terça-feira, 6 de julho de 2010

Iniciada a maior e mais imprevisível campanha política da história do Brasil

Hoje começa oficialmente a maior e mais imprevisível campanha política da história do Brasil. Éramos cerca de 127 milhões de eleitores, hoje, chegamos exatamente a casa dos 134.080.517 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro.

Temos novas regras eleitorais, novos cálculos do quoeficiente eleitoral e muuiiita rivalidade em disputa, fatos novos e que fazem dessa a eleição mais emocionante que o país já viu.

São nove as candidaturas à Presidência:

José Serra (PSDB), com Índio da Costa (DEM) de vice; Dilma Rousseff (PT), com Michel Temer (PMDB) de vice; Marina Silva (PV), com Guilherme Leal de vice; José Maria de Almeida (PSTU), com Cláudia Alves Durans de vice; Levy Fidelix (PRTB), com Luiz Eduardo Ayres Duarte de vice; Rui Costa Pimenta (PCO), com Edson Dorta Silva de vice; José Maria Eymael (PSDC), com José Paulo da Silva Neto de vice.Ivan Pinheiro (PCB), com vice Edmilson Costa; Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), com Hamilton Assis de vice;

Novas Regras (Do site BOL Eleições):

Voto em Trânsito para Presidente:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, para as eleições de 2010, a possibilidade dos eleitores votarem fora de seus domicílios eleitorais, desde que somente para a escolha do presidente da República. Para isto, a pessoa deverá necessariamente estar, no dia da eleição, em uma das capitais do país. Além disso, o eleitor deverá se habilitar em qualquer cartório eleitoral entre 15 de julho e 15 de agosto, informando em qual cidade estará no dia da votação. Se a pessoa habilitada a votar em trânsito não estiver na cidade indicada para a votação, deverá justificar sua ausência.

Propaganda Eleitoral pela Internet:
As eleições de 2010 serão as primeiras em que a propaganda eleitoral via internet terá regulamentação da Justiça Eleitoral. Uma resolução do TSE publicada em dezembro do ano passado estabeleceu as normas específicas para o uso da web pelos candidatos. Entre as principais determinações, estão a proibição de propaganda eleitoral em sites privados, seja ela gratuita ou paga, a liberação do envio de e-mails para internautas cadastrados e a autorização da propaganda de candidatos em blogs pessoais, páginas de relacionamento e redes sociais, como Twitter, Facebook e Orkut.

Doações Via Cartão de Crédito/Débito:

Nestas eleições, pessoas físicas poderão realizar doações aos partidos e candidatos por meio de cartões de crédito e débito. Segundo resolução aprovada pelo TSE em março deste ano, esta forma de financiamento poderá ser efetuada em sites especialmente criados para este fim. Cartões corporativos, empresariais ou emitidos no exterior não poderão ser utilizados nas doações. O TSE também exige o recebimento dos números de recibos eleitorais, além da contratação de uma instituição financeira ou de uma empresa credenciadora de cartão de crédito por parte de partidos e candidatos.

Ficha Limpa:
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

Os candidatos que tiverem condenação (criminal, eleitoral ou cível) por órgão colegiado, ainda que caibam recursos, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis. Ou seja: ainda que a decisão seja de primeira instância, se esta for colegiada, a mesma determinará que o condenado possa continuar votando mas não ser candidato. Além disso, estabelece que os mandatários que renuciarem ao mandato e já tiverem pedido por quebra de decoro protocolado ficarão inelegíveis por 8 anos após o fim do mandato em vigência.

Por todos esses fatores, espera-se uma nova forma de votar do povo brasileiro. A Ficha Limpa é esperada como um novo estímulo para que a sociedade pense na política e busque maiores informações sobre os candidatos antes de votar, interagindo com o processo político- eleitoral. Um site está sendo preparado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que iniciou o movimento pela Ficha Limpa, onde será divulgada uma listagem positiva dos parlamentares considerados “ficha limpa” com base nos critérios da nova lei. Prevista para ser lançada na segunda quinzena de julho, a página (www.fichalimpaja.org.br) divulgará os nomes dos candidatos aptos a concorrerem nas próximas eleições e os documentos que comprovam a elegibilidade dos mesmos.

VAMOS FAZER DESSE O PLEITO MAIS IMPORTANTE DA HISTÓRIA BRASILEIRA, CONHECENDO OS CANDIDATOS E VOTANDO CONSCIENTEMENTE PARA QUE POSSAMOS VIVER EM PAÍS MELHOR E MENOS CORRUPTO!!!


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