Da Folha de São Paulo, comentário meu:
Desde o início do ano quando o Governo Dilma anuncio corte na ordem de R$ 50 Bilhões ao Orçamento de 2011, espera-se para avaliar os efeitos do descontrole dos gastos no ano eleitoral.
O controle de gastos promovido pelo governo Dilma Rousseff poupou ministérios controlados pelo PT e atingiu com mais força os que estão nas mãos dos outros partidos que apoiam o governo, contribuindo para alimentar a tensão na base de sustentação do Palácio do Planalto.
Uma análise detalhada das contas do Tesouro Nacional mostra que, nas dez pastas entregues no início do governo a PMDB, PR, PSB, PP, PDT, e PC do B, os investimentos caíram 4,8% no primeiro semestre deste ano.
O desempenho contrasta com o dos 13 ministérios da cota petista: em conjunto, eles investiram 13,7% a mais do que na primeira metade do ano eleitoral de 2010, sem considerar as cifras modestas do apartidário Itamaraty e das secretarias especiais vinculadas à Presidência.
Entre as pastas petistas, apenas o Desenvolvimento Agrário teve queda expressiva do investimento.
Embora sejam teoricamente prioritários para o Executivo federal, os investimentos -obras de infraestrutura e compras de equipamentos destinadas a ampliar a capacidade produtiva da economia- viraram o principal alvo do ajuste fiscal.
Trata-se do único grande grupo de despesas federais que sofreu redução real neste ano, depois de considerada a variação da inflação.
Há razões técnicas para a queda: são gastos não obrigatórios e sujeitos a atrasos. Mas são razões políticas que explicam o aperto desigual na Esplanada.
Pelo modelo de repartição de poder iniciado no governo Lula e reforçado por Dilma, o PT ocupa pastas de mais relevo, como Fazenda, Planejamento, Saúde e Educação.
Os demais partidos ficam com a maior parte das verbas que movimentam as negociações com o Congresso. Ministérios como Cidades (comandado pelo PP), Integração Nacional (PSB), Turismo (PMDB) e Esporte (PC do B) concentram ações incluídas por deputados e senadores no Orçamento por meio de emendas parlamentares.
São, na maioria, obras paroquiais típicas de prefeituras, como a recuperação de ruas e a construção de quadras esportivas, mas igualmente classificadas como investimentos -e vítimas preferenciais do corte de gastos.
Não por acaso, o governo promete agora liberar R$ 1,7 bilhão em emendas para atenuar a insatisfação dos partidos e facilitar as próximas votações no Congresso.
PMDB e PR tiveram mais recursos
Entre os ministérios controlados por partidos aliados, dois registraram alta significativa nos investimentos neste ano, mas ambos passaram por crises e trocaram recentemente de mãos.
O PR foi varrido dos Transportes após acusações de corrupção e desligou-se da base governista. O PMDB teve de substituir o bombardeado Wagner Rossi na Agricultura, na semana passada.
Reforço Orçamentário (eleitoreiro) da Educação
Uma das pastas petistas que mais investiram é a Educação. Seu titular, Fernando Haddad, quer ser candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012 e conta com programas para a criação e a expansão de escolas e universidades.
Meu Comentário
Embora seja uma grande anomalia, o aumento de gastos em ano eleitoral é comum em democracias modernas. Lula aumentou investimentos em infraestrutura em 2009/2010 visando eleger a sucessora e o resultado foi um déficit no orçamento seguinte (2011). Os ajustes são necessários, afinal não se pode convier com a máquina em déficit sem que se estanque a saída de recursos “urgentes”.
A moeda de troca do Governo de coalisão consiste na divisão do poder e concomitantemente dos recursos públicos. Lula conseguiu transpor as diferenças partidárias e manter a união da base aliada mediante sucessivas concessões no orçamento de Ministérios entregues a aliados.
Dilma tenta resolver a questão de forma técnica, mas se vê acuada e precisa utilizar da política da boa vizinhança para manter a governabilidade. Acontece que a Presidente não vem conseguindo dosar “veneno e antídoto”, razão pela qual os partidos aliados têm ficado insatisfeitos com suas parcelas de poder.
Na política não se pode utilizar de dois pesos e duas medidas em se tratando de aliados próximos. Caso tivesse dividido o “prejuízo” ao orçamento igualitariamente e liberado as emendas dos aliados o Governo estaria nadando de braçadas num Congresso amarelo ratificador dos atos do Executivo.
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