Ciência da Política

Campeões em economia

Como é sabido por todos, a coluna possui a já tradicional nota ‘Campeões da Economia’, onde divulgamos os nomes dos deputados que gastaram menos da metade dos R$ 20.042,00 disponíveis mensalmente como verba indenizatória. No entanto, alguns deputados distritais atrasam a entrega das notas referentes a esses gastos, o que nos obriga a publicar os ‘atrasadinhos’ no mês subsequente.

Cláudio Abrantes: R$ 4.874,23

Arlete Sampaio: R$ 9.111,52

Cristiano Araújo: R$ 9.358,44

Fotos: CLDF

Pela primeira vez, a CLDF publicou antes do fechamento do próximo mês a lista com os parlamentares que estavam em atraso. Assim, outros três deputados ganham nosso título de julho são: Cláudio Abrantes (PT), tendo gato R$ 4.874,23; Arlete Sampaio (PT), que gastou R$ 9.111,52; e Cristiano Araújo (PTB), que gastou R$ 9.358,44. Os distritais Aylton Gomes (PR), Patrício (PT), Raad Massouh (PPL) e Rôney Nemer (PMDB) ainda aparecem sem as comprovações no relatório da Casa. Nosso intuito é exatamente aumentar a transparência da verba indenizatória para que você, leitor, possa fazer sua fiscalização!

 

Emendando a Lei Orgânica

O Diário da CLDF publicou ontem (9) mais duas emendas à Lei Orgânica do DF. A de número 65/2013, da deputada Luzia de Paula (PEN) e outros, deixa claro que nenhum tipo de preconceito será admitido no DF, seja de gênero, opção sexual, aos apenados ou ao racismo. Já a emenda de número 66/2013, da deputada Eliana Pedrosa e outros, autoriza o Poder Público a realizar, quando necessário, testes aos alunos da rede pública de ensino sobre a acuidade visual e auditiva e o diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Ambas emendas atendem ao apelo social. Nos corredores, dizem que no ritmo que anda a Comissão Especial de Análise de Emendas à Lei Orgânica, só mesmo com apelo social para saírem do papel. Como não tem conseguido quórum para deliberações, a Comissão está parada. Dizem as más línguas que, enquanto a reunião continuar sendo às 14hs, não conseguirá o prestígio dos nobres parlamentares.

 

Dois pesos, duas medidas

Defesa está confiante na suspensão da cassação

Foto: CLDF

Os advogados do deputado distrital Raad Massouh (PPL) entraram ontem (9) com um mandato de segurança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Basicamente, a ação pede a suspensão do processo de cassação do parlamentar, cuja votação em Plenário está marcada para quarta-feira (11). O argumento utilizado é a isonomia do caso frente ao dos três colegas envolvidos na “Pandora”, Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP) e Roney Nemer (PMDB), que conseguiram a suspensão da condenação em primeira instância. Para eles, Raad nem sequer foi condenado em 1ª instância, fato que analisam ser plausível para que consiga a suspenso do processo. Para tanto, utilizam a expressão “dois pesos, duas medidas” para exemplificarem a diferenciação de tratamento por parte da CLDF. Esperam a liminar ainda hoje.

 

Análise criteriosa

À Coluna, o advogado de Raad, Dr. Rodrigo Nazário, relatou que a defesa está analisando criteriosamente a possibilidade de um outro mandato de segurança para pedir que a votação seja fechada, nos moldes do que diz a Constituição Federal, e não aberta, como manda o Regimento Interno e a Lei Orgânica do DF. Eles estão muito confiantes no mandato da isonomia e, por isso, aguardam liminar e, caso não sejam atendidos, podem entrar com o segundo pedido. Outra questão é o peso que o voto fechado traria para Raad, que poderia, acreditem, em vez de facilitar sua absolvição, complicá-la ainda mais!

 

Os polêmicos eventos artísticos

O deputado Agaciel Maia (PTC) vai realizar uma Comissão Geral na CLDF para debater a aplicação do dinheiro público na contratação de shows e eventos artísticos com dinheiro público. O fato já derrubou dois administradores e continua gerando polêmica. A Comissão Geral vai reunir parlamentares e representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Superintendência Regional do Trabalho e de diversas Associações de Músicos e Artistas. Estes últimos prometem se mobilizar para provar que não são bandidos e denunciam que o Decreto Nº 34.577, de 15 de agosto de 2013, do GDF, não irá resolver o problema, pois tem falhas e atos inconstitucionais. Para eles, as duas reuniões realizadas na Sala Martins Pena, no Teatro Nacional, entre representantes da Secult/DF e profissionais da música, foram para falar que ouviram as sugestões do coletivo, mas o Decreto já estava pronto e não foi alterado, de nada servindo e nem atendendo aos questionamentos da classe artística. O assunto promete dar ‘pano pra manga’! A Comissão acontece na quinta-feira (12), às 15hs na CLDF.

 

Diálogos Sustentáveis

Foto: CLDF

Deputado distrital e ambientalista, Joe Valle (PSB) acaba de lançar sua série de programas de televisão, chamado “Diálogos Sustentáveis”. O lançamento acontecerá hoje, durante o “Sarau do Cerrado 2013”, às 19h, no foyer do plenário da CLDF. O “Diálogos Sustentáveis” é um programa de entrevistas, com duração de 25 minutos, que aborda temas como alimentação saudável, preservação ambiental, mobilidade urbana, entre outros assuntos ligados à sustentabilidade. As entrevistas serão exibidas pela TV Comunitária (canal 8 da NET) e no canal do deputado no YouTube.

Na primeira temporada, Joe entrevistou a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o poeta Nicolas Behr, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o ambientalista Ricardo Montalvão e o secretário da Rede Cerrado, Luís Carrazza. O Sarau do Cerrado abre oficialmente o Festival Puroritmo - evento cultural e ambiental realizado anualmente em Brasília - e terá um debate com Joe, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o representante da Rede Sustentabilidade, André Lima, além de show com Andréa dos Santos.

 

Choque de agenda

Causou um ‘rebuliço’ na CLDF a convocação da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, a ser realizada na quarta-feira (11), às 14hs. Isso porque, às 15hs, está marcada a votação do processo de cassação do distrital Raad Massouh (PPL). Na pauta da Comissão, apenas 4 projetos e, um deles, essencial a todo o setor produtivo: o PL 1532/2013, que trata do licenciamento de atividades econômicas, os famosos alvarás de funcionamento. Não fossem as 118 indicações na pauta, os trabalhos nem atrapalhariam o quórum da sessão de cassação de Raad. Gente maldosa assegura que foi proposital.