O Governo enviou ontem ao Senado o PPA 2012/2015. Conheça as prioridades, o sálário mínimo para os próximos anos e a alocação dos recursos

O Governo Federal enviou ontem (31/08), ao Senado Federal, o Plano Plurianual 2012-2015. O PPA traça as diretrizes de alocação de recursos e prioridades do Governo para os próximos quatro anos, servindo de base para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.

O PPA agrupa os projetos governamentais em 11 "macrodesafios", como erradicação da pobreza, ciência, tecnologia e inovação, educação, cultura, conhecimentos e esporte e infraestrutura, e 65 programas temáticos inseridos em quatro grandes temas (social, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e ambiental e especiais).

Na elaboração do Projeto o governo considerou que o Produto Interno Bruto terá alta real de 5% em 2012 e se manterá em 5,5% de 2013 a 2015.

O salário mínimo deve subir dos atuais R$ 545 para R$ 619,21 no ano que vem, R$ 676,18 em 2013, R$ 741,94 em 2014 e R$ 817,97 em 2015.

A taxa de câmbio, nas previsões do plano, segue a média da valorização atual, com projeção de R$ 1,64 para o ano que vem, R$ 1,72 para 2013, R$ 1,74 para 2014 e R$ 1,77 para 2015.

Prioridades do PPA (2012/2015)

• Retirar 16 milhões de brasileiros da condição de extrema pobreza, no Plano Brasil sem Miséria;
• Construir 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida, das quais 60% para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil;
• Construir 6 mil creches e pré-escolas;
• Oferecer 8 milhões de vagas para a educação profissional e tecnológica;
• Oferecer 75 mil bolsas de graduação e pós-graduação pelo Ciência sem Fronteiras;
• Criar quatro novas universidades e 47 campi federais em todo o país;
• Atingir a produção de 3,1 milhões de barris de petróleo/dia;
• Construir e adequar 14,7 mil quilômetros de rodovias;
• Construir 4,5 mil quilômetros de ferrovias;
• Construir e reformar mais de 11 mil unidades básicas de saúde;
• Levar internet banda larga a 40 milhões de domicílios;

Investimento p/ Áreas

• R$ 2,6 trilhões para a área social;
• R$ 1,2 trilhão para infraestrutura;
• R$ 663 bilhões para desenvolvimento produtivo e ambiental;
• R$ 104 bilhões para projetos especiais (política de defesa, integração sul-americana, política externa e economia solidária, entre outros).

Área Social (R$ 2,6 trilhões)

• Previdência Social 55% (R$ 1,4 trilhão);
• Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 12% (R$ 316,7 bilhões);
• Trabalho Emprego e Renda 10%;
• Educação 8%;
• Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 8%;
• Agricultura Familiar 4%;
• Bolsa Família, 3%;
• Outros projetos, 2%.

Infraestrutura (Total R$ 1,2 trilhão)

• Habitação 32,6%;
• Energia 25,1%;
• Programa Moradia Digna receberá R$ 389,7 bilhões;
• Programa Petróleo e Gás (19,1%);
• Transportes (c/ 5 programas) (9,8%);
• Minerais (5%);
• Demais programas (8,4%).

Desenvolvimento Produtivo e Ambiental (R$ 663 bilhões)

• Agropecuária sustentável, abastecimento e comercialização (33%)
• Comércio exterior (27%);
• Desenvolvimento Produtivo (15%);
• Micro e Pequenas Empresas (12%);
• Demais programas (13%).

Temas Especiais (R$ 104 bilhões)

• Política Nacional de Defesa (51%);
• Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária (42%);
• Política Externa (4%);
• Demais (3%).