quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Ranking de “Fiscalização e Participação” dos Deputados Distritais provoca polêmica na Política Local

Por Tiago Monteiro Tavares

O movimento AdoteumDistrital é coordenado pelo comitê Ficha Limpa-DF, que é composto por eleitores e é uma das entidades que compõem o MCCE. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral foi o responsável pela apresentação e aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei que culminou com a sanção presidencial da Lei da Ficha Limpa.

É uma ONG cujo objetivo do projeto é fiscalizar e divulgar os atos da Câmara Legislativa do DF e dos Deputados Distritais, por meio de órgãos de imprensa e das mídias sociais.

No Dia 15/09 o movimento publicou um novo ranking de “Fiscalização e Participação” dos Deputados Distritais, nele, apenas oito deputados conseguiram atingir a média geral exigida. A tabela feita pelo grupo foi baseada em atos, participação, organização e preocupação com a sociedade por parte dos deputados.

Esse “Ranking” repercutiu entre os distritais que acabaram criticando o movimento. Em especial o deputado Chico Vigilante, que subiu à Tribuna da CLDF para ofender o movimento.

A repercussão foi enorme na CLDF e nos bastidores da política local.

Clique AQUI para visualizar o Ranking de “Fiscalização e Participação” dos Deputados Distritais.

Acompanhemos o caso:

O ranking é válido para percebermos e avaliarmos quem está realmente nos representando. A análise crítica por parte dos cidadãos é importante para definir, num próximo momento de eleição, quem queremos manter no poder. A participação e desenvolvimento de atividades governamentais são pontos cruciais e que devem ser praticados por quem está no meio político. A sociedade deve analisar, observar e tirar as suas próprias conclusões. O ranking desenvolvido pelo Adote um Distrital é uma forma de auxílio para mostrar claramente à população o que está sendo desenvolvido e apresentado dentro do Distrito Federal pelos parlamentares da Câmara Legislativa.

Critérios

O primeiro critério avaliado foi o de moções realizadas pelos deputados em homenagem a pessoas com a intenção de congratular um evento, um fato, uma atitude merecida. Essa preocupação em honrar um cidadão por um feito notório é importante para demonstrar que o deputado preocupa-se com a sociedade e com o potencial de cada um.

O segundo item avaliado foi o da realização de Audiências Públicas que são extremamente importantes, pois consistem em reuniões públicas informais onde todos na comunidade são convidados a comparecer, dar suas opiniões, e ouvir as respostas de pessoas públicas.

Nas Comissões Parlamentares de Inquérito realizadas, que foram apenas duas. A CPI é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente, quase sempre atendendo aos reclamos do povo.

Outro ponto publicado na tabela mostra o ranking das Indicações que consistem em proposições que o deputado sugere os poderes, Executivo ou Legislativo para adoção de alguma providência. Esse quesito demonstra a preocupação do deputado em perceber o que precisa ser melhorado, expressando seu desejo de mudança.

Finalmente, o último critério analisado foram os Requerimentos feitos pelos deputados. Os mesmos são documentos oficiais nos quais o deputado solicita alguma coisa a alguém ou a uma autoridade.

Baseado em todos os critérios foram formadas as notas finais. Infelizmente, apenas oito deputados atingiram a média final exigida. Em primeiro lugar a deputada Eliana Pedrosa, em segundo Wasny, em terceiro Dr. Michel (PSL), seguidos por Rejane Pitanga, Joe Valle, Liliane Roriz, Olair Francisco e Washington Mesquita. As menores notas foram a dos deputados Patrício, Benedito Domingos e Benicio Tavares. Lembrando que esses deputados também estiveram entre os últimos na lista do ranking de assiduidade do Adote, lançado no início de agosto.

Obs: No ranking de fiscalização e participação não foram consideradas as relevâncias das proposições e sim a quantidade apresentada por cada parlamentar. No ranking do adote um distrital só será analisada a relevância nas PLs, PLCs e PELOs.

Crítica Chico Vigilante

"Eles não têm autoridade para julgar o mandato de ninguém. São os eleitores que devem julgar o meu mandato. Eles estão mentindo", atacou Vigilante, ao argumentar que o desempenho dos parlamentares não pode ser avaliado, por exemplo, pelo número de moções e requerimentos apresentados.

"Eles não avaliam o que fazemos nos gabinetes nem nossas visitas às comunidades, como aconteceu neste sábado em que estive no condomínio Pôr do Sol para ouvir as reivindicações daquelas pessoas", ressaltou Vigilante ao questionar a credibilidade daquela ONG.

Resposta ONG Adote um Distrital

Caro Deputado Chico Vigilante,

Meu nome é Leiliane Rebouças, sou ativista de Direitos Humanos, não sou filiada a nenhum partido político, sou liderança comunitária da Vila Planalto há 28 anos, bacharel de Relações Internacionais se preparando para a seleção de mestrado da UNB e uma das coordenadoras do Movimento Adote Um Distrital.

Estamos todos muito indignados com os seus ataques gratuitos ao Movimento Adote Um Distrital, que é uma organização ligada ao Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral no DF ( Ficha Limpa) , não tem qualquer ligação partidária e nenhum financiamento de ninguém!

Ao contrário do que o senhor afirmou sem ter provas, todas as nossas ações são financiadas pelos voluntários que fazem parte do Adote Um Distrital. E repudiamos essa tentativa de desqualificação deste movimento legítimo da sociedade brasiliense por parte de qualquer parlamentar!

Estamos fiscalizando as ações parlamentares com os dados oriundos da própria CLDF e publicados no site dessa instituição! E nos colocamos a disposição de todas as assessorias para esclarecer os nossos métodos utilizados no ranking, se o senhor e sua assessoria não entenderam e não nos procuraram foi porque não “quiseram entender” e acharam melhor atacar do que buscar o entendimento .

Os seus ataques, apenas depõem contra vossa excelência, que não tem a humildade de aceitar críticas e dados da própria CLDF! Talvez, não esteja acostumado com a sociedade fiscalizando suas ações tendo em vista que o trabalho do Adote um Distrital na promoção da participação política da sociedade brasiliense é inédito!

Sua atitude de não querer dialogar e receber o Adote Um Distrital é visto como a não aceitação da participação democrática na política por parte da sociedade que o elegeu e tem o direito de fiscalizar as suas ações ! Tendo em vista que os seus salários e benesses são pagos por nós, eleitores de Brasília!

Talvez o senhor nos acuse de estar a “serviço de alguém” porque não está acostumado com um movimento social independente e sem rabo preso! Já que a vida inteira está ligado a um partido político que aparelhou sistematicamente sindicatos, organizações da sociedade civil , e movimentos populares e estudantis! E aqueles que não aceitam ser “chapa branca” fazendo o seu trabalho de forma honesta e sem ligação partidária de qualquer tipo são vistos e tratados como seus inimigos e acusados de ligação com a oposição que deve ser aniquilada pra ficar mais fácil “exercer o controle”!

Lamentamos profundamente o pensamento autoritário e anti democrático de um parlamentar que nos representa nesta casa Legislativa que se envolveu em tantos escândalos de corrupção ao longo desses 23 anos de abertura política do DF . A participação da sociedade na fiscalização dos seus atos é imprescindível a fim de que possamos limpar a imagem da nossa cidade e talvez resgatar a credibilidade da Câmara Legislativa do DF internacionalmente conhecida como ” reduto de canalhas” para a vergonha da sociedade brasiliense que tanto lutou por representação política.

Leiliane Rebouças

Coordenadora voluntária do Adote Um Distrital

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