Da Agência Câmara, comentário meu:
O deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é o novo presidente da Câmara dos Deputados.
Ele foi eleito por 271 votos e derrotou os deputados Chico Alencar (Psol-RJ),
Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tiveram 11, 165 e 47
votos, respectivamente. Foram 3 votos brancos. No total, votaram 497 deputados.
A eleição de
Henrique Eduardo Alves sela o acordo feito no início de 2011 entre PT e PMDB,
segundo o qual os dois partidos fariam um rodízio na Presidência da Câmara,
cabendo ao PMDB o segundo biênio.
Com a eleição do
peemedebista, o partido volta ao comando da Câmara depois de dois anos (o
último presidente da Câmara do PMDB foi Michel Temer, hoje vice-presidente da
República). O PMDB também acumula a presidência do Senado, com Renan Calheiros.
Além de ser
responsável pelo comando da Câmara e pela articulação entre o Legislativo e os
demais poderes, o presidente da Casa também pode ocupar a Presidência da
República no afastamento do presidente e do vice.
Atuação
Henrique Eduardo
Alves é o parlamentar com o maior número de mandatos consecutivos na Casa — 11
— e está a um mandato de atingir o recorde do ex-deputado Manoel Novaes (BA),
que participou de 12 legislaturas não consecutivas entre 1933 e 1982. Alves foi
líder da bancada do PMDB desde 2007.
Alves chegou à Câmara quando tinha 22 anos de idade. Foi lançado na política por seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte Aluízio Alves, falecido em 2006. Já foi presidente das comissões de Comunicação; de Constituição e Justiça e Cidadania; de Legislação Participativa; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Alves chegou à Câmara quando tinha 22 anos de idade. Foi lançado na política por seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte Aluízio Alves, falecido em 2006. Já foi presidente das comissões de Comunicação; de Constituição e Justiça e Cidadania; de Legislação Participativa; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
O parlamentar é
um dos autores do projeto que originou a minirreforma eleitoral (Lei 12.034/09)
e da proposta que estabeleceu novos critérios para a distribuição do fundo
partidário (Lei 11.459/07).
Ao longo dos seus
11 mandatos, o deputado fez mais de mil intervenções em Plenário (discursos,
apartes, apresentação de relatórios e de projetos, encaminhamentos de votações
etc.) e apresentou 672 propostas, entre projetos de lei (PLs), propostas de
emenda à Constituição (PECs), requerimentos etc.
O deputado foi
relator de 57 matérias, como:
- a Medida
Provisória (MP) 459/09, que criou o programa Minha Casa, Minha Vida;
- a MP 418/08,
sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento
de Exportação (ZPEs);
- o PL 5938/09,
sobre o regime de partilha da produção de petróleo do pré-sal (royalties);
- a PEC 203/95, sobre
a participação do capital estrangeiro nas empresas de comunicação, aprovada em
2002;
- o PL 5055/01,
que instituiu a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de
baixa renda.
Meu Comentário:
Eleitos Presidente do Senado Federal e da Câmara dos
Deputados , o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) e o deputado Henrique Eduardo
Alves (PMDB/RN), podem ser condenados pela justiça ainda durante o mandato no
comando das Casas do Congresso. Renan pela mesma acusação que o levou a
renunciar em 2007, onde teria despesas pessoais pagas por um lobista. Já
Eduardo Alves por improbidade administrativa no Rio Grande do Norte, a ser
julgada em 1ª instância, que pode levá-lo a ficar inelegível. A escolha dos
parlamentares por ambos traduz ao que já foram condenados: a extrair da mídia a
verdadeira sangria dos espúrios políticos, ou seja, condenados a sangrarem até
a morte!
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