Por Tiago Monteiro Tavares:
Não é à toá que a "TV" tenha aunciado ontem que o dia de hoje será o dia mais quente do ano em Brasília! Clima extremamente seco, sem chuva a 110 dias, calor de 30 e poucos graus e sensação térmica nas alturas, já fazem parte do cotidiano brasiliense nessa época do ano. Caso atípico é o julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), logo mais às 14 horas, da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, no que tange sua aplicabilidade no pleito eleitoral em andamento.
O país e o mundo aguardam ansiosamente pelo pronunciamento do STF que deve sair só no começo da noite. Em Brasília a euforia é ainda maior, haja visto que a Suprema Cortê irá se reunir para atender a ação do candidato a Governador do DF, Joaquim Roriz, que já governou o Distrito Federal por 4 vezes.
A Esplanada dos Ministérios já está um câos nas proximidades do STF, pois é esperado um grande número de jornalistas, manifestantes, apoiadores do candidato, além de diversas autoridades.
A insegurança é generalizada! Tanto no que diz respeito a segurança das pessoas que acompanharão o julgamento em frente ao STF, pois há risco de enfrentamento entre manifestantes apoiadores do candidato e manifestantes apoiadores da Lei da Ficha Limpa, tanto no que tange o respeito jurídico a nossa Constituição Federal, à Constituição Cidadã de 1988.
O país e o mundo aguardam ansiosamente pelo pronunciamento do STF que deve sair só no começo da noite. Em Brasília a euforia é ainda maior, haja visto que a Suprema Cortê irá se reunir para atender a ação do candidato a Governador do DF, Joaquim Roriz, que já governou o Distrito Federal por 4 vezes.
A Esplanada dos Ministérios já está um câos nas proximidades do STF, pois é esperado um grande número de jornalistas, manifestantes, apoiadores do candidato, além de diversas autoridades.
A insegurança é generalizada! Tanto no que diz respeito a segurança das pessoas que acompanharão o julgamento em frente ao STF, pois há risco de enfrentamento entre manifestantes apoiadores do candidato e manifestantes apoiadores da Lei da Ficha Limpa, tanto no que tange o respeito jurídico a nossa Constituição Federal, à Constituição Cidadã de 1988.
A Lei é questionada por ter entrado em vigor nesse ano, sendo ano eleitoral, o que é proíbido pela Lei eleitoral vigente. Além de retroagir em prejuízo do réu, cláusula Constitucional.
Dessa forma, os Ministros devem analisar se a aplicabilidade da Lei fere ou não a Constituição Federal, Lei máxima de uma democracia, ou se a Lei não fere a Constituição, pois é uma condição de elegibilidade, sendo passível de retroatividade.
O clima deve mesmo esquentar. Fogueira à posta, agora é curtir o “São João” do Cerrado e esperar para ver qual será o destino dado a Constituição brasileira, pois caso não seja respeitada, nossa Carta Magna poderá entrar em processo de enfraquecimento. Sendo 64 emendas sofridas em 22 anos e uma jurisprudência de violação do texto legal. Em uma democracia, a Constituição deve ser preservada ao máximo, sob pena de por em risco os direitos individuais e os preceitos democráticos. Tudo o que uma democracia em consolidação como a brasileira não precisava aos 22 anos de idade!
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