terça-feira, 20 de abril de 2010

Os Partidos Políticos e sua importância no Sistema Político Brasileiro

(Figura meramente ilustrativa - não representa todos partidos políticos existentes no Brasil)
Do Site Congresso em Foco (trechos), grifos meu:

Embora o marketing político das campanhas eleitorais modernas esteja centrado cada vez mais na figura do candidato, o partido político continua a ser um ator relevante no processo eleitoral. É inegável que as rápidas transformações sociais ocorridas nos últimos anos tenham diluído a identificação do eleitor com algum partido político. Isso acontece tanto nas democracias avançadas como a norte-americana e as européias, como nas democracias mais recentes como a brasileira.



Não obstante, o papel do partido político não se reduz ao de uma entidade formal. Evidentemente, não existem candidaturas sem um vínculo partidário prévio, ou seja, nenhum candidato pode concorrer a uma eleição sem que esteja filiado a um partido político. Mas, além deste aspecto formal, existem outras funções essenciais cumpridas pelos partidos em uma eleição.

Uma das funções cumpridas pelos partidos políticos é fornecer para os eleitores, informações sintéticas a respeito das possíveis políticas públicas a serem adotadas em caso de vitória eleitoral. Como se sabe, o grau de interesse dos eleitores pela política é variável. A imensa maioria possui pouco interesse. O número de eleitores que possuem bastante interesse por questões políticas é muito reduzido.

O grau de interesse pela política, também determina o nível de informação. Quanto mais interessado, mais informado o eleitor é. Porém existe uma parcela significativa desse eleitorado que se situa na metade do caminho entre os desinteressados e os muito interessados. Para essa parcela do eleitorado, o label partidário (legenda), é uma importante fonte de informação.

Além de sintetizar informações para uma parcela do eleitorado, os partidos cumprem funções concretas numa campanha eleitoral. A primeira dessas funções é a mobilização de recursos. Os recursos mobilizados pelos partidos políticos não são apenas financeiros. Evidentemente, esse tipo de recurso é fundamental numa campanha, e, de acordo com a legislação eleitoral brasileira, os fundos partidários, constituídos através de dinheiro público, representam uma parte do financiamento das campanhas eleitorais.

Contudo, também existem outros recursos mobilizados pelos partidos. O principal deles é o horário gratuito de propaganda no rádio e na televisão. Esse horário é distribuído para os partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas nos legislativos.

Nos podemos esquecer que no Brasil a única forma de representação política é via partidos políticos, no entanto, em outras sociedades é permitida outras formas de representação social e política, como os movimentos sociais e até mesmo entidades voluntárias. Esse mecanismo de representação ainda passa por uma série de estígmas, sendo objeto de vários estudos para que se possa identificar com mais precisão os ônus e os bônus que a capilaridade fornecida pelos movimentos sociais geram no sistema político. Outra relevante contribuição dos partidos políticos é o de formar "quadros" de especialistas e demais funções burocráticas, para que seus gestores possam possuir equipes "qualificadas", embora sabemos que nem sempre essas equipes (quadros) são realmente qualificados.

3 comentários:

  1. José Carlos Araújo20 de abril de 2010 13:37

    Pergunta ao Blog: como confiar num sistema partidário se:
    1) o Sensus muda Uberlândia para São Paulo, na pesquisa para o "sindicato" sei lá do quê, para aparentemente beneficiar um determinado partido? 2) um deputado do DEM vota no candidato do PT na eleição do DF?
    Nós o povo queremos respostas concretas.
    Obrigado desde já.
    José C. Araújo

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  2. ALÔ Dr. Tavares:
    Nós do Partido da República queremos manifestar nossa indignação pela exclusão do nosso glorioso PR da bandeira partidária. Preconceito, não!!! somos poucos, mas somos da luta. Exigimos nossa inclusão imediata na mesma, sob pena de convocarmos nossa assessoria jurídica para as providências cabíveis.
    Walter Nascimento

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  3. Prezado Walter,

    É com alegria que recebo seu comentário. As figuras postadas no blog são meramente ilustrativas, eu as incluo para ilustrar e para que o texto não fique muito cansativo.
    Essas imagens são originárias da busca no Gloogle imagens;
    Confesso que ao escolher a imagem anterior somente observei que não era recente, mas não reparei que faltava o Partido da República (PR).
    Em sua homenagem fiz questão de trocar a imagem para uma que contemplasse o PR, contudo não achei uma imagem que contemplasse todos os partidos.

    Atenciosamente,

    Tiago Tavares

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