O polêmico Projeto de Lei Complementar n° 1/2011 que libera a instalação de postos de combustíveis em estacionamentos de shoppings e hipermercados no DF foi aprovado ontem pela Câmara Legislativa do DF, por 22 votos favoráveis.
O tiro parece ter saído pela culatra, pois os distritais aprovaram emenda que condiciona a Lei a Não retroatividade, ou seja, só poderá instalar os postos aqueles estabelecimentos que se instalarem após a aprovação da Lei.
A emenda foi aprovada por 10 distritais e o autor já recorreu no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça para anulá-la.
A emenda me parece muito viável, pois acaba com qualquer especulação de que o Projeto beneficia segmento “A” ou “B”.
Denúncias foram feitas de ambos os lados. Na surdina dizem que o autor receu muuito dinheiro de 2 hipermercados que já tem os postos instalados no DF sem poder funcionar, razão da apresentação do PLC, do outro denúncias de tentativa de favorecimento para não aprovação do projeto. Mais uma vez, “A emenda saiu melhor que o soneto”!
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