Estudo prevê aumento da bancada feminina na Câmara dos Deputados em 2011

Da Agência Câmara:

O percentual de deputadas na Câmara dos Deputados pode aumentar 40% na próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2011. A projeção é resultado de um estudo do demógrafo José Eustáquio Alves, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O aumento previsto para o número de deputadas eleitas, segundo ele, decorre da quantidade de candidatas ao cargo – que já somam 1.253. Em 2006, o número de postulantes ao cargo de deputada federal não passava de 737.

Se as análises do pesquisador se confirmarem, os brasileiros elegerão neste ano 63 deputadas, que comporão a maior bancada feminina da história da Câmara, com 12,2% do total de deputados. Hoje, as mulheres ocupam apenas 45 das 513 vagas, ou seja, 8,7% do total.

Apesar do aumento, o Brasil ainda ocuparia um dos últimos lugares no ranking da participação feminina na política. De acordo com Eustáquio Alves, os índices de parlamentares mulheres variam em torno de 40% em países como Angola, Moçambique, Cuba, Argentina e Costa Rica, por exemplo.

Cota para mulheres
Segundo o pesquisador, a maior razão para o aumento no número de candidatas é uma mudança na Lei Eleitoral (9.504/97), que previa que os partidos ou coligações deveriam reservar pelo menos 30% das vagas de seus candidatos para um dos gêneros. Em relação às cotas, a Lei 12.034/09 apenas mudou a expressão “deverá reservar” para “preencherá”, mas, para o pesquisador, essa alteração foi suficiente para provocar uma mudança “importante” na cultura dos partidos.

Ele explica que, antes da lei de 2009, os partidos simplesmente não preenchiam as vagas reservadas para as mulheres. Ou seja, caso o partido tivesse 100 vagas ele poderia lançar 70 homens e nenhuma mulher. Hoje, ainda não está claro o limite de atuação dos partidos, pois a lei não prevê punição para os casos de descumprimento da norma. A Justiça Eleitoral, portanto, deverá definir caso a caso o que será feito se os partidos não atingirem a cota mínima de 30%. Segundo a assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe aos tribunais regionais eleitorais (TREs) avaliar as candidaturas apresentadas pelos partidos e definir que tipo de atitude tomar.

Apesar disso, os números já mostram mudanças no cenário político nacional. Segundo dados do TSE, 21,45% dos mais de 5,8 mil candidatos atuais ao cargo de deputado federal são mulheres. Em 2006, as candidatas representavam 12,71% do total. Esses números não são definitivos, já que as listas de candidatos ainda podem sofrer alterações.