Por Tiago Monteiro Tavares:
Um dos pontos obscuros da Câmara Legislativa o Distrito Federal são os chamados “Cargos em Comissão”, aqueles indicados pelos deputados e seus correligionários. Essa semana a questão tomou conta dos holofotes da grande mídia ao ser divulgado relatório do Ministério Público sobre a nomeação de parentes em gabinetes diversos, o famoso nepotismo.
Acontece que muitos entendem que nepotismo significa apenas a nomeação de um parente, de 1° ou 2° grau, para uma função pública. Outros entendem que nepotismo abrange uma conduta ética em que a relação parentesca de um funcionário nomeado com outro funcionário nomeado por outro parlamentar também é nepotismo, o chamado nepotismo cruzado, sob a lógica: “emprega o meu que emprego o seu”!
O número de casos é tão grande que nem mesmo o Ministério Público conseguiu pontuar todos os casos ainda, entorno de 102.
Os distritais estão empenhados em resolver a questão, mas ressabiados, pois a medida deixa de beneficiar apoiadores políticos e tende e a enfraquecer suas bases eleitorais. Uma reunião na tarde de ontem decidiu suspender a publicação de 102 funcionários comissionados que seriam exonerados hoje. Os deputados optaram por ganhar mais tempo e conversar com a procuradora-geral do Ministério Público, Eunice Carvalhido.
A Câmara Legislativa está, cada dia mais, em sentido contrário aos interesse republicanos, democráticos, ou seja, ao lado do interesse público e não do político. A Casa precisa, com urgência, estabelecer práticas que tragam maior proximidade com a sociedade e transparência no acompanhamento das ações desenvolvidas em seu âmbito.
A CLDF é muito fechada, os servidores e demais empregados se conhecem e se blindam, evitando maiores desdobramentos de suas relações políticas e dificultando o acesso a informações de interesse público.
O único caminho de moralizar a CLDF é adotar uma nova postura quanto ao processo legislativo, reestruturar os cargos da estrutura interna e aumentar a participação da sociedade e entidades no processo de elaboração das leis.
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