Universalização de acesso a internet pode ser aprovada pela Câmara

O momento é de reflexão sobre o aumento de gastos do Governo Federal, fato que vem gerando relativa polêmica quanto a votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS 1481/07), que dispõe sobre a universalização do acesso à internet de banda larga.

Pelo texto do relator, os recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser utilizados para expandir serviços de internet. A prioridade será a conexão de todas as escolas públicas por banda larga até 2013.

Os recursos do Fust também poderá ser usado na universalização do acesso à internet para pessoas de baixa renda. "Entendemos que, além de serem utilizados para conectar as escolas, os recursos do Fust também devem ser empregados para levar a internet à casa de todos os brasileiros", disse o relator deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE). O substitutivo também estabelece uma metodologia para aplicação dos recursos, com apresentação de projetos e prestação de contas anuais. A proposta agora será votada pelo Plenário, mas aguarda um acordo do colégio de líderes, pois a medida envolve aumento de gastos e o momento não é de ampliá-los.

Atualmente, 2.000 dos 5.645 municípios brasileiros possuem conexão (backhaul) para possibilitar a implantação local de banda larga. O Plano Geral de Metas de Universalização (Decreto 6.424/08) estabeleceu a obrigatoriedade de as concessionárias implantarem o backhaul em todas as cidades até 2010. Um acordo entre as empresas e o governo, no entanto, prevê a conexão em banda larga de todas as 55 mil escolas públicas urbanas, gratuitamente, até o final dos atuais contratos, em 2025. Esse acordo, no entanto, não inclui as escolas rurais, que abrigam 20% dos alunos brasileiros e estão mais espalhadas. Em razão disso, Lustosa optou pela meta de 2013 para todas as escolas, incluindo as zona rural.

O acesso a internet ainda é muito precário no Brasil. Segundo estudos divulgados pelo Speedtest.net, o Índice de download domiciliar (compara e ranqueia a velocidade de download ao redor do mundo) do Brasil é de 4,68 Mbps, enquanto a média mundial de 8,61 Mbps. Entre as 50 cidades brasileiras a primeira é a mineira São Lourenço (11,51 Mbps), -segundo, terceiro e quarto lugares-, Fortaleza (10,27 Mbps), Vitória (10,12 Mbps) Salvador (9,10 Mbps), na frente de Porto Alegre (5,93 Mbps) em 26º lugar e Rio (5,56 Mbps), em 33º lugar. Conheça o estudo.

É preciso repensar os investimentos feitos com recursos públicos. Não podemos nos transformar em um país continental que não acompanha a velocidade de informações circulantes no mundo. Vamos mobilizar nos parlamentares para aprovarem a ampliação do acesso à internet com os recursos do Fust!