Ciência da Política

Ventos de junho

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Os ventos que invadem Brasília no mês de junho sempre ficaram marcados no cotidiano da Capital. Às vezes arrasadores, os redemoinhos formados inspiraram pioneiros a batizá-los de “Lacerdinhas”, em referência ao opositor de JK e da cidade, Carlos Lacerda, udenista. Vez por outra, os ventos que aqui sopram trazem bons frutos, como os que despejaram sorte ao novo Estádio Mané Garrincha, neste final de semana. O grande lance ficou por conta do recorde quebrado: a maior arrecadação da história do futebol brasileiro, quase R$ 7 milhões, uma marca capaz de fazer o governo “respirar” como nunca. 

Ela pode traduzir todo empenho e recursos consumidos no Estádio, numa curta temporada de alguns jogos do Campeonato Brasileiro que podem vir para Brasília na expectativa de aumentar a arrecadação dos mesmos. Isso pode retirar o peso do elevado custo do empreendimento do colo do governo e oxigenar a relação com os eleitores. Um bom remoinho que já era sentido nos camarotes do Mané Garrincha, onde o governador Agnelo era só alegria.

TSE define calendário eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na semana passada o calendário eleitoral de 2014. A primeira data importante é 5 de outubro de 2013, prazo limite para comprovação do domicílio eleitoral e filiação a uma sigla partidária. O início da obrigatoriedade para os institutos de pesquisa registrarem pesquisas junto à Justiça Eleitoral fica sendo 1º de janeiro de 2014. As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho, prazo em que emissoras de rádio e TV ficam impedidas de transmitir programas apresentados por candidatos. Os registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014, começando no dia seguinte as propagandas eleitorais. Por fim, a última data é a eleição, 5 de outubro para o primeiro turno e 26 para o segundo, abrindo a temporada de “caça as bruxas”. 

Definido o encontro da RIDE

 

O grande Encontro dos Legisladores da Região Integrada de Desenvolvimento do DF (RIDE) foi confirmado para os dias 20 e 21 de junho em Brasília. Ontem (27), o presidente da CLDF, Wasny de Roure (PT), recebeu presidentes e assessores das Câmaras Municipais dos 22 municípios da RIDE. Wasny ressaltou o objetivo de fortalecer os legislativos locais e trabalhar para incrementar a relação dos governos estaduais, GDF e Governo Federal para intensificar a aproximação com as Câmaras. Já a deputada Eliana Pedrosa (PSD) sugeriu aos vereadores que montem uma agenda e lembrou da importância dos consórcios intermunicipais:  “Os municípios podem realizar consórcios de serviços públicos, como o que já é feito entre o GDF e cidades do Entorno na coleta de lixo, o que traz muitas vantagens”, salientou. 

Tim tim por tim tim

 

O Diário da CLDF (DCL) de ontem (27), publicou o relatório da viagem realizada pelos distritais Robério Negreiros (PMDB) e Celina Leão (PSD), no mês passado, a Inglaterra e Escócia. O relatório detalha “tim tim por tim tim” as reuniões e visitas ao sistema prisional e educativo a que os distritais participaram. Chama a atenção a quantidade de fotos publicadas para ilustrar e justificar a presença dos parlamentares. O DCL de ontem também traz autorização para participação de servidores em cursos e eventos, fora do DF. Imagine só o relatório detalhado destas atividades, vai ser uma verdadeira Coluna Social!

Filiações governamentais

Está na pauta de hoje da Comissão de Economia e Finanças da CLDF  (CEOF) o PL 1475/2013, do Poder Executivo, que autoriza o GDF e suas autarquias a se filiarem a conselhos e entidades de caráter nacional, como Conselhos Municipais de Saúde, Educação, Conferência Nacional das Cidades e Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social. A justificativa é que pós Constituição de 88, as instituições democráticas passaram a debater de forma interativa as questões e problemas nacionais e regionais na forma destes conselhos. O PL autoriza o governador a validar a participação de órgãos distritais nestas representações, mesmo que não tenha a participação da União ou sejam formalmente constituídos, custeando a manutenção e o ingresso dos órgãos nestes conselhos. Só não há menção a remuneração dos famosos “Getom” que engordam o contracheque dos indicados para representação nestes fóruns de debates!

LDO 2014 e limitação orçamentária

Na pauta da CEOF também estão o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (LDO), que marca as metas e prioridades do GDF para a Lei Orçamentária do ano que vem. O limite de gastos com pessoal está na risca do limite da lei de responsabilidade fiscal. O governo não vê preocupação, alega que fez acordos coletivos com diversas categorias de servidores por 3 anos, a exemplo do governo federal. Isso permite o controle dos gastos. Só não pode é descumprir os acordos ou deixar de corrigir os aumentos prometidos, senão o limite vai estourar.

Já o PL 820/12, da deputada Eliana Pedrosa (PSD), que estabelece o limite de 30% para execução orçamentária das Regiões Administrativas com eventos culturais, está com parecer pela inadmissibilidade na CEOF. O PL visa disciplinar os recursos empregados em eventos culturais sem que a execução de outras despesas relevantes sejam feitas. Gasta-se muito com eventos culturais e cachês de artistas e deixa-se questões prioritárias de fora do orçamento. Pelo jeito não é desta vez que a “fanfarra” vai calar!

O mundo dá voltas

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Quem diria que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) estariam juntos em uma briga de foices! A causa “nobre” que os une é a criação do imposto sobre grandes fortunas, único tributo expresso na Constituição que ainda não saiu do papel. Senador da República em 1989, FHC propôs projeto para aumentar a participação dos ricos no recolhimento de impostos, a proposta ainda está engavetada no Congresso. O PSOL possui proposta parecida e, agora, ambos prometem empenho para aumentar a conta dos ricaços que pagam o mesmo percentual tributário do trabalhador assalariado. Será que conseguirão mobilização popular suficiente para convencer os parlamentares? Vai ser difícil!!!