Mais um distrital na berlinda. Raad Massouh está perto de perder o mandato por irregularidades na campanha

A Câmara Legislativa do Distrito Federal continua assombrada. Não param de desvendar fantasmas espalhados por todos os lados, situação e oposição caminham no mesmo barco rumo a mais uma onda de denúncias e cassações.

Do Correio Braziliense:

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) começou a julgar na tarde desta quarta-feira (22/6) processo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra o distrital Raad Massouh (DEM). O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista quando o placar estava em três a zero a favor da cassação do deputado.

Segundo o procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill, Raad cometeu ilicitudes na captação e no uso de recursos na campanha de 2010. O deputado não declarou corretamente o uso de quatro veículos na prestação de contas. Além disso, recebeu R$ 30 mil de empresa constituída no mesmo ano das eleições. Segundo a legislação, só pode fazer doações pessoas jurídicas criadas pelo menos no ano anterior ao pleito.

O relator, desembargador Mário Machado, deferiu o pedido de cassação e foi acompanhado por dois colegas. O julgamento foi suspenso devido ao pedido de vista do juiz Marcos Rezende. Para o resultado final são necessários quatro votos. Em caso de empate, a decisão fica a cargo do presidente da Corte, João Mariosi. Segundo a defesa de Raad, as irregularidades foram todas ajustadas e não há motivo para a condenação.

Meu Comentário

Este ano já foi cassado o deputado distrital Benício Tavares (PMDB), acusado de abuso do poder econômico e compra de votos. Contudo, uma liminar mantém Benício na CLDF por tempo indeterminado. Raad Massouh está prestes a perder o mandato pelo mesmo motivo. Além desses ainda correm o risco de serem cassados Olair Francisco (PtdoB), pelos mesmos motivos de Benício e, Benedito Domingos (PP), por ter fraudado licitações para beneficiar as empresas de sua família, especializadas em ornamentações de natal. Caso o TER-DF casse esses três distritais a Casa seguirá em baixa em termo de popularidade.

O TER-DF tem agido de forma correta e rápida, mas as forças políticas tem se sobressaído as decisões da corte eleitoral e mantido os parlamentares impunes. É preciso que a justiça se desvincule totalmente das relações políticas. Enquanto houver indicações políticas no judiciário as decisões continuarão a favorecer irregularidades e desmoralizar a justiça.