Por Tiago Monteiro Tavares, extraído da Agência Cãmara:
Após a votação do salário mínimo a Câmara dos Deputados definiu ontem a composição das Comissões Permanentes da Casa. Uma reunião do Colégio de Líderes acordou o comando das Comissões após alguns impasses que consumiram o mês de Fevereiro. Com o acordo o andamento do processo legislativo deve retomar a rotina normal após o Carnaval.
Os líderes do PTB, do PDT e do bloco PV/PPS decidiram fazer um rodízio anual nas presidências das Comissões Permanentes a que têm direito, segundo o critério da proporcionalidade, acabando com o impasse que impedia a composição dos colegiados técnicos da Câmara.
Neste ano, o PTB ficará com a Comissão de Trabalho; o PDT, com a de Meio Ambiente; e o bloco PV/PPS, com a de Defesa do Consumidor. No próximo ano, o PDT assumirá a Comissão de Trabalho, o PV presidirá a de Meio Ambiente e o PTB ficará com a de Defesa do Consumidor.
A composição é importante para que os trabalhos da nova legislatura sejam de fato iniciados, pois sem o funcionamento das Comissões o processo legislativo fica parado. As negociações esperaram a votação do mínimo por conta da orientação governista de segurar a composição das Comissões. Assim, o comando das comissões serviu de barganha para os líderes do governo que negociaram espaço político para conseguir o apoio necessário dos partidos da base aliada e concomitantemente dos parlamentares a eles ligados.
A eleição dos presidentes das comissões está marcada para a próxima quarta-feira (2). O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, anunciou que, após a posse dos presidentes das comissões, fará uma reunião com todos para definir procedimentos para os trabalhos.
Ele informou que vai pedir aos presidentes que estabeleçam metas de votações nesse primeiro semestre, e que identifiquem quais os principais projetos que estão em pauta nas comissões. “O objetivo é que a gente possa dar um tratamento especial e viabilizar a sua votação e sua divulgação, além de estabelecer um diálogo maior com a sociedade em relação a esses projetos”, disse.
Confira a distribuição das presidências das comissões pelos partidos, alguns com deputados já indicados para chefiá-las:
Comissões Permanentes:
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