Cresce a expectativa junto a criação do PSD. Partido deve nascer como a 3ª ou 4² maior bancada da Câmara dos Deputados

Da Agência Câmara, comentário meu:

Após obter formalmente o seu registro partidário, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira (27), o mais novo partido brasileiro, o Partido Social Democrático (PSD), espera fechar o mês de outubro com 60 deputados. Até o momento, 50 já estão confirmados na sigla, por terem participado do ato de fundação. Os números foram confirmados na sexta-feira (30/09) pelo futuro líder da legenda na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), hoje no DEM.

O processo de desfiliação dos atuais parlamentares e de filiação ao PSD começou formalmente na quarta-feira (28), um dia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferir o registro do partido, e vai durar 30 dias. “A nossa expectativa era ter mais de 50 deputados. Então, estamos na meta”, disse Campos. Se o número chegar a 54, o PSD será a terceira força política da Câmara entre os partidos, atrás apenas do PT, que tem 86 deputados, e do PMDB (80). E será a quarta força se for levado em conta o critério de bloco, que pesa nas votações do Plenário: o bloco PSB/PTB/PCdoB tem 68 deputados. No Senado, dois senadores já estão confirmados no PSD [Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC)].

A Secretaria da Mesa da Câmara avalia que os registros dos deputados começarão a chegar a partir da próxima semana. Tão logo isso ocorra, a Mesa deverá ser comunicada formalmente que Campos será o líder da legenda.

Convite para base governista

Em relação ao governo, Campos afirmou que o PSD adotará uma postura de independência. A princípio, esperava-se que o partido, que se denomina de centro, entrasse na base aliada ao governo, por ter parlamentares que já atuam nesse espectro político. Mas pesou na decisão, segundo ele, o fato de que alguns futuros integrantes da nova legenda estão hoje em partidos da oposição e votaram contra a presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano passado. É o caso do futuro líder.

A independência foi repetida em uma conversa que Campos teve nesta sexta, pela manhã, com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que fez o convite formal para a nova legenda entrar na base. “Agradeci a gentileza do convite, mas reiterei com ele que os partidos da base participaram do processo de eleição da presidente Dilma. No PSD, nem todos fizeram isso. Eu mesmo votei no candidato José Serra”, declarou o futuro líder. Ao ser questionando sobre o que significa, na prática, a independência, Campos deu a seguinte definição: “não seremos adesistas de primeira ordem e nem faremos oposição a tudo o que se apresente”.

Já Vaccarezza preferiu ficar nas estatísticas: “Minha expectativa é que eles façam parte da base de apoio ao governo, porque a maioria dos deputados votou conosco nas questões propostas pelo governo até o momento”, afirmou. Mesmo que o partido não queira fazer parte formalmente da base aliada, Vaccarezza disse que convidará o futuro líder do PSD para participar das reuniões de líderes dos partidos aliados.

Espaço físico

De acordo com o deputado, além das filiações, a outra prioridade do partido é a criação dos diretórios estaduais e municipais. Passada essa fase, a agremiação vai buscar espaço físico e legislativo na Câmara, o que inclui gabinete e assessores para a liderança, e lugar nas comissões da Casa. Esse último lance será o mais difícil.

Pelas regras regimentais, a composição das comissões é baseada no critério da proporcionalidade partidária, com base nos blocos formados até o dia 1° de fevereiro deste ano, e essas regras são mantidas durante toda a legislatura.

No entanto, o Regimento Interno assegura o direito de todo parlamentar a integrar, como titular, pelo menos uma comissão. Ou seja, o espaço do PSD, principalmente nas comissões mais cobiçadas, como a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), será ditado pelos acordos que fará com os outros partidos com representação na Câmara. Como a situação é complexa, Campos disse que a legenda só entrará no mérito das comissões no próximo ano, quando haverá mudanças nos 20 colegiados permanentes da Casa.

Fidelidade partidária

Guilherme Campos afirmou ainda que, por enquanto, não vê, nos partidos que perderão deputados, a intenção de entrar na Justiça Eleitoral para ter os mandatos de volta, com base no princípio da fidelidade partidária. Para ele, os integrantes do PSD estariam abrangidos pela legislação, que prevê quatro exceções para a perda de mandato por desfiliação: perseguição política, incorporação, fusão e criação de partido, esse último o caso do PSD.

Meu Comentário

O PSD nasce como mais um partido de quadros que será comandado por caciques políticos que sempre ditam as diretrizes partidárias. Contudo, o nascituro da nova legenda se alicerça fundamentalmente na capilaridade das propostas defendidas pela sigla.

A capilaridade é evidenciada pela proposta de formação de uma Constituinte exclusiva em 2014, sob a bandeira de se implementar as reformas necessárias ao país.

Essa “capilaridade ideológica”, que por mais adversários que se encontre, possui força na conjuntura do descrédito político que assola o país e suas instituições públicas. Assim, a Constituinte passa a ser vista como alternativa racional frente ao momento nacional e internacional de crises.

O resultado dessa equação onde somam-se a capilaridade das propostas e uma readequação político-partidária ao contexto de crises, possui como resultado uma aproximação da opinião pública visando o fortalecimento da nova sigla e, politicamente, uma nova via alternativa de formação de lideranças que se conduzirão pelas costuras políticas que uma coalisão governista lhes assegura, de forma a cobrar espaços por apoio irrestrito, ou não, ao governo.