Por Tiao Monteiro Tavares:
Há duas semanas do início do ano legislativo a Câmara Legislativa do Distrito Federal está em tempo de articulação. A primeira mudança foi ainda no final do ano passado com a ida do ex- democrata Raad Massouh para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (DF), assumindo sua vaga na 1ª Secretaria, Olair Francisco (PRTB).
Outra decisão que deveria ter sido tomada no final do ano passado e foi adiada para fevereiro é a composição das Comissões temáticas da Casa. Elas são responsáveis pela análise de mérito das proposições antes da apreciação em Plenário. A relevância das Comissões ganhou força em 2011, quando a Mesa Diretora optou por não apreciar nada em Plenário sem que antes tivesse a análise das Comissões de mérito. Essa decisão aumentou a participação e visibilidade das Comissões e facilitou o acompanhamento das atividades da Casa, haja vista uma maior previsibilidade das matérias pautadas no Plenário.
Com isso, a disputa pelo comando das Comissões passou a ser mais acirrada. Apesar de uma das “linhas” das articulações garantir a recondução do Comando das Comissões. Com a estruturação do PSD algumas mudanças devem ocorrer, a revelia do que querem os governistas, principalmente dos principais comandos.
O PSD quer a 1ª Secretaria, vaga deixada por Raad ao assumir a Secretaria da Microempresa. Alegam que a divisão dos cargos da Mesa Diretora levou em conta a formação dos blocos partidários quando Raad estava no bloco. Assim, Olair Francisco perderia o comando da mesma. Esse promete ser o maior “espinhaço” a ser enfrentado nas articulações de manutenção dos espaços de comando da CLDF. Envolvem uma nova formação de blocos partidários, pouco provável, mas com a chegada do democrata Paulo Roriz, suplente de Raad pode fortalecer o bloco do PSD e assegurar a 1ª Secretaria.
O cenário político de 2012 também mexe com os interesses dos distritais. Dois conselheiros do Tribunal de Contas do DF devem se aposentar, abrindo duas vagas vitalícias a serem indicadas pelo Governador Agnelo Queiroz.
Historicamente no DF essa indicação ao TCDF é utilizada para acomodar interesses políticos. Seja para congratular políticos de destaque, seja para tirá-los do cenário eleitoral. Isso porque o Conselheiro do TCDF não pode mais disputar eleições. As especulações levam a primeira indicação ao nome do distrital Wasny de Roure (PT) líder do Governo na CLDF. Também estão cotados os distritais Rôney Nemer (PMDB), Dr. Michel (PSL) e Eliana pedrosa (PSD).
A volta de Arlete Sampaio (PT) atual Secretária de desenvolvimento Social é tida como certa já para o começo dos trabalhos legislativos. A suplente Rejane Pitanga (PT) luta para continuar no cargo. Deve ser realocada para algum outro cargo. A troca com Arlete não é muito provável, ou seja, não se espera que El seja a nova Secretária da área social. Arlete já foi candidata a Governadora pelo PT e foi a segunda distrital mais votada em 2010, atrás apenas do também petista Chico Leite. Ela tem papel de destaque e pode assumir a liderança do Governo logo após sua volta. Contudo, o deputado Chico Vigilante atuou fortemente na defesa do Governador Agnelo durante as denúncias de corrupção contra ele e também está no páreo para assumir a liderança do Governo.
Tudo dependerá dos acordos para eleição da Mesa Diretora no final do ano. Patrício, atual Presidente, quer concorrer novamente ao Cargo, mas para isso terá que alterar a Lei Orgânica do DF para permitir reeleição na mesma legislatura. Esse fato é mais complexo e portanto mais difícil de acontecer. Até porque o acordo inicial, que envolve diretamente a aliança PT/PMDB assegura a Presidência ao PT nos dois primeiros anos e ao PMDB nos dois seguintes. Pensar em mudar o acordado nessa aliança envolve um dispêndio de forças muito elevado e concomitantemente menos provável de ocorrer.
Nomes como o do arquiteto da Agefis e atual Deputado Distrital de terceiro mandato, Rôney Nemer, são cotados para a Presidência. Com a saída do mais antigo distrital, Benício Tavares após ser cassado por compra de votos pelo TRE/TSE, Nemer é o principal nome do PMDB na Câmara, alem de ser conhecido por trabalhar incessantemente na análise de projetos e ter boa articulação junto a diversos setores organizados, espaço que falta a Patrício.
O ano promete ser bem agitado na Câmara Legislativa, contudo, o andamento do processo legislativo costuma a ser prejudicado com tantas articulações em prática. Normalmente a casa demora de 2 a 3 meses para começar a votar os primeiros projetos no Plenário. A tendência é de que esse tempo possa aumentar com tantos arranjos políticos a serem feitos.
Quanto ao número de proposições em tramitação, devem reduzir em torno de 15% em relação a 2011. Tivemos 696 Projetos de Lei apresentados em 2011 e, em comparação com outras legislaturas a tendência é que esse número fique entorno de 600 Projetos de Lei, sem levar em conta as demais proposições.
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