terça-feira, 5 de outubro de 2010

O perigo dos 73% de controle do Congresso pelo Governo em 2011

Por Tiago Monteiro Tavares:

A nova composição do Congresso Nacional será motivo de muitas disputadas “democráticas”, isso porque a base Governista controlará cerca de 73% de cada uma das duas casas do Congresso, Câmara e Senado estarão nas mãos do Governo, exigindo mais atenção da oposição e dos setores organizados da economia.

Com maioria folgada em ambas as Casas, o PT poderá implementar seus projetos de governo que não puderam sair do papel na era Lula, isso porque não detinham maioria no Senado. Na atual legislatura (2006/2010), 70% da Câmara dos Deputados e 59% do Senado Federal são governistas. No Senado, são necessários 60% ou 49 Senadores para aprovar matérias Constitucionais, 1% ou 2 Senadores a menos que sempre “controlou” o PT e o “seu Lula”, como no caso da CPMF, do PNDH3 não ter saído ainda do papel e etc.

Essa maioria pode ser vista de duas formas. Na primeira, prevalece a visão de que com a maioria o Governo possa governar de forma mais tranqüila, sem precisar enfrentar dificuldades para por e prática os seus projetos e, dessa forma, desenvolver de maneira mais intensa a sociedade. Já na segunda, o problema é o que se chama na Ciência Política de Ditadura da Maioria, teoria atribuída ao filósofo da antiguidade clássica Sócrates e “analisada” por Platão em “A República”, como sendo um dos problemas da democracia, onde uma “maioria” ditas as regras, obrigando o seu cumprimento mesmo que em desfavor da sociedade ou de forma injusta e inequânime.

Esse será um problema também para os setores organizados da nossa economia, como o setor produtivo, as entidades representativas de classe e demais instituições que representam diversos segmentos e áreas. O diálogo com o Governo se torna mais complexo, exigindo maior emprego de pressão por parte dessas instituições para possam assegurar o interesse de seus representados e concomitantemente da democracia.

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