas no Plenário. Segundo ele, os deputados tucanos já votaram pela perda do mandato da deputada Jaqueline Roriz na semana passada e estão dispostos a votar pelo voto aberto.

O voto secreto serve para assegurar a autonomia e a independência dos parlamentares na hora da votação. Esse processo é fundamental em temas que tratam com forte interesse econômico, mas injustificável como meio de assegurar a impunidade em um processo de cassação por envolvimento com corrupção.

O movimento ganha força e precisa do apoio da sociedade para que saia do papel. Como no caso da Lei da Ficha Limpa, o apoio popular a iniciativa de relançamento da frente parlamentar em defesa do voto aberto é o primeiro passo para que as votações secretas sejam extintas ou vetada nessas votações de perda de mandato por suspeita de corrupção ou falta de decoro parlamentar.

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