A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar um seminário para debater a "Sub-representação da Sociedade no Parlamento Brasileiro". A sugestão do tema é do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O Inesc explicou que realizou pesquisa com deputados e senadores e percebeu que os parlamentares, em sua maioria, admitem que o Parlamento não reflete a diversidade de grupos sociais que compõem a dinâmica da sociedade brasileira, mas não desejam que essa situação seja alterada.
A relatora, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), acredita que o seminário poderá contribuir para a ampliação das discussões no Congresso Nacional, e para a efetiva alteração da representação de negros, mulheres, índios e outros grupos sociais no Parlamento.
O seminário será no dia 30 de junho, às 14 horas, no plenário 3.
Uma das principais distorções do Sistema Político Brasileiro consiste na sub-representação oriunda do número mínimo e máximo de deputados que podem representar uma Unidade Federada (um dos Estados brasileiros). Cada Estado não pode ter menos de 8 deputados e nem mais de 70. O resultado é que proporcionalmente encontramos Estados sub-representados, ou seja, com um número menor de deputados do que seria proporcional ao tamanho da sua população e, também, Estados sobre- representados, com um número maior de deputados do que o equivalente de sua população. Os exemplos mais nítidos são o Estado de São Paulo, que possui 70 deputados e proporcionalmente a sua população deveria ter mais de 100, e o Acre que possui 8 deputados e deveria possuir aproximadamente 4.
Essa distorção provoca uma representação no Congresso que não traduz exatamente a população brasileira. Ao mesmo tempo, caso esse "piso" e "Teto" de deputados não fosse estabelecido alguns Estados poderiam ficar quase que sem representação ou mesmo com uma atuação pouco expressiva. O debate é necessário para que os parlamentares reavaliem a questão.
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