Relações Executivo Legislativo no DF tem se complicado

Por Tiago Monteiro Tavares:

O Governo Agnelo Queiroz no Distrito Federal tem patinado no começo da gestão. Os petistas tem encontrado certa dificuldade no diálogo interno e externo, principalmente no tocante a Câmara Legislativa do DF, fato que vem desenhando um cenário de relações conturbadas entre Executivo e Legislativo.

Embora estejamos apenas no começo do Governo, as articulações tem caminhado no sentido de neutralizar as pressões internas, principalmente do PT, depois no PMDB e só então entra a base aliada. Já se vê que essa matemática não tem somado nada até o presente momento, aliás, muito pelo contrário, tem complicado a relação do Governo na CLDF.

Ao defender o nome do petista reeleito Cabo Patrício, que resolveu abolir o Cabo, para a Presidência da Câmara Agnelo rompeu com uma tradição que costuma ser questão de ordem no Poder Legislativo local e federal, eleger Presidente da Casa o parlamentar mais votado, numa espécie de proximidade com o voto do eleitor. Dessa forma, a Presidência da CLDF era pra ser do também petista Chico Leite. Acontece que Agnelo preferiu Patrício, fez concessões na Mesa Diretora e elegeu o amigo, rompendo com a tradição. Inconscientemente houve mudanças nas tratativas da Casa, levando a questionamentos futuros. Como Chico Leite não assumiu a Secretaria de Transparência nem a de Justiça como se esperava, resta a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, um dos motivos para a falta de consenso na composição das Comissões.

Há claramente uma mudança de diretriz, agora tentam agregar na matemática descrita acima a oposição, numa soma que vem depois da base aliada. Indicações da oposição na composição do Executivo e certas concessões não muito palpáveis.

Outro ponto negativo tem sido a articulação do líder do Governo e também petista, deputado Wasny de Roure. O líder tem deixado a desejar. A nova diretriz serve para aproximar a base aliada da posição, neutralizando a relação conflituosa no Legislativo e abrindo espaço para aprovação dos projetos do Governo. Mas como nem tudo é perfeito, Wasny deixou de convidar na manhã de ontem as deputadas oposicionistas Liliane Roriz e Celina Leão para uma reunião na Presidência da CLDF para compor as articulações para eleição do comando das Comissões permanentes da Casa. Foi a gota d’agua para zerar as tratativas de consenso e aproximação com a oposição. Diante a situação constrangedora, os deputados Raad Massouh e Eliana Pedrosa, que formam Bloco Partidário com Liliane, Celina e Olair Francisco, deixaram de comparecer a reunião, complicando ainda mais o meio de campo.

As relações entre Executivo e Legislativo já costumam ser conturbadas pela prerrogativa do chefe do Executivo de ter certo controle da pauta legislativa, tanto pelo envio de matérias, quanto pela liberação de emendas ao orçamento. O que faz a diferença é honrar acordos, respeitar a tradição e ter um bom articulador na liderança do Governo. Dessa forma, por si só o Governador reúne condições de ter boas relações no Legislativo. Agnelo abriu mão de tudo! Não honrou acordos de composição, não respeitou a tradição a defender Patrício para Presidência e não escolheu um líder articulador. As relações prometem pegar fogo. Resta saber quem é o bombeio que pode apagar esse incêndio, mas creio que o nome seja Paulo Tadeu!