A Reforma do Sistema Político Brasileiro como ela deve ser debatida

Por Tiago Monteiro Tavares:

Um dos temas que há anos vem sendo debatido entre a comunidade acadêmica, principalmente por Cientistas Políticos e especialistas em política, consiste na chamada Reforma Política. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 o Sistema Político Brasileiro voltou a ser multipartidário, de lista aberta, proporcional, com financiamento misto de campanha e que permite coligações partidárias. Esses também são os principais pontos nos quais existem divergências quanto a aplicabilidade do nosso modelo.

Ao longo dos últimos anos a Reforma Política vem ganhando força perante a sociedade, motivados principalmente pelos crescentes casos de corrupção revelados nesse período. Assim, o tema tem sido debatido com maior freqüência dentro do parlamento e no meio político, que via de regra costuma ser contrário a Reforma, haja visto as mudanças cruciais que podem ser implementadas, deixando parlamentares experientes sem o que lhes é mais comum, a expertise do processo eleitoral, ou seja, a sua eleição, o seu mandato. Com o crescimento popular do tema muitos partidos e políticos começaram a assumir para si a bandeira da Reforma, que agora ganha força para ser debatida com a devida seriedade que a questão merece.

Não se pode admitir que se faça um debate acerca da Reforma do Sistema Político Brasileiro sem que se discuta todos os pontos do mesmo. Debater apenas o financiamento público de campanha e o voto de lista fechada seria o mesmo que “varrer a sujeira para debaixo do tapete”. Embora existam discussões mais complexas, temas como o bicameralismo, o piso e teto de deputados por Estado, a suplência indicada dos Senadores, o poder do Presidente de “baixar” Decreto com força de Lei (Medida Provisória), as coligações partidárias, a posse de parlamentares no Executivo e tantas outras questões não podem ficar esquecidas.

A Reforma Política será o tema mais palpitante nos próximos anos, fato que reforça a necessidade de mudança e aflora as divergências no meio político. Estamos vivenciando um momento sem igual para que se ajustem as regras eleitorais e, assim, podermos fortalecer a democracia e assegurar uma representação política mais efetiva e compromissada. Caberá a sociedade avaliar as condições e a idoneidade do Congresso Nacional de debater a questão, por isso muitos defendem uma mini constituinte para tratar do assunto. Assim, os parlamentares seriam eleitos com a finalidade exclusiva de promover a Reforma do Sistema Político Brasileiro, não podendo ser candidatos efetivos pós reforma, ou seja, na eleição subseqüente a Reforma, como também estariam destituídos pós promulgação das novas regras. Esse me parece ser o caminho mais idôneo para debater a questão como ela merece e o país carece!