Da Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF, comentário meu:
A Terceira Secretaria da Câmara Legislativa divulgou nesta sexta-feira (16) o levantamento das atividades da Casa no período entre 1º de janeiro a 13 de setembro deste ano, que inclui a realização de sessões plenárias, audiências públicas, comissões gerais e seminários. De acordo com o documento, a CLDF realizou neste período um total de 208 sessões plenárias, sendo 82 ordinárias, 25 extraordinárias, 100 solenes e uma solenidade de posse dos deputados distritais da nova legislatura.
Além das sessões plenárias, a Câmara realizou 15 comissões gerais para debater assuntos de interesse da população do DF e 72 audiências públicas sobre os mais variados temas que servem como subsídio para a elaboração de proposições a serem apreciadas e votadas pela Casa. Segundo o levantamento, foram realizados, ainda, 11 seminários.
Presença Popular
Outro levantamento, realizado em conjunto pelas coordenadorias de Cerimonial e de Polícia Legislativa (Copol) - e também divulgado hoje - indica o crescimento do número de visitas à sede do Poder Legislativo local. De acordo com o relatório, a média anual de visitas à sede antiga da CLDF alcançava 80 mil pessoas (250 pessoas/dia, com picos de 400 pessoas/dia). Por sua vez a nova sede recebeu no primeiro ano de instalação mais de 130 mil visitantes, com uma média de 8.800 pessoas/mês.
A decisão da Mesa Diretora de abrir a Casa também para a realização de eventos culturais vem colaborando para o crescimento do número de visitas à sede do legislativo. Para se ter uma ideia, a exposição Brasília: Meio Século da Capital do Brasil recebeu aproxidadamente 12 mil visitantes e 5 mil alunos da rede pública de ensino, no período de 4 meses. Por sua vez, o seminário sobre preservação arquitetônica Docomomo Brasil recebeu cerca de 400 inscritos. No momento, a Casa está com uma exposição comemorativa dos 45 anos de existência do BrB.i
O volume de atividades legislativas e o crescimento de visitas à nova sede da CLDF, segundo o presidente da Câmara, deputado Patrício, comprovam que a Casa vem cumprindo com eficiência uma de suas funções primordiais que é servir como "caixa de ressonância" em relação aos interesses da população do Distrito Federal.
Meu Comentário
Apesar dos números relativos as atividades legislativas não serem baixos, a produtividade da Casa ainda deixa a desejar.
Em tramitação encontra-se dezenas de proposições inócuas e apresentadas sem que fosse feito qualquer levantamento ou estudo de viabilidade ou mesmo como subsídio para orientar as questões que se pretende regular.
São projetos que visam legislar sobre temas já dispostos em Lei, projetos inconstitucionais, restritivos a liberdade individual e assim por diante.
Em meio a tantas propostas sem sentido ou relevância social, surgem também projetos ousados e que versam sobre questões de interesse realmente coletivo e social.
A iniciativa de abrir a Casa à exposições culturais é uma boa alternativa para que o Poder Legislativo possa se aproximar da sociedade. Essa medida somada a decisão de se colocar em pauta apenas projetos que já tramitaram e receberam pareceres favoráveis das Comissões temáticas fazem parte de decisões corretas que pretendem corrigir as grandes distorções do trabalho legislativo da Câmara Legislativa.
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