Por Tiago Monteiro Tavares, extraído do Jornal O Globo:
O Sociólogo e Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso concedeu uma entrevista ao Jornal O Globo falando sobre um projeto internacional sobre as Drogas do qual ele está participando em Genebra, chamada de Comissão Latino-Americana sobre Drogas. FHC admite que faltou empenho na questão das Drogas no Brasil, diz que a solução é combater o consumo e, apesar de não ter certeza, vê a descriminalização do uso de maconha como uma possível solução.
Para o Ex-Presidente, a questão se concentra na relação do usuário de maconha com o traficante: “O traficante que vende maconha é o mesmo que vai levar o jovem a provar outras drogas. Talvez, e eu ponho talvez porque não tenho certeza, se você regulasse o uso da maconha ao invés de proibí-la, talvez tirasse a pessoa da mão do traficante e diminuísse o risco de ela ir para o crack. Não acredito que o pequeno traficante possa não ser penalizado. A questão é: que penalização? Se você pega um jovem que 15 anos que é avião e põe na cadeia, ele vai sair mais treinado em bandidagem. Seria bom penas alternativas”.
Meu Comentário: O Governo deve se concentrar na formulação de políticas públicas que tenham ações de combate ao consumo de drogas, afinal, não há tráfico se não houver consumo. Dessa forma, as ações devem priorizar a desorganização do tráfico e coibir a entrada da Droga no país, deixando a produção interna e a repressão para segundo plano. Assim, há diminuição da oferta de curto prazo e a prioridade passa a ser o paradigma social, enraizado na cultura da sociedade, que a questão do consumo de Drogas exerce. O que falta é planejamento estratégico, políticas públicas.
Confira a íntegra da entrevista de FHC ao Jornal O Globo:
Não era novidade que Pedro Abramovay defendia penas alternativas para pequeno traficante. A demissão dele foi surpresa para o senhor?
FERNANDO HENRIQUE: Foi, pois pensei que havia um pré-consenso no governo. Quando vi que o governo atual levou a Senad do Gabinete de Segurança Institucional para o Ministério da Justiça, imaginei que teria uma integração. Quem criou a Senad fui eu, para dar uma resposta à questão das drogas através da prevenção, deixando para a Polícia Federal a repressão. Existia uma resistência no Ministério da Justiça contra a Senad.
E com a saída do Pedro?
FH: O lado da repressão pode ficar mais forte.
Não há o risco de transformar o pequeno traficante num instrumento do tráfico organizado?
FH: Ele já é. Não acredito que o pequeno traficante possa não ser penalizado. A questão é: que penalização? Se você pega um jovem que 15 anos que é avião e põe na cadeia, ele vai sair mais treinado em bandidagem. Seria bom penas alternativas.
E o que aconteceu no Rio?
FH: O governo tem que fazer o que esta sendo feito, combater o tráfico e não permitir que ele tome conta de áreas territoriais. Mas é preciso uma ação social contínua. O que acontece nesse momento? Você não esta acabando com o tráfico, está levando para outros lugares. Você esta dispersando o tráfico. Sai do Rio e vai para o Espírito Santo, para Bahia... Não estou criticando o que foi feito. É positivo. O Sérgio Cabral ao mesmo tempo está propondo a liberalização da maconha, pois sabe que o problema é imenso e que não basta ocupar a região.
O que o Brasil deve fazer sobre o tráfico internacional?
FH: A raiz do mal não é a produção, é o consumo. O que tem que haver é uma política de redução do consumo.
A liberação da maconha também não é solução?
FH: Não. Tem que haver regulação. Tem que descriminalizar, quer dizer, não passa a ser crime, pode até em certos casos legalizar, desde que regule.
O que deu errado na política do Brasil? Por que o crack aumentou tanto?
FH: Porque fizemos, todos nós, muito pouco na prevenção.
O senhor faz sua mea culpa?
FH: Lógico. Fizemos muito pouco na prevenção, ninguém imaginou que (a droga) fosse tomar essa proporção tão grande. Outra coisa muito perigosa, e por isso que pessoas defendem a legalização da maconha: o traficante que vende maconha é o mesmo que vai levar o jovem a provar outras drogas. Talvez, e eu ponho talvez porque não tenho certeza, se você regulasse o uso da maconha ao invés de proibí-la, talvez tirasse a pessoa da mão do traficante e diminuísse o risco de ela ir para o crack.
O Ministério da Justiça havia preparado um projeto para acabar com a prisão de traficantes de baixa periculosidade. Por que a reviravolta?
FH: Paulo Teixeira ia representar este projeto. O ministro Tarso Genro estava nesta mesma linha. Imagino que a presidente tenha tomado esta posição. É preciso esclarecê-la sobre a questão das drogas. É importante que o Brasil não siga um caminho reacionário. Não é conservador, é errado. Não pode ser dogmático e dizer: reprimir resolve. Não resolve. Liberar resolve? Também não.
Qual a idéia desta reunião em Genebra ?
FH: Fizemos uma comissão latino-americana sobre drogas. Ela teve impacto, porque a situação na América Latina é muito dramática, mas mudou. Mesmo esta posição que estava sendo tomada pelo Brasil é boa. E no Brasil já há descriminalização da droga: não é crime ser usuário.
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