Diap: crescem bancadas de empresários, sindicalistas e evangélicos na Câmara dos Deputados em 2011

Da Agência Câmara:

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) identificou um provável crescimento das bancadas de empresários, sindicalistas e evangélicos na próxima legislatura da Câmara dos Deputados. No caso dos empresários, serão 169 parlamentares, a maior bancada desde 1998, quando foram eleitos 148. Os sindicalistas serão 61 deputados, 7 a mais do que a bancada atual. Os evangélicos serão 63 deputados, 20 a mais que os atuais.

Os números são preliminares, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se pronunciou definitivamente sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa neste ano. Dependendo da decisão, o resultado do pleito poderá ser alterado.

Segundo o Diap, o PMDB contará com a maior bancada de empresários (32, inclusive 10 estreantes). O DEM vem a seguir, com 28, dos quais 13 são novatos. Entre os sindicalistas, 22 são estreantes.

Senadores
De acordo com o levantamento, a partir de 2011 dois importantes defensores do interesse empresarial na Câmara passarão a atuar no Senado: o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro (PTB-PE), e Ciro Nogueira (PP-PI).

Do lado do movimento sindical, serão seis representantes (um a menos do que hoje), dos quais quatro são novos: os atuais deputados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Walter Pinheiro (PT-BA) e José Pimentel (PT-CE) e o ex-governador Wellington Dias (PT-PI). Eles se somarão ao senador reeleito Paulo Paim (PT-RS) e a Inácio Arruda (PCdoB-CE), que tem mandato até 2015.

Redução da jornada de Trabalho
Na avaliação do Diap, há propostas em tramitação no Congresso que serão afetadas pela composição das bancadas de empresários e sindicalistas. Uma delas é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95. Outra é a Mensagem 58 da Presidência da República, que aprova a aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

A PEC 231/95, dos senadores Paim e Arruda, reduz a carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem diminuição dos salários e prevê o aumento do adicional por hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada. A matéria está pronta para ser votada no plenário da Câmara em primeiro turno.

Já a Convenção 158 impede as empresas de demitir seus funcionários sem justa causa, para reduzir a rotatividade no mercado de trabalho. Aprovada pela OIT em Genebra (Suíça) em 1982, ela chegou a vigorar no Brasil, mas o acordo em torno da matéria foi rompido pelo Decreto 2.100, de 1996, assinado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Os dois itens são de interesse do movimento sindical. A CNI já se manifestou abertamente contra a PEC 231/95, por acreditar que "a livre negociação é um caminho possível e sustentável para a redução da jornada de trabalho".

Bancada evangélica
Outra bancada que cresceu nas eleições deste ano, segundo o Diap, foi a evangélica. Ao todo, devem ser 66 parlamentares (63 deputados e 3 senadores). Em 2006, haviam sido eleitos 43 congressistas.

O PSC é o partido que terá mais representantes evangélicos (11). Em seguida vêm o PR (10) e o PRB (9). O mais votado foi Anthony Garotinho (PR-RJ), com mais de 694 mil votos, mas o resultado ainda depende de decisão da Justiça sobre a Ficha Limpa.

Parentes
Ao examinar os parlamentares eleitos e reeleitos, o Diap identificou também 81 deputados com vínculos familiares entre si ou com outros nomes que atuam ou já figuraram na elite da política nacional. No Senado, há pelo menos 14 laços familiares confirmados entre políticos. Segundo o estudo, parentes mais próximos, como pais, filhos e cônjuges, são herdeiros eleitorais uns dos outros e compartilham o perfil político e ideológico.