Do Blog do Josias de Souza, comentário meu:
José Sarney (PMDB-AP) instala nesta terça (22) a comissão que vai redigir a proposta de reforma política do Senado.
É composta de 15 senadores. Presidirá os trabalhos Francisco Dornelles (PP-RJ). O prazo para o encerramento é de 45 dias.
Instalada sob pompa, no plenário do Senado, o principal desafio da comissão será o de não tropeçar nas circunstâncias.
Na pauta desde 1988, ano em que o Brasil deslizou da ditadura para a democracia, a reforma política frequenta o cenário como projeto à espera de realização.
Produziram-se inúmeros remendos legislativos, jamais uma reforma digna do nome. Por quê? Primeiro porque a corporação não legisla senão em causa própria.
Segundo porque a matéria suscita polêmicas que fazem do consenso uma utopia irrealizável. Tenta-se agora aproveitar a atmosfera "recomeço" proporcionada pela posse de Dilma Rousseff.
Afora as complicações usuais, há um entrave adicional: o Senado vai à mesa dissociado da Câmara. Os deputados terão sua própria comissão, com 40 cabeças.
Marco Maia (PT-RS), o mandachuva da Câmara, tentou convencer Sarney, o morubixaba do Senado, a reunir esforços. Não conseguiu.
Um grupo de congressistas pôs-se a articular a constituição de uma frente mista, com deputados e senadores. Sem sucesso, por ora.
Sarney apressou-se em informar que é contra:
“Aí se torna muito mais difícil. É uma frente com mais de cem membros, com mais 30 senadores. Nós voltaremos à estaca zero”.
O problema é que trabalho a existência de dois foros –um no Senado, outro na Câmara— tampouco livra o Congresso do risco do retorno à “estaca zero”.
No final das contas, as propostas terão de ser submetidas ao plenário das duas Casas legisaltivas. Ou conquista-se a maioria ou chega-se a um novo malogro.
Meu Comentário: Dividir os trabalhos entre Câmara e Senado para construção de um documento que disponha sobre a Reforma Política não é um boa solução. Contudo, há de se convir que o caminho também não é o de reunir um número grande de congressistas para debater o tema, será uma grande batalha em vão. Ideal é promover um grande Seminário nacional que reúna especialistas em política para debater cada um dos pontos “frágeis” do Sistema Político Brasileiro e, só então, colocar em debate no Congresso, ou seja, debater algo fundamentado, técnico e que atenda as aspirações da nossa sociedade.
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