Novos Deputados Federais sinalizam mudanças de posicionamento em relação aos deputados da Legislatura passada

Por Tiago Monteiro Tavares:

O Portal de notícias da Rede Globo, o G1, realizou pesquisa com 81% dos Deputados Federais que assumem o mandato no dia de hoje na Câmara dos Deputados, a Câmara baixa do Congresso Nacional. O resultado aponta a prevalência de valores mais conservadores. Os parlamentares foram consultados a respeito de 7 temas ligados a matérias em tramitação na Casa e que devem ser debatidos pelos parlamentares nessa 54ª Legislatura (2010/2014).

Temas e Resultados:

Descriminalizar o Aborto: Contra 267. A Favor 115

Descriminalizar a Maconha: Contra 298. A Favor 84

Criação de nova CPMF: Contra 239. A Favor 142

Redução da Jornada de Trabalho: A Favor 229. Contra 116

Plebiscito reduzindo a maioridade penal: A Favor 231. Contra 164

Piso Nacional de Policiais (PEC 300). A Favor 330. Contra 53.

Fim da assinatura de telefone: A Favor 338. Contra 30.

O resultado reflete os anseios da opinião pública, que muitas vezes são os mesmos da sociedade. A descriminalização do aborto, a descriminalização da maconha e a redução da maioridade penal são questões polêmicas e que, de maneira geral, é de conhecimento de todos que a nossa sociedade é contrária. Já a criação da nova CPMF, a redução da jornada de trabalho, o piso nacional de policiais e o fim da assinatura básica de telefones refletem certa mudança na posição dos parlamentares. Os melhores exemplos advêm do posicionamento da Câmara até dezembro último, quando a Casa não chegou a um consenso sobre a PEC 300 (Piso policiais) e a PEC 231/95 (Redução da jornada de trabalho de 44 p/ 40 horas semanais). Também não houve avanço na questão do fim da assinatura básica de telefones, devido ao lobby incisivo das operadoras de telefonia.

Assim, podemos concluir que há algumas diferenças de pensamento entre os parlamentares da legislatura passada e dos que tomarão posse hoje. Não podemos dizer que as matérias consultadas não sofrerão mudanças de posicionamento, pois algumas delas não refletem a posição natural de algumas bancadas, como a empresarial por exemplo. No caso dos empresários, serão 169 parlamentares na 54ª Legislatura, naturalmente esse segmento é contrário a redução da jornada de trabalho, contudo, segundo a consulta do G1 apenas 116 parlamentares são contrários a redução. Quanto a nova CPMF, no Governo Lula a Câmara aprovou a continuidade da “contribuição/tributo”, quem protagonizou a maior derrota do governo passado no Congresso foi o Senado Federal e não a Câmara dos Deputados. Essa também é uma possível mudança de posição da Casa. O problema é que em política ninguém escreve certo por linhas tortas, tudo pode mudar!