Câmara Legislativa do DF promove curso sobre a Legislação Eleitoral

Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF, por José Coury Neto.

A Escola do Legislativo do DF (Elegis) realizará nos dias 07, 09, 16, 21 e 23 de junho de 2010, de 9h às 12h, no Auditório da Câmara Legislativa do DF, o curso Legislação Eleitoral, que terá como instrutora a desembargadora do Tribunal de Justiça do DF, Drª Ana Maria Amarante Brito.

Com carga horária de 15 horas, o curso será aberto à comunidade em geral, incluindo candidatos a cargos eletivos, assessores parlamentares, servidores públicos, estudantes e demais interessados em informações sobre as normas e regras do processo eleitoral e de sua dinâmica para 2010.

A programação do curso inclui sete temas principais:

• aplicação da legislação eleitoral 2010;
  
• inovação e limites impostos pela legislação;
  
• o processo eleitoral - registro e impugnação de candidatos;
  
• ações e recursos eleitorais;
  
• condutas vedadas aos agentes públicos;
  
• propagandas eleitoral e partidária;
  
• e crimes eleitorais.
  

O certificado será obtido pelo participantes com, no mínimo, 75% de frequência no curso.

A instrutora - A Drª Ana Maria Amarante Brito possui pós-graduação em Direito Público e Estado pela Universidade de Brasília. Foi Promotora de Justiça, Juíza de Direito, Juíza Eleitoral, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral. Em 2004 foi promovida a Desembargadora. Atualmente é presidente da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

A inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até o próximo dia 02 de junho, pelo site www.cl.df.gov.br/cldf/escola-do-legislativo. Maiores informações podem ser obtidas na Escola do Legislativo do DF (Elegis) pelos fones (61) 3348-8514 e (61) 3348-9205.