segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Clima quente na véspera da eleição para o comando do Congresso Nacional.


Por Tiago Monteiro Tavares:

Há um dia da posse dos novos Deputados Federais e Senadores o clima esquenta em Brasília. Na Câmara a candidatura do empresário Sandro Mabel (PR-GO) segue causando polêmica que pode lhe render a expulsão do Partido da República e concomitantemente a perda do mandato. No Senado o PSOL avalia a candidatura do Senador mais jovem da 54ª Legislatura, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para disputar com José Sarney.

As articulações seguem a toda velocidade e o Planalto começa a se sentir incomodado com as disputas. Pressões governistas foram exercidas junto ao Presidente Nacional do PR, Ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) dos Transportes, para que convença Sandro Mabel a deixar de concorrer a Presidência da Câmara dos Deputados. Apesar do candidato governista e atual Presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) contar com o apoio formal de 21 partidos, inclusive o PR, a candidatura de Mabel é vista com preocupação, pois como ele há muitos parlamentares insatisfeitos com a “chapa única”, além de Mabel ser empresário reconhecido e líder natural da bancada empresarial, que a partir de amanhã contará com 169 parlamentares, a maior da história do nosso Parlamento. Essa aproximação pode trazer custos ao governo e, embora pouco provável, custar também a eleição “certa” de Marco Maia.

No Senado a situação não é muito diferente. O PSOL pretende lançar candidatura própria a Presidência da Câmara alta do Congresso, porém ainda avalia a questão. Deve anunciar a posição oficial hoje, após uma série de encontros com senadores que representam uma postura mais ética e independente como Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Paim (PT-RS), além do senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ) e da senadora eleita Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Entre as propostas a serem defendidas na próxima legislatura pelo PSOL destacam-se a "recuperação do protagonismo" do Legislativo, com agenda que contemple mais projetos de lei e propostas de emendas constitucionais de interesse popular; a adoção do Orçamento impositivo, e não apenas indicativo, como nos dias atuais; a implementação de uma reforma política, com destaque para o financiamento público exclusivo de campanha; o uso de referendos e plebiscitos para questões estratégicas e de alta relevância social; e a possibilidade de revogação dos mandatos políticos pelos eleitores. O PSOL também reivindica a votação final de algumas propostas de emendas constitucionais, entre elas a que extingue o voto secreto no Parlamento; a que estabelece punições mais rigorosas para os que exploram o trabalho escravo; e a que extingue o nepotismo na administração pública. O Partido também pode lançar candidato na Câmara, embora menos provável.

Meu Comentário:

As chapas governistas tanto na Câmara como no Senado são favoritas. A favor pesam o esforço concentrado do Governo para manter a aliança da base e a distribuição dos cargos de 2° e 3° escalões. Além da promessa de liberação de emendas individuais dos parlamentares da base. Cá entre nós, ninguém quer começar a legislatura votando contra o Governo, pois este pode se vingar não liberando emendas individuias ao Orçamento. Contra pesam a repercussão negativa na opinião pública da disputa para o comando do Legislativo ser de chapa única, chapa branca, numa clara alusão de um país sem oposição e sem embates, fatos que não correspondem com os anseios da nação. Também conta a identificação de ambas candidaturas oposicionistas, Sandro Mabel na Câmara e Randolfe no Senado. Mabel líder empresarial respeitado e articulador. Randolfe senador mais jovem, dono de currículo invejável (Historiador, Advogado e Mestre em Ciência Política) representa a mudança e o resgate da ética e da moral, representa também a vitória da oposição contra os aliados de Sarney no Amapá, Estado onde Sarney se elegeu Senador. As candidaturas de oposição já podem contar com uma vitória, a defesa do debate e da democracia. Podem até perder e por vasta vantagem, mas seus líderes sairão fortalecidos do processo e com amplo capital político perante a opinião pública.

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